Guilherme Mussi pedirá arquivamento de processo contra Bacelar
O Conselho de Ética da Câmara adiou a votação do relatório do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP),no processo contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Tal fato se deveu ao início da ordem do dia no plenário. Como, regimentalmente, a sessão do colegiado não poderia ter andamento, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) encerrou os trabalhos. Porém, deixou marcada para depois do recesso, em data a ser definida posteriormente, a votação do relatório de Mussi. Contudo, pelos depoimentos prestados ao longo da sessão, a maioria dos membros do colegiado demonstrou a tendência de seguir o voto do relatório, pelo arquivamento. Guilherme Mussi comentou: “A maioria dos colegas vai... Leia mais
Em 11/07/2012 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Diversas categorias pedem inclusão no Supersimples
Representantes de diversas atividades econômicas participaram, nesta quarta-feira (11), de audiência pública na Câmara dos Deputados para pedir a inclusão de todas categorias no Supersimples. Na mesma linha, o líder Guilherme Campos (PSD-SP), que presidiu a audiência, disse que, em sua opinião, “para se enquadrar na lei de pequena empresa, basta ser empresa, independente da atividade”, sendo o faturamento de R$ 3.600 milhões anuais no máximo como única linha de corte. Campos, da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, criticou a atuação da Receita Federal ao tentar barrar a inclusão de mais profissionais e disse que a reação a isso é a informalidade. “Em minha opinião, o Supersimples... Leia mais
11/07/2012 ÀS 17:29 | 1 COMENTÁRIO
Moreira Mendes ressalta atuação de advogado do PSD
A atuação do advogado Admar Gonzaga Neto em defesa dos direitos do Partido Social Democrático foi destacado pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO), em pronunciamento feito nesta terça-feira (10), no plenário da Câmara. Moreira disse que Admar fez um trabalho “brilhante”, principalmente junto ao Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, durante os processos relativos ao tempo de propaganda eleitoral gratuito e fundo partidário. Nos dois casos, o partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, saiu vitorioso. No discurso, Moreira Mendes disse ainda considerar Admar Gonzaga Neto, um advogado determinado, paciente e criativo. “Se não fosse ele e suas qualidades, não teríamos chegado onde chegamos”, reconheceu. Outro assunto... Leia mais
11/07/2012 ÀS 15:44 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre Agostini recebe aval da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, nesta quarta-feira (11), o PL 866/11 de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) que dispõe sobre a construção e a reforma de postos de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios. A matéria, que teve como relator o deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), tinha sido aprovada anteriormente pela Comissão de Minas e Energia. As próximas comissões que farão a análise do projeto são as de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. “Não há dúvida que esse projeto é de grande importância... Leia mais
11/07/2012 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
Agricultura aprova o programa Bucha Vegetal Brasileira
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (11), o parecer do relator Junji Abe (PSD-SP) ao Projeto de Lei 28/11, que cria o programa A Bucha Vegetal Brasileira. Dois são os objetivos da proposta: promover o plantio da espécie vegetal Luffa cyllindrica Roem e o consumo do fruto, conhecido também como esponja vegetal. Junji Abe explicou: “Ficam habilitados a participar deste programa os pequenos agricultores e os produtores rurais. Já os trabalhadores do setor deverão receber capacitação e assistência técnica para o cultivo da referida espécie”. Já o autor do projeto, deputado Weliton Prado (PT-MG) listou no art.3º oito objetivos para... Leia mais
11/07/2012 ÀS 13:25 | Nenhum comentário
Deputados aprovam extinção da contribuição adicional de 10% por demissão imotivada
O grupo de trabalho que promove a câmara de negociação de desenvolvimento econômico e social aprovou nesta terça-feira (10) o parecer dos relatores dep. Arolde de Oliveira (PSD) e dep. Roberto Santiago (PSD) ao Projeto de Lei Complementar 378/06, que extingue a contribuição social devida pelo empregador em caso de demissão sem justa causa. A contribuição é de 10% sobre o valor dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devidos durante a vigência do contrato de trabalho, acrescida das remunerações aplicáveis aos saldos das contas. A contribuição – Criada pela Lei Complementar 110, em 2001, a contribuição era destinada ao pagamento de parte das despesas do governo... Leia mais
11/07/2012 ÀS 13:18 | Nenhum comentário
Izar propõe punição para juízes e membros do Ministério Público
O deputado Ricardo Izar (PSD-SP) acrescentou o Art.319-B ao Projeto de Lei 1069/11, de sua autoria, que penaliza o Juiz que deixar de conceder aos apenados, os benefícios da progressão de regime, da detração, da remição e do livramento condicional, sempre que devidamente preenchidos os requisitos legais. Izar explicou o motivo que o levou a incluir este item na sua proposta: “O acréscimo desse artigo foi feito de forma consciente. A pergunta que faço é a seguinte: com que direito o Magistrado tem de decidir se vai ou não libertar o preso que já cumpriu a sua pena? Ele tem que libertar, não há outra saída”. A pena para os... Leia mais
11/07/2012 ÀS 10:22 | Nenhum comentário
PSD comemora decisões da Justiça sobre tempo de TV e acesso ao fundo partidário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aprovou – durante julgamento das Ações de Inconstitucionalidade 4430 e 4795, concluído na manhã desta sexta-feira (29) – a tese de que os partidos com representação na Câmara Federal têm direito a tempo de TV, no horário eleitoral, proporcional à representatividade de sua bancada de deputados federais. Com essa decisão, o Partido Social Democrático (PSD) passa a ter direito, na campanha eleitoral deste ano, a tempo de TV proporcional à sua bancada de 52 deputados. A decisão orientou também o julgamento do pedido de participação proporcional no fundo partidário, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início da tarde, com voto favorável... Leia mais
10/07/2012 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Halum defende mais transparência nas informações divulgadas ao consumidor
O deputado César Halum (PSD-TO) é relator do Projeto de Lei 919/11, aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, no último dia 4, que estabelece a obrigatoriedade, por parte do comércio, de apresentar informações detalhadas ao consumidor no momento de adquirir um produto ou serviço. César Halum defende, principalmente, a transparência na divulgação das taxas de juros que o consumidor paga pelo parcelamento. O deputado explica que nas compras parceladas de produtos ou serviços, bem como nos empréstimos e financiamentos bancários, ficará obrigatória a explicitação do seu preço para venda à vista e parcelado, as respectivas taxas de juros, tarifas, taxas, comissões, todos os impostos e custos incidentes na operação,... Leia mais
10/07/2012 ÀS 15:20 | Nenhum comentário
Moreira Mendes protesta pintando buracos da BR-364 e recebe homenagem pelo trabalho em prol do produtor rural
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou no sábado (07) de um protesto contra as péssimas condições da BR 364. A manifestação foi organizada pela ONG Viva Mais e reuniu cerca de 50 voluntários. Os manifestantes se reuniram na BR 364 no trecho da entrada de Ariquemes seguindo por mais de dez quilômetros em direção à cidade de Rio Crespo. Ao longo de todo esse percurso, os participantes pintaram os buracos como forma de chamar a atenção dos responsáveis pela manutenção da rodovia. No inicio do ano Moreira Mendes falou na Tribuna da Câmara dos Deputados sobre o descaso do governo federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes... Leia mais
10/07/2012 ÀS 12:39 | Nenhum comentário