Frente Evangélica quer esclarecimentos sobre convênio do Ministério da Saúde

Os 28 parlamentares da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara, entre os quais quatro do Partido Social Democrático (PSD), querem informações sobre o convênio firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz, em 2009, para a pesquisa e estudo do aborto no Brasil, bem como a sua descriminalização. Segundo eles, existem dúvidas quanto aos reais motivos que levaram a serem efetuados vários aditivos ao convênio.

Tudo começou em 2009 quando o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz celebraram o termo de cooperação que teve como objetivo o estudo e a pesquisa sobre a despenalização do aborto no Brasil. No dia 5 de outubro de 2010, o Diário Oficial da União publicou a prorrogação do convênio até os primeiros dias de 2011.

Ainda de acordo com o termo de cooperação firmado em 2009, o Ministério da Saúde celebrou um novo convênio com a mesma Fundação Oswaldo Cruz que objeta dar apoio financeiro para estudo e pesquisa sobre aborto no Brasil.

Ainda de acordo com os integrantes da Frente, entre os quais Arolde de Oliveira, Liliam Sá, Jefferson Campos e Marcelo Aguiar, do PSD, foi identificada a liberação, a favor da Fundação Oswaldo Cruz, de R$ 121.990,00.

Um ano depois, em dezembro de 2011, o Diário Oficial publicou a prorrogação do mesmo contrato até 15 de dezembro deste ano.

“Para nossa surpresa”, dizem integrantes da Frente, “apenas 18 dias depois o Diário Oficial da União publicou o segundo termo aditivo, em que os trabalhos de estudo e pesquisas da Fundação sobre o aborto no Brasil são prorrogados até 30 de Agosto de 2012. Na prática, isto significa que algumas dúvidas precisam ser tiradas pelo Ministério da Saúde”.

A Frente Parlamentar Evangélica protocolou requerimento na presidência da Câmara, para que seja encaminhado ofício ao Ministério da Saúde solicitando esclarecimentos sobre o assunto. O colegiado tem o compromisso com a defesa da vida, isto é, contra o aborto.

Da Redação

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