Financiamento público da saúde é tema de seminário na Câmara

Nesta quarta-feira (27), o auditório Freitas Nobre sediou o seminário conjunto das comissões de Seguridade Social e Família da Câmara e de Assuntos Sociais, do Senado, que teve o objetivo de discutir o financiamento público de saúde, o ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, a validação de diplomas de universidades do exterior e a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de Estado para os médicos.

O autor do requerimento foi o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) que é médico e que por duas vezes presidiu a Associação Médica Brasileira. Segundo ele, o que motivou a realização do seminário “foi a preocupação por parte dos profissionais da área e parlamentares do Congresso Nacional com o financiamento da saúde”.

O parlamentar paulista não escondeu que todos depositavam uma esperança muito grande na regulação da Emenda 29. “Quando ela foi regulamentada, foi retirada a obrigatoriedade do Governo Federal. Entendíamos que aqueles 10% da receita corrente bruta era o mínimo necessário para resolver o problema do financiamento e que foi perdido”.

Esclareceu que atualmente existe uma ampla na sociedade, inclusive um projeto de iniciativa popular, na tentativa de recuperar um projeto de iniciativa popular. “Entendo que esse simpósio pode ser um ponto de partida para trazermos diversos segmentos da sociedade para compartilhar com os parlamentares ligados ao setor de saúde, estratégias para melhorarmos a assistência à saúde em nosso país”.

Outro dado citado por Eleuses Paiva se refere a um estudo do Conselho Federal de Medicina, segundo o qual, não há escassez de médicos no Brasil. “Os números indicam que o volume de profissionais da categoria cresceu, percentualmente, quase o dobro que o total da população brasileira durante o período de 2000 a 2009”, disse.

Ao longo desses anos, acrescentou o parlamentar, a quantidade de médicos no País aumentou 27%, enquanto a população brasileira cresceu 12%. Atualmente, no Brasil, há um médico para cada grupo de 578 habitantes. Em 2000, essa relação era de um profissional para 658 habitantes.

Na avaliação de Eleuses Paiva, “a carência de médicos é localizada e tem relação com múltiplos fatores: desigualdades regionais, vínculos precários de emprego, baixo salário, más condições de trabalho, falta de segurança, bem como a falta de uma carreira de Estado para a profissão”.

O deputado do PSD disse que considera “ineficazes e perigosas” as propostas de abertura de mais cursos de medicina, de serviço civil voluntário para médico recém-formado e de, principalmente, a revalidação automática de diplomas estrangeiros.

“Tais medidas não representam soluções definitivas para a adequada assistência médica no SUS e ainda irão expor a riscos parte da população que mais tem necessidade de saúde”, sustentou. O seminário aconteceu inicialmente das 9h às 12h e depois das 14 às 17h30.

Da Redação

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