Conselho de Ética instaura representação contra dois deputados
Na tarde desta quarta-feira (9), o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), instaurou representações contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Delegado Protógenes (PCdoB-SP). Após instauração das representações, o presidente do Colegiado realizou o sorteio da lista tríplice. Para o processo do deputado João Bacelar foram sorteados os deputados Dr. Ubiali (PSB-SP), Vilson Covatti (PP-RS) e Assis Carvalho (PT-PI); para a representação contra o Delegado Protógenes os sorteados foram Amauri Teixeira (PT-BA), Jorge Corte Real (PTB-PE) e Onix Lorenzoni (DEM-RS). O sorteio excluiu, conforme o regimento, deputados do mesmo Estado e partido do representado bem como o partido do representante. José Carlos... Leia mais
Em 09/05/2012 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Jorge Boeira quer fiscalização em contrato de concessão de rodovia
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (09), proposta do deputado federal Jorge Boeira (PSD-SC) para que o colegiado, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalize o aditivo do contrato de concessão da rodovia que liga Curitiba a Florianópolis, no período de 15 de fevereiro de 2008 a 15 de fevereiro de 2011. “Pretendo que tanto à Comissão quanto o TCU apurem as receitas efetivadas e os investimentos realizados pela empresa concessionária do trecho de rodovias federais que liga Curitiba a Florianópolis, ao longo de três anos de concessão”, justificou Boeira. Ainda segundo o parlamentar catarinense, “o referido trecho une a BR-101,... Leia mais
09/05/2012 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Comissão aprova pedido para que diretor geral do DNIT participe do evento destinado a tratar da situação de obras em Mogi
A CDU (Comissão de Desenvolvimento Urbano) da Câmara aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (09/05/2012), o requerimento (82/2012), de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que pede a realização de audiência pública com participação do diretor geral do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Jorge Ernesto Pinto Fraxe. O objetivo é discutir a situação de dois viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Previsto para outubro próximo, o início das obras foi adiado para o ano que vem, levando o parlamentar a cobrar explicações. “Mogi das Cruzes, com seus mais de 400 mil habitantes, é uma cidade cortada por passagens de nível. A segurança da população... Leia mais
09/05/2012 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
Deputado Irajá Abreu anuncia a liberação de investimentos para aquisição de máquinas agrícolas
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) afirma que já estão sendo repassados às prefeituras de 7 municípios tocantinenses os investimentos para a aquisição de máquinas agrícolas. Os recursos foram encaminhados pela atuação do deputado federal Irajá Abreu junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. De acordo com Irajá Abreu, as administrações municipais de Aliança do Tocantins, Guaraí, Xambioá, Alvorada, Araguaçu, Natividade e Monte de Carmo estão recebendo os recursos que vão beneficiar a agricultura familiar e a produção local de alimentos e contribuir para a geração de renda nas cidades. “O repasse desses investimentos está sendo aguardado em várias cidades. O dinheiro já está sendo encaminhado para 7 municípios, R$... Leia mais
09/05/2012 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
PSD reúne pré-candidatos em Londrina com presença da senadora Kátia Abreu
O partido começa a debater temas e estratégias para a campanha eleitoral deste ano em Seminário que acontece nesta sexta-feira (11) O PSD realiza, nesta sexta-feira (11), em Londrina, o I Seminário Regional “O PSD e as Eleições Municipais 2012” com o objetivo de preparar e debater com os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador temas e estratégias para a campanha deste ano. A senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente nacional do partido e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), vai abrir o evento com a palestra “O papel dos gestores municipais no projeto nacional do PSD”, em que irá relatar a importância do fortalecimento dos municípios para a superação... Leia mais
09/05/2012 ÀS 18:25 | Nenhum comentário
Comissão do Trabalho aprova reajuste dos magistrados
A Comissão do Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o reajuste salarial dos magistrados. Trata-se de uma correção salarial cujo déficit já ultrapassa seis anos. O mecanismo aprovado reajusta somente o ano de 2011, e garante o cálculo atualizado daqui pra frente. “Não é aumento. É reajuste de uma perda inflacionária que já dura seis anos. Que isso fique claro”, enfatizou Roberto Santiago (PSD-SP), que relatou o projeto (7449/10). O deputado lembrou que o governo participou de uma longa negociação para chegar a um acordo de reajuste de 4,8%, “bem menor do que a proposta inicial de 5,2%”. “O reajuste é legal e está previsto na Constituição, na LOA e na... Leia mais
09/05/2012 ÀS 18:19 | Nenhum comentário
Conselho de Ética homenageia Ricardo Izar
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados inaugurou, nesta quarta-feira (09), o Espaço Deputado Ricardo Izar, nome atribuído à sala onde funciona o colegiado. Ricardo Izar faleceu em maio de 2008, quando exercia mandato como deputado federal e era presidente do Conselho. Seu filho, o também deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), faz parte do Conselho de Ética nesta legislatura e não escondeu: “Para mim e para a minha família é motivo de orgulho participarmos dessa homenagem”, comentou. E acrescentou: “Ele fez um trabalho de 40 anos ao longo da sua vida pública, sempre com uma imagem limpa, um homem probo, sem nenhuma mancha no nome. E isso, para nós, significa orgulho”. Ricardo... Leia mais
09/05/2012 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Ministra pede apoio a Roberto Santiago e apresenta balanço para CPI da exploração sexual
A ministra da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, esteve ao lado do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) na última terça-feira (9), para cumprir duas agendas na Câmara federal. A pedido dela o deputado negociou junto ao partido – que conta com 52 votos no plenário, o voto da PEC do trabalho escravo, pautado esta quarta-feira. A ministra também esteve na CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada em abril, a qual pertence o parlamentar, para apresentar um breve balanço da CPI realizada há quatro anos a qual foi relatora, e fazer sugestões para que a nova CPI seja profíqua. “Mapeamos, identificamos, comprovamos os... Leia mais
09/05/2012 ÀS 17:04 | Nenhum comentário
Audiência pública discutirá Patrimônio Cultural Brasileiro
De autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e de outros quatro parlamentares, foi aprovado nesta quarta-feira (09/05), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, requerimento para a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3056/08, que se refere à Instituição das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. “Para tornemos possível a realização dessa audiência é imprescindível a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)”, disse Irajá Abreu. De acordo com o requerimento está sendo sugerido que seja feito convite ao presidente do Instituto, Luiz Fernando de Almeida. A data, contudo, ainda não foi definida. A criação das... Leia mais
09/05/2012 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Frente debate com ministro mudanças no Supersimples
Em encontro nesta quarta-feira (09) com o ministro Garibaldi Alves (Previdência Social) e com Carlos Alberto dos Santos, diretor-técnico do Sebrae, deputados da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas debateram formas de mudanças no Supersimples. Durante a reunião, o líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), ressaltou a necessidade da modificação na lista de categorias aceitas no sistema simplificado. “Minha defesa é a de que o Simples não pode ter travas. Todas as atividades devem poder se enquadrar no sistema, devendo valer o faturamento e não o tipo de atuação”, disse o deputado, que é secretário da Frente Parlamentar e também relator da proposta do... Leia mais
09/05/2012 ÀS 15:48 | Nenhum comentário