O Hospital São Donato de Içara voltou a ter o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da saúde, concedido pelo Ministério da Saúde. A portaria deferindo o pedido foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, 28.
A informação foi repassada pela Secretaria de Atenção à Saúde ao gabinete do deputado federal Jorge Boeira, que se mostrou aliviado ao receber a notícia. “Estamos trabalhando há muito tempo para impedir que o Hospital feche. Na semana passada a instituição conseguiu recuperar a Certidão Negativa de Débito e esta semana o Certificado. Houve um esforço de muita gente e parece que está dando certo”, comemorou Boeira.
O Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde dá ao Hospital a isenção das contribuições para a seguridade social, reduzindo as despesas com impostos. Já a Certidão de Negativa de Débito, conseguida na última semana, permite à instituição viabilizar projetos de reforma ou aquisição de equipamentos com os governos estadual e federal.
O Hospital São Donato perdeu o título de Entidade Beneficente em 2009, quando a direção entregou fora do prazo os documentos necessários. A renovação do Certificado vale por três anos.
Jane Santin
Assessora de Imprensa do dep. Jorge Boeira