Junji quer distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) fez a veemente defesa do direito do consumidor de ter meios gratuitos para transportar suas compras. “Não basta simplesmente proibir a distribuição de sacolinhas e fazer o consumidor pagar por biodegradáveis ou retornáveis”, criticou. Com a medida, apontou ele, “ganham apenas supermercadistas que transformaram a venda de ecobags e afins em fonte de renda”. De acordo com o deputado, a proibição é inútil para o meio ambiente porque todos os outros produtos continuam em embalagens, “contendo chamativas propagandas, feitas com tintas ambientalmente nocivas”. Defendendo a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis para o transporte das compras, Junji disse que as classes... Leia mais
Em 29/05/2012 ÀS 09:21 | Nenhum comentário
Deputado defende no TSE alteração na bancada do Piauí
O deputado federal Júlio César (PSD-PI) participou na tarde desta segunda-feira (28) de audiência pública realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a distribuição dos números de deputados federais, estaduais e distritais no país. Utilizando dados socioeconômicos e populacionais, ele procurou descaracterizar o pedido da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas para redefinição das bancadas, que está sob análise no Tribunal. O deputado atribuiu o crescimento populacional do Amazonas, fator determinante para a recontagem do número de cadeiras de parlamentares, como prevê a Constituição, à renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus, e alegou que esses tipos de incentivos, atrativos de população, não deveriam ser usados para alterar o número de parlamentares.... Leia mais
28/05/2012 ÀS 18:17 | Nenhum comentário
Mudanças no novo Código buscam equilíbrio, diz Stephanes
Os vetos ao novo Código Florestal e a medida provisória proposta pelo governo buscam adequar o texto e equilibrar sustentabilidade com a produção de alimentos. A avaliação é do ex-ministro da Agricultura, deputado federal Reinhold Stephanes (PSD/SP). Mesmo assim, ele acredita que serão necessários entendimentos para a aprovação da matéria pelos deputados e senadores. Para Stephanes, um dos pontos polêmicos deve ser a reinserção do artigo 1º , que define o objetivo do Código. “A Câmara derrubou esse dispositivo por entender que a conceituação doutrinária poderia gerar várias interpretações. Acredito que esse ponto irá para novo debate”, explicou Stephanes. Segundo o ex-ministro, a principal mudança com a medida provisória é... Leia mais
28/05/2012 ÀS 16:23 | Nenhum comentário
Moreira Mendes participa de evento em comemoração a Semana da Indústria
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou na última quinta-feira (24), em Ariquemes, de palestra realizada pelo Sindicato das Indústrias Madeireiras de Ariquemes (SIMA) e pela Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), em comemoração a Semana da Indústria. O evento foi realizado no auditório da Associação Comercial de Ariquemes (ACIA). Em sua fala, o deputado tratou do novo Código Florestal, e pela importância do tema chamou bastante atenção, pois além dos benefícios que o novo código trará, a expectativa era saber quais os vetos que a presidente Dilma Rousseff, poderia fazer. Depois de falar sobre as mudanças no Código Florestal e seus vetos, Moreira Mendes abriu espaço para responder as... Leia mais
28/05/2012 ÀS 15:21 | Nenhum comentário
Onofre Santo Agostini destaca os 124 anos da abolição da escravatura no Brasil
Em comemoração aos 124 anos da abolição da escravatura no País, o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) fez discurso na manhã desta segunda-feira (28), em sessão do Congresso Nacional, ressaltando que esse assunto é muito significativo para a história do Brasil e do mundo. “Estou convicto que esta é uma data que foi conquistada com muita dificuldade. Suor, sangue, lágrimas e decepção se constituíram em um alicerce daquele acontecimento”. No seu pronunciamento, o parlamentar catarinense disse: “Exatos 124 anos depois, a sensação que temos é que aquele estrondoso episódio não teve os desdobramentos que os recém-libertos esperavam. Para nós, que lutamos por uma sociedade mais justa e igualitária e que... Leia mais
