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União Geral dos Trabalhadores e PSD Movimentos são contrários ao projeto do Simples Trabalhista


Está em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), o Projeto de Lei 951/2011 que institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal, o Simples Trabalhista, para as microempresas e empresas de pequeno porte. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), braço sindical do PSD, e o PSD Movimentos já se manifestam contrários à proposta. Representando o presidente da UGT, Ricardo Patah, o Secretário Nacional da Central Sindical, Lineu Mazano, adiantou que o projeto não atende a princípios verdadeiros de inclusão social. Ele diz que a proposta aponta uma flexibilização dos direitos trabalhistas e a quebra da isonomia entre os trabalhadores. “A princípio, tanto a UGT, quanto... Leia mais


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Eleuses orienta PSD pela aprovação de projeto de fornecimento de remédios para pacientes com câncer


O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (05), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 3887/97, que prevê o fornecimento de analgésicos, entorpecentes ou substâncias correlatas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para os pacientes portadores de câncer acometidos por dor intensa e constante. Médico, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) votou favoravelmente. “O mérito é extremamente positivo. Nós que trabalhamos na área de saúde como médicos, nosso dever é curar as pessoas, contudo, quando não conseguimos, temos o dever de aliviar a dor e este projeto visa exatamente isso”, comentou. A proposta, originário do Senado, cita seis medicamentos, mas prevê a possibilidade de inclusão de outros pelo... Leia mais


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Audiência pública discutirá Estatuto do Desarmamento


Para discutir o Estatuto do Desarmamento, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta terça-feira (05), requerimento para a realização de uma audiência pública. A discussão deve ser realizada no dia 19 de junho, às 10h, no plenário do colegiado. Dois dos cinco projetos de lei que que tratam do assunto são de autoria de deputados do PSD. O primeiro deles (1966/2011) é de Edson Pimenta (BA), enquanto o segundo (2561/2011) tem Marcelo Aguiar (SP) como autor. A proposta do deputado Edson Pimenta altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que fala sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre... Leia mais


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Parlamentar apoia cancelamento do concurso da SEMSA


O deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) discursou nesta terça-feira (05) na tribuna da Câmara dos Deputados e declarou apoio ao Ministério Público do Estado do Amazonas, que estuda a possibilidade de cancelar as provas do concurso realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), no último domingo (03.06). De acordo com o parlamentar, mais de 30 mil candidatos não fizeram as provas devido às irregularidades do certame. Além do Tribunal de Justiça ter determinado a realização do exame em curto prazo, não informando em tempo hábil os candidatos, também coincidiu com a realização das provas do vestibular realizado pela Universidade Federal do Amazonas. “A situação embaraçosa envolvendo esse concurso prejudicou sobremaneira inúmeros cidadãos, foi uma... Leia mais


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Izar prega liberdade imediata para o preso que tenha cumprido sua pena


A concessão dos benefícios da progressão de regime, da detração, da remissão e do livramento condicional, além da imediata colocação em liberdade do preso que haja cumprido integralmente a pena. Estes são os assuntos que serão discutidos em audiência pública no dia 19 de junho, às 14h, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Um dos palestrantes será o desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Projeto de Izar altera três artigos da Lei de Execução Penal e acrescenta outro que faz referência ao Código... Leia mais


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Código Florestal: líder pede recomposição diferenciada para regiões metropolitanas


    O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), apresentou uma emenda à medida provisória do Código Florestal (571/2012) que propõe metragem diferenciada de recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de cursos d’água naturais para os imóveis rurais inseridos nas regiões metropolitanas. A proposta é que áreas de até 1 módulo fiscal tenham que recompor as faixas marginais em 2 metros. Já para as áreas de 1 até 2 módulos fiscais será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 5 metros e para áreas entre 2 módulos fiscais até 4 será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 8 metros. Guilherme Campos argumenta que as regiões metropolitanas “consistem... Leia mais


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César Halum critica o silêncio do Governo quanto às greves das universidades


Na tarde desta terça-feira (5), o deputado federal César Halum (PSD-TO) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados e asseverou ao dizer que está indignado quanto à omissão do Governo em relação à greve das universidades federais do Brasil. De acordo com o parlamentar, 80% das instituições estão em greve e algumas necessitam de atenção especial, como a Universidade Federal do Tocantins. “Deixo claro a minha preocupação quanto à Universidade Federal do Tocantins, do meu Estado, a mais nova do Brasil, é enorme, pois ela já passa por muitas dificuldades e essa greve só vem agravar a situação”, disse Halum. Outro ponto forte do discurso de César Halum, foi a... Leia mais


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Emendas de Junji visam proteger pequenos produtores


Corrigir o entendimento equivocado de que toda várzea é APP – Área de Preservação Permanente é o foco de uma das emendas apresentadas pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) à Medida Provisória (MP 571/2012), editada pelo governo federal para suprir as lacunas deixadas pelos vetos impostos ao novo Código Florestal (Lei 12.561/2012). “A exigência de reposição da vegetação não deverá, em nenhuma circunstância, atingir o terreno agricultável, livre de alagamentos, onde milhões de pequenos produtores desenvolvem, há séculos, atividades agropecuárias, sem causar qualquer impacto sobre os recursos naturais”, defende o parlamentar. A proposta de Junji ajusta definição de APPs, estabelecendo como porções invioláveis e de recomposição florestal obrigatória, “única e exclusivamente”,... Leia mais


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Proposta de Guilherme Campos altera Lei do Desarmamento


Os caçadores, os atiradores e os colecionadores poderão portar arma de fogo, ao contrário do que ocorre atualmente. É o que determina o voto em separado de autoria do líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), que está para ser votada na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados. Ao justificar a sua proposta, o parlamentar disse: “Tais indivíduos, aos quais, por lei, é assegurada a prática desportiva do tiro e da caça, isto quando legalmente autorizada -, além de serem colecionadores de armas e munições, são regulamentados e fiscalizados pelo Exército”. O deputado esclareceu ainda que a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto... Leia mais


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Deputados do PSD prestigiam festa de 31 anos de Açailândia


Os deputados federais Hélio Santos (PSD-MA) e Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Câmara, participam, na próxima sexta-feira (08), da festa de comemoração dos 31 anos de Açailândia (MA). Tradicional do Estado, a Açaí-folia é, segundo Santos, um dos maiores e mais tradicionais carnavais fora de época da região. Neste ano, Claudia Leite, Carla Perez e Chiclete com Banana, entre outros, farão parte do evento. De acordo com o deputado Hélio Santos, a estimativa é que de 30 a 40 mil pessoas participem da festa, que começa na sexta e segue até domingo. Moradores de todo o Norte e Nordeste devem comparecer. Além de tradicional, a festa é importante... Leia mais


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