A adesão popular à separação do lixo doméstico, associada à competência da coleta seletiva, ao fortalecimento da Educação Ambiental e ao incentivo à formação de organizações “bem azeitadas” de catadores são os pilares para o funcionamento de uma usina verde eficiente. A avaliação é do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que participou, nesta sexta-feira (25/05/2012), do encontro promovido em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, para debater o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos e apresentar a proposta de instalação de uma central de incineração de resíduos sólidos e geração de energia no Alto Tietê.
Mogi é, segundo Junji, “palco de uma feliz coincidência entre dois projetos”. De um lado, o convênio firmado com a Jica – Agência de Cooperação Internacional do Japão e a cidade-irmã japonesa de Toyama para o desenvolvimento da reciclagem, a partir da adesão popular à coleta seletiva, com a separação dos detritos orgânicos dos materiais recicláveis. De outro, o planejamento do governo estadual, por meio da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para instalar na Região uma usina de incineração e transformação em energia do lixo gerado na Cidade e nos municípios vizinhos de Biritiba Mirim, Salesópolis, Guararema e Arujá.
Conhecido por sua eficiência ambiental, técnica e energética, o modelo proposto pelo governo estadual vem ao encontro da substituição da prática arcaica de enterrar lixo por métodos de tecnologia limpa, tão apregoada por Junji. “É, sim, possível acabar com os ultrapassados aterros sanitários usados na disposição final dos resíduos, que massacram o meio ambiente, detonam de modo irremediável o solo ocupado, ameaçam a saúde pública e geram conflitos de vizinhança”.
Feroz combatente da prática de enterrar lixo, Junji trava há décadas, desde que era prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008), uma batalha para impedir a instalação de um aterro sanitário na Cidade. Integrante do Movimento Aterro Não!, ele envolveu os órgãos federais na cruzada para inviabilizar o empreendimento que a empresa Queiroz Galvão insiste em construir no Distrito Industrial do Taboão.
No início da semana (22/05), Junji recebeu uma boa notícia. O Ministério do Desenvolvimento Agrário proibiu a emissão de licença ambiental para o aterro sanitário que tende a promover conflitos de vizinhança entre as destinações do solo, porque compromete a sustentabilidade de um assentamento consolidado do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária existente no Taboão, nas proximidades da área pretendida pela Queiroz Galvão para o repudiado depósito.
Associada ao projeto de instalação de uma usina verde e ao convênio para o desenvolvimento da reciclagem em Mogi, a manifestação do Ministério afasta cada vez mais a possibilidade de concretização de um novo aterro sanitário na Cidade. “O modelo arcaico de enterrar lixo precisa acabar em todo Brasil. Há tecnologias limpas e de fácil acesso para a gestão adequada dos resíduos sólidos”, frisou Junji.
Abrindo a reunião, o prefeito Marco Bertaiolli (PSD) recebeu as congratulações de Junji pela dedicação em buscar soluções para o grave problema do lixo. O chefe do Executivo mogiano reiterou que a Cidade não quer em seu território um molde atrasado de aterro sanitário que comprometa o meio ambiente, além de limitar a capacidade de crescimento industrial do Município. “Estamos aqui para debater este modelo inovador, que é a incineração com geração de energia”, completou, ao lado do diretor geral do Semae – Serviço Municipal de Águas e Esgotos, Marcus Melo, da secretária municipal do Verde e Meio Ambiente, Maria Inês Soares Costa Neves e do ouvidor Romildo Campelo.
Compartilhando da opinião do deputado e do prefeito, o especialista em Direito Ambiental, Juliano Abe, diretor-executivo da Tayo Consultoria Integrada, pontuou que a área ocupada por um aterro não será recuperada para produção de alimentos por, no mínimo, 100 anos após sua desativação. “Já o funcionamento de uma usina de incineração não lesa o terreno nem emite toxinas na atmosfera, porque dispõe de sistemas para impedir a emissão de poluentes acima dos níveis admitidos de acordo com os mais rígidos padrões do mundo”, argumentou, acrescentando que a unidade ainda gera energia.
Modelo avançado
Trata-se de uma unidade a ser implantada em área de 40 mil metros quadrados (m²), com capacidade para queima de 500 toneladas diárias de resíduos, com controle da qualidade dos gases e geração de energia capaz de abastecer uma cidade com 25 mil habitantes, descreveu o engenheiro Jean Cesari Negri, da Sabesp, para falar sobre o modelo de usina proposto para o consórcio de municípios do Alto Tietê, classificado por ele como um dos mais modernos do mundo.
Lembrando que há muito o lixo deixou de ser algo depreciativo, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) reafirmou que o Brasil tarda em adotar tecnologias limpas na gestão dos resíduos sólidos. “Além de acabar com o problema de falta de espaço para deposição dos rejeitos, elas permitem gerar energia e outros produtos, com a transformação dos detritos”. Ao ressaltar a importância de fomentar a “cultura do desperdício zero e aproveitamento máximo”, ele invocou a filosofia de gestão dos resíduos sólidos domiciliares no Japão, que está calcada no processo denominado 3 R’s – redução, reutilização e reciclagem.
Negri endossou o comentário do deputado, informando que a queima de uma tonelada de lixo produz energia equivalente à extraída de 200 litros de petróleo. “Na Europa, por causa do inverno rigoroso, esta energia é distribuída para o aquecimento das casas”, frisou. “Mas aqui pode ser comercializada com indústrias, o que é um nicho interessante”. Ele assinalou que modelo proposto para o Alto Tietê é semelhante às usinas existentes no centro de Tóquio e ao lado do museu de Louvre, em Paris.
O empreendimento proposto enquadra-se nas Políticas Públicas Nacional, Estaduais e Municipais de Resíduos Sólidos, normatizadas por Lei Federal de 2010, como evidenciou Junji. O consultor Cyro Bernardes Júnior, da Consultoria AmbConsult, destacou a importância da elaboração de um Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos. Mais do que exigência legal, pontuou ele, é um instrumento que vai nortear a Região para lidar com os detritos e permitir acesso a recursos e tecnologia na área.
Também participaram da reunião, realizada no Theatro Vasques, os vereadores Jolindo Renó (PSDB) e Odete Souza (PR), além de lideranças comunitárias, dirigentes de ONG’s – Organizações Não Governamentais, técnicos e professores da área ambiental, entre outros.
Mel Tominaga
Assessora de imprensa do dep. Junji Abe