Deputado Raimundo Santos (PSD-PA) – Foto: Cláudio Araújo
O Projeto de Lei 1777/24, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), garante o atendimento de profissionais de psicologia e serviço social aos alunos do ensino superior e da educação profissional e tecnológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei 13.935/19, que assegura o mesmo atendimento aos alunos das escolas públicas de educação básica. Santos afirma que a extensão da medida para educação superior e profissional contribuirá com a aprendizagem e a permanência dos estudantes nos estabelecimentos.
Pesquisa realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela fundação brasileira Lemann, divulgada em 2023, apontou que o apoio psicológico torna jovens mais felizes e motivados.
“O estudo sinalizou que alunos que dispõem de apoio psicológico nas instituições de ensino sentem-se mais integrados, consequentemente, mais felizes no dia a dia e mais envolvidos com o aprendizado”, disse Raimundo Santos.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Com informações da Agência Câmara de Notícias