Os 28 parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, entre os quais quatro do Partido Social Democrático (PSD), querem informações sobre o convênio firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, em 2009, para a pesquisa e estudo do aborto no Brasil, bem como a sua descriminalização. Segundo eles, existem dúvidas quanto aos reais motivos que levaram a serem efetuados vários aditivos ao convênio.
Tudo começou em 2009 quando o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz celebraram o termo de cooperação que teve como objetivo o estudo e a pesquisa sobre a despenalização do aborto no Brasil. No dia 5 de outubro de 2010, o Diário Oficial da União publicou a prorrogação do convênio até os primeiros dias de 2011.
Ainda de acordo com o termo de cooperação firmado em 2009, o Ministério da Saúde celebrou um novo convênio com a mesma Fundação Oswaldo Cruz que objeta dar apoio financeiro para estudo e pesquisa sobre aborto no Brasil.
Ainda de acordo com os integrantes da Frente, entre os quais Arolde de Oliveira, Liliam Sá, Jefferson Campos e Marcelo Aguiar, do PSD, foi identificada a liberação, a favor da Fundação Oswaldo Cruz, de R$ 121.990,00.
Um ano depois, em dezembro de 2011, o Diário Oficial publicou a prorrogação do mesmo contrato até 15 de dezembro deste ano.
“Para nossa surpresa”, dizem integrantes da Frente, “apenas 18 dias depois o Diário Oficial da União publicou o segundo termo aditivo, em que os trabalhos de estudo e pesquisas da Fundação sobre o aborto no Brasil são prorrogados até 30 de Agosto de 2012. Na prática, isto significa que algumas dúvidas precisam ser tiradas pelo Ministério da Saúde”.
A Frente Parlamentar Evangélica protocolou requerimento na presidência da Câmara, para que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde solicitando esclarecimentos sobre o assunto. O colegiado tem o compromisso com a defesa da vida, isto é, contra o aborto.
Da Redação