Gilberto Nascimento: Campinas pode tornar-se capital nacional da ciência, tecnologia e inovação
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3680/23, que confere ao município de Campinas (SP) o título de capital nacional da ciência, tecnologia e inovação. A proposta será enviada ao Senado. O relator, deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), recomendou a aprovação da proposta. O parlamentar afirmou que Campinas é reconhecida como um dos principais polos de inovação do País, onde estão localizados os maiores centros nacionais de pesquisa, desenvolvimento e inovação e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), instituição que mais tem patentes registradas no Brasil. “Com uma economia voltada para a inovação, Campinas é conhecida como o Vale do Silício brasileiro, refletindo sua importância no cenário tecnológico nacional... Leia mais
Em 26/06/2024 ÀS 20:31 | Nenhum comentário
Aprovada pena maior para assassinatos em escola: PL de GT liderado por Canziani
A Câmara dos Deputados aprovou aumento de penas para crimes cometidos durante ataques a escolas, que também passarão a ser considerados crimes hediondos (PL 3613/23). A proposta será enviada ao Senado. O projeto aprovado é resultado do grupo de trabalho sobre violência nas escolas liderado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) em 2023. “Articulamos para configurar como crime hediondo todo atentado em ambiente escolar, porque garantir mais segurança nas escolas para nossas crianças e nossos jovens passa pela elaboração de políticas públicas concretas”, afirma Canziani. Aumento de pena Crimes de lesão corporal ocorridos em escolas terão pena aumentada em até 2/3. A pena também será maior se a vítima for pessoa... Leia mais
26/06/2024 ÀS 14:45 | Nenhum comentário
Turismo aprova regras de tributação para empresas de formatura com parecer de Paulo Litro
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Paulo Litro (PSD-PR) pela aprovação de proposta que inclui as empresas de formaturas entre as organizadoras de eventos para fins de tributação (PL 4805/23). Pelo texto, a cobrança de impostos incidirá sobre a comissão recebida dos fornecedores pelos itens contratados, não sobre a contribuição dos formandos. Paulo Litro explicou que a proposta esclarece os limites da tributação dessas empresas, deixando claro que a contribuição dos formandos não é receita efetiva das empresas de formaturas, não sujeitando-se à tributação. “As empresas organizadoras de formatura não são empresas executoras dos serviços, mas de assessoramento ao conjunto dos formandos na contratação... Leia mais
26/06/2024 ÀS 14:35 | Nenhum comentário
Proteção à criança e ao meio ambiente: propostas de Laura aprovadas em comissão
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) com a criação de uma política nacional de combate ao desperdício dos recursos hídricos (PL 596/24). “O projeto prioriza a destinação de recursos de convênios e contratos de repasses federais para cidades que aderirem ao plano. Esses convênios possibilitam a instalação de equipamentos de controle do uso da água em prédios comerciais, escolas públicas ou privadas, clubes e hotéis”, explica Laura Carneiro. A proposta cria a Política Nacional de Racionalização no Uso e de Combate ao Desperdício de Água, com os seguintes objetivos: Promover ações de uso eficiente da água; Contribuir para a... Leia mais
26/06/2024 ÀS 13:30 | Nenhum comentário
Comissão aprova “pacote antifeminicídio” relatado por Delegada Katarina
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas (PL 4266/23). A relatora é a deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que apelidou o texto de “pacote antifeminicídio”. A proposta prevê ainda outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher: pena maior para outros crimes contra a mulher, tornozeleira obrigatória do condenado na saída da prisão, maior prazo para que o agressor possa conseguir progressão de regime, entre outros. Delegada Katarina argumenta que os... Leia mais
25/06/2024 ÀS 20:05 | Nenhum comentário
Renan Ferreirinha defende urgência à proposta que limita celulares na sala de aula
O deputado Renan Ferreirinha apresentou à Câmara dos Deputados requerimento de urgência para votação do projeto que limita o uso de celulares nas escolas (PL 5996/23), um dos grandes desafios da educação na atualidade. A proposta é de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE). O projeto autoriza o uso dos celulares apenas para uso pedagógico, ou seja, com aval dos professores, ou para os alunos com problema de saúde ou com deficiência. Qualquer outro uso será proibido. O requerimento precisa ser votado pelo Plenário da Câmara. Se aprovado, garante que a proposta seja discutida pelos deputados em um rito mais acelerados. O objetivo é ampliar para o Brasil uma experiência... Leia mais
25/06/2024 ÀS 16:04 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Zé Haroldo com incentivo à tecnologias assistivas
A Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados parecer do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) que dá incentivos ao desenvolvimento de tecnologias assistivas voltadas a pessoas com deficiência (PL 4378/23). As empresas que desenvolverem novas tecnologias de inclusão terão redução de impostos. Entre essas tecnologias estão aplicativos, jogos educativos para promover habilidades sociais e de comunicação, e outras ferramentas que favorecem a autonomia desses cidadãos. “Estamos propondo incentivos para o desenvolvimento de ferramentas que irão promover o exercício dos direitos, a melhoria da qualidade de vida, a autonomia e a equidade para as pessoas com deficiência”, defendeu o deputado. Os incentivos fiscais previstos no projeto incluem: Dedução dos... Leia mais
25/06/2024 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Cadastro de torcedores violentos é PL de Saulo Pedroso aprovado em comissão
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) que estabelece regras para redução da violência em arenas esportivas (PL 6090/23): lista unificada de torcedores violentos, veto à compra de ingressos por torcedores condenados e sistema de identificação biométrica para bloquear o acesso às arenas desses torcedores. O objetivo é garantir a segurança nas arenas. “A violência nos estádios compromete a ordem pública, causando tumultos e confrontos que extrapolam os limites do ambiente esportivo. Além disso, a violência nos estádios afasta famílias e crianças, criando um ambiente pouco propício para o convívio familiar”, explica Saulo Pedroso. A proposta altera a Lei Geral do... Leia mais
24/06/2024 ÀS 19:50 | Nenhum comentário
Aprovado em comissão PL de Raimundo Santos que cria Dia do Breaking
A Comissão de Cultura da Câmara dos deputados aprovou o Dia Nacional do Breaking, proposta do deputado Raimundo Santos (PSD-PA). A data será celebrada no dia 18 de novembro(PL 5991/23). Raimundo Santos também é autor de um programa de formação para a modalidade (PL 1990/23), incluída no rol de esportes olímpicos a partir das Olimpíadas de Paris, que será realizada neste ano. “O Brasil surge com grande potencial, dado o talento e a inventividade de nossos b-boys e b-girls”, celebra o deputado. Dança urbana O breakdance – também breaking ou b-boying – é um estilo de dança urbana com origem na cultura do hip-hop criada por afro-americanos na década de... Leia mais
24/06/2024 ÀS 19:29 | Nenhum comentário
PSD na Câmara marca presença em audiência com o ministro Alexandre Silveira na CME
O Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou aos deputados as prioridades da pasta em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (CME). O colegiado é comandado pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). Ele falou sobre transição energética, energia nuclear, compensações ambientais e negou aumento da conta de luz. Júnior Ferrari avaliou que o ministro respondeu aos questionamentos dos parlamentares e se comprometeu a retornar no início de julho. “Discutimos temas importantes de nossa competência institucional para estreitar laços. O propósito desta comissão é manter o bom diálogo e trabalhar em conjunto com o ministério de Minas e Energia para o desenvolvimento do nosso Brasil”, disse.... Leia mais
19/06/2024 ÀS 20:15 | Nenhum comentário