Trabalhos no primeiro semestre têm saldo positivo, avalia Moreira Mendes
Os trabalhos na Câmara dos Deputados para o primeiro semestre deste ano estão sendo encerrados. O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) fez um balanço sobre sua atuação parlamentar e avaliou como positiva as atividades desenvolvidas na Casa e em comissões externas. Moreira ressaltou que foi um semestre de muitas lutas. Ele, um dos maiores articuladores pela aprovação do Código Florestal, esteve à frente de todo o processo de votação e somente depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, a matéria foi aprovada. Mas lembrou de que no próximo semestre ainda precisa ser votada a Medida Provisória 571/12, que modifica o texto novo Código Florestal. Entre os assuntos debatidos,... Leia mais
Em 31/07/2012 ÀS 12:32 | Nenhum comentário
Ministro confirma início de viadutos em 2013
Em resposta a requerimento de Junji, Ministério dos Transportes reitera que construção será iniciada no começo do próximo ano, após conclusão do detalhamento do projeto executivo Um dos viadutos sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, começará a ser construído no início do próximo ano, após o detalhamento do projeto executivo, em fase final de contratação pelo Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Com a informação dada ao deputado federal Junji Abe (PSD-SP), o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou a previsão anunciada em audiência públicada CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano, no final do mês passado. A manifestação do ministro, transmitida... Leia mais
31/07/2012 ÀS 12:13 | Nenhum comentário
Diego Andrade propõe mudanças no Bolsa Família para estimular emprego formal
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) apresentou no mês de junho, o Projeto de Lei 4073/2012 propondo modificações no programa Bolsa Família (Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004). Ele considera um desestímulo ao cidadão quando o programa retira o benefício de quem consegue um emprego formal. Segundo Diego Andrade, a proposta visa diminuir o emprego informal e incentivar o beneficiário a conseguir um trabalho regular e estável. O deputado diz que o objetivo é manter o Bolsa Família durante trabalhos temporários de até 90 dias ou quando o beneficiário estiver no contrato de experiência que também duram três meses. Andrade justifica sua iniciativa exemplificando a realidade no meio... Leia mais
31/07/2012 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
‘Eleitor quer ouvir Serra, não Kassab’
Prefeito diz que candidato tem de aparecer na TV, e não ele; presidente do PSD afirma que não será ministro até 2014 FELIPE FRAZÃO O Estado de S.Paulo O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse ontem não querer aparecer na campanha de rádio e TV de José Serra (PSDB). Apesar de sua gestão ser mal avaliada pela população, Kassab acredita que o programa eleitoral do tucano “vai mostrar o que foi feito” pela administração e, com isso, seus índices de aprovação vão melhorar. O prefeito também diz que “seria uma honra”, mas não aceitaria ser ministro do governo Dilma Rousseff. Como será a participação do sr. e o... Leia mais
30/07/2012 ÀS 12:27 | Nenhum comentário
Se a eleição fosse hoje, apoiava Dilma
Ex-integrante da oposição e aliado de Serra, prefeito confirma inclinação governista do PSD após as eleições municipais de outrubro DANIELA LIMA De São Paulo Em plena campanha para fazer de José Serra (PSDB) seu sucessor em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) não esconde sua inclinação em apoiar o governo da presidente Dilma Rousseff após as eleições municipais. “Não tenho constrangimento em afirmar que se as eleições fossem hoje, eu me sentiria muito confortável em apoiar a reeleição da presidenta Dilma”, diz. À Folha, Kassab diz que bancou uma intervenção e rompeu com o PSDB em Belo Horizonte para evitar o apoio de seu partido a um candidato do... Leia mais
30/07/2012 ÀS 12:23 | Nenhum comentário
César Halum anuncia medida do governo que deve reduzir em 10% do custo da energia elétrica
O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% para consumidores e indústria com a extinção de alguns encargos setoriais, por meio de medida provisória em preparação pelo governo para sair no início de agosto. A iniciativa, cuja informação foi antecipada nesta quinta-feira (26) pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, deputado federal César Halum (PSD-TO), é mais uma das medidas de incentivo à economia que estão sendo estudadas pelo governo federal. Segundo César Halum, as medidas poderão reduzir em pelo menos 10% o custo da energia para consumidores e para a indústria. “A redução que nós estamos prevendo e que está sendo... Leia mais
27/07/2012 ÀS 12:16 | Nenhum comentário
Moreira Mendes participa da abertura oficial da 29ª Expoari
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou da tradicional cavalgada que marca o início da Expoari – Exposição Agropecuária e Industrial de Ariquemes. Este ano os participantes comemoram a 29ª edição da festa. Junto com os cavaleiros Moreira Mendes percorreu todo o trajeto da cavalgada com a comitiva da frente. Concluído o percurso, o deputado participou da solenidade de abertura da festa agropecuária, com o hasteamento das bandeiras oficializando o início da Expoari 2012. O evento aconteceu na Associação dos Pecuaristas de Ariquemes de Ariquemes (APA), e contou com a presença do governador do estado, Confúcio Moura, o presidente da APA, Idair Pasqualine, e de toda a diretoria da entidade.... Leia mais
27/07/2012 ÀS 10:07 | Nenhum comentário
Irajá Abreu defende a criação da Agência Nacional do Esporte
Preocupado com a proximidade das três competições internacionais importantes que o País sediará – Copa das Confederações em 2013, Mundial em 2014 e Jogos Olímpicos dois anos depois -, o deputado Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou requerimento sugerindo a criação da Agência Nacional do Esporte. “A minha preocupação neste momento é quanto à regulação dos esportes no Brasil”, comentou Irajá Abreu. E acrescentou em defesa da sua sugestão: “Devem ser considerados a atuação dos clubes esportivos; o apoio ao esporte profissional e amador; a presença dos esportes na educação de jovens e crianças; as normas de patrocínio e concessão de benefícios de qualquer espécie pelo Poder Público, e muitas outras questões... Leia mais
27/07/2012 ÀS 09:54 | Nenhum comentário
Sérgio Brito prioriza votação do Código Florestal no segundo semestre
O deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA) reforça a urgência do cumprimento do esforço concentrado em agosto para votações no plenário, principalmente, dos destaques à Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Além disso, o deputado sinaliza que a grande expectativa para o segundo semestre é a retomada das discussões sobre a reforma política. Para ele, as votações são as prioridades. Essa reforma precisa ser colocada em pauta, tem questões importantíssimas a serem discutidas com a própria sociedade para fazermos essa reforma o mais rápido possível. Já demorou até demais! A reforma política é, na minha opinião, prioridade para o segundo semestre”. Quanto à aprovação do projeto... Leia mais
26/07/2012 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Projeto de lei obriga a Casa da Moeda a produzir notas com identificação em linguagem em Braille
Desde o dia 23 de julho, o Banco Central do Brasil lançou as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20. As notas, que substituirão gradativamente as que estão em circulação, têm novas características, como novos itens de segurança para evitar a falsificação, o tamanho diferente entre cédulas e marcas táteis para facilitar a identificação por parte de uma pessoa com deficiência visual. Porém, as moedas permanecerão sem alterações que visam atender o deficiente visual. Embora haja avanços nas novas cédulas, o deputado federal Walter Tosta (PSD-MG) apresentou o Projeto de Lei (PL) 475/2011, que obriga a Casa da Moeda a produzir cédulas e moedas com inscrição em Linguagem em... Leia mais
26/07/2012 ÀS 10:11 | Nenhum comentário