28/05/2012 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
César Halum quer liberação do medicamento veterinário genérico
A Câmara pode votar ainda esta semana o Projeto de Lei 1089/2003, que prevê o uso do medicamento veterinário genérico. O deputado César Halum (PSD-TO) desarquivou a proposta, por entender que ela é benéfica para o segmento. O parlamentar tocantinense justificou o Projeto da seguinte forma: “Ele reduz o preço do medicamento veterinário. Este é o primeiro ponto. Segundo, o Brasil tem 196 milhões de habitantes e só de bovinos são 205 milhões. Logo, a população animal é 30 vezes maior que a população humana”. Por esse motivo, ainda segundo César Halum, “não se justifica o preço do medicamento veterinário ter o dobro do preço do medicamento humano”. No seu... Leia mais
28/05/2012 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
Em Mogi, Junji defende usina verde
A adesão popular à separação do lixo doméstico, associada à competência da coleta seletiva, ao fortalecimento da Educação Ambiental e ao incentivo à formação de organizações “bem azeitadas” de catadores são os pilares para o funcionamento de uma usina verde eficiente. A avaliação é do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que participou, nesta sexta-feira (25/05/2012), do encontro promovido em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, para debater o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos e apresentar a proposta de instalação de uma central de incineração de resíduos sólidos e geração de energia no Alto Tietê. Mogi é, segundo Junji, “palco de uma feliz coincidência entre dois projetos”. De um... Leia mais
28/05/2012 ÀS 12:01 | Nenhum comentário
Sciarra participa de seminário que debate Estrada-Parque “Caminho do Colono”
Articulado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da Estrada-Parque “Caminho do Colono”, aconteceu em Brasília, na última quinta feira (24), seminário de debates sobre o projeto de Lei n. 7123/11, realizado em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e com o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMbio). O projeto propõe a criação de uma Estrada Parque que liga a cidade de Medianeira à Capanema, passando pelo Parque Nacional do Iguaçu. Hoje, percorre-se cerca de 190 km para ir de uma cidade à outra, com a criação da Estrada a distância passa a ser pouco mais de 65 km, sendo 17,6 por dentro do Parque. Além de facilitar... Leia mais
28/05/2012 ÀS 11:29 | Nenhum comentário
Aprovado projeto do deputado Moreira Mendes que regulamenta o transporte aquaviário
Nesta quarta-feira (23), foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 6479/09, de autoria do deputado Moreira Mendes. Esse projeto estabelece que dependerá de permissão o transporte aquaviário realizado por empresas prestadoras de serviços de balsas para transportar passageiros, veículos e cargas. Para Moreira Mendes, a Lei 10.233/2001, que regulamenta os transportes aquaviários permitindo a utilização apenas com permissão, contribui para a manutenção de um monopólio e para a falta de controle nos serviços de navegação das balsas. Por isso, a proposta é regulamentar por meio de permissão concedias através de licitação e com regras claras os serviços... Leia mais
25/05/2012 ÀS 10:48 | Nenhum comentário
Onofre Agostini apresenta emenda para evitar corte de salário de médicos
O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) apresentou uma emenda à medida provisória 568/2012, que suprime dois artigos (86 e 87) que prejudicam a carreira médica. A sugestão foi de médicos do estado de Santa Catarina. A Medida Provisória 568/2012 chegou ao Congresso Nacional com a promessa de aumentar os salários de 937 mil servidores do governo federal. O reajuste beneficia aposentados, pensionistas e servidores ativos; e trata de mais de 20 carreiras. A proposta inclui, no entanto, item que altera a opção da jornada de trabalho desses profissionais bem como o valor do adicional de insalubridade. Para Onofre Agostini, a ação piora a situação da saúde no país, que já está em dificuldade há... Leia mais
25/05/2012 ÀS 10:43 | Nenhum comentário