Câmara aprova Lei Geral da Copa
Carolina Mourão Pessoas com deficiência e idosos terão descontos nos ingressos O Plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (29) a Lei Geral da Copa, que disciplina os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na realização da Copa do Mundo de 2014. As regras do projeto valem também para a Copa das Confederações, que o Brasil sediará em 2013. Pelo texto, idosos e pessoas com deficiência terão descontos nos ingressos. A liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas, um dos pontos mais polêmicos dos debates sobre a lei, terá de ser negociada pela Fifa com cada estado-sede. O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) explica... Leia mais
Em 29/03/2012 ÀS 10:42 | Nenhum comentário
João Lyra participa de encontro com Marco Maia
Quem esteve no Palácio do Planalto nesta terça-feira (27) foi o deputado federal João Lyra (PSD-AL). Foi durante uma visita ao Presidente da República em exercício, deputado federal Marco Maia (PT-RS). O encontro envolveu a bancada do PSD na Câmara dos Deputados. Na oportunidade, o parlamentar alagoano ressaltou a importância da votação de projetos que dão apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff nesse momento de turbulência política e econômica. Por seu lado, o Presidente da República em exercício, Marco Maia, disse da importância do PSD na discussão dos grandes temas para o país. Ele pediu apoio do partido na criação de uma agenda de votação dos grandes temas que... Leia mais
28/03/2012 ÀS 21:17 | Nenhum comentário
Eliene Lima destaca aniversário do Instituto Federal de Educação
Da redação Deputado federal já foi professor do instituto em Rondonópolis O primeiro ano de funcionamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia em Rondonópolis, a terceira maior cidade do Estado, mereceu destaque do deputado federal Eliene Lima (PSD-MT), em discurso feito recentemente na Câmara. Ele revelou: “Tive a oportunidade, com muito orgulho, de ser professor do Instituto Federal – aliás, dos 513 deputados em atividade, sou o único professor de Instituto Federal -, e de ter participado dessa comemoração”. E reforçou: “Conheço de perto a importância da formação de técnicos, a responsabilidade e o papel do Instituto Federal, não só no Mato Grosso, mas no Brasil”. Atualmente, o... Leia mais
28/03/2012 ÀS 17:19 | Nenhum comentário
Manoel Salviano defende concessão de serviço público
Da redação Para o deputado, atuação da iniciativa privada é mais eficiente Em discurso pronunciado nesta segunda-feira (26), na Câmara, o deputado federal Manoel Salviano (PSD-CE) defendeu ser inquestionável o fato de que em alguns segmentos a atuação da iniciativa privada é mais eficiente. “A prestação de serviços, como telefonia e energia, torna-se mais eficaz por grupos que possuem capital para altos investimentos”, afirmou. “Sendo assim”, disse Salviano, “a busca pela eficiência do Estado tem na concessão uma saída viável”. Ressaltou, porém, que o acompanhamento é necessário. “Para a devida finalidade, as agências reguladoras são o principal elemento da fiscalização dos contratos entre o governo e a iniciativa privada.” O... Leia mais
28/03/2012 ÀS 10:07 | Nenhum comentário
Projeto obriga retirada de passageiros de avião sem circulação de ar
Da redação A Câmara analisa o projeto de lei 3278/12, do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que obriga companhias aéreas brasileiras que operam no território nacional a retirar os passageiros de suas aeronaves quando não houver circulação de ar por mais de 30 minutos dentro do avião. Para o parlamentar, conforme mencionado em matéria do jornal Valor Econômico, “o ar condicionado que circula na cabine dos aviões costuma ser o fator mais apontado como culpado na transmissão de doenças infecciosas”. Pela proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90), a empresa que descumprir a norma será multada em R$ 1 mil e o valor será revertido... Leia mais
27/03/2012 ÀS 17:00 | Nenhum comentário
Átila Lins enaltece figura de Bernardo Cabral
Da redação Ex-ministro será homenageado no Rio O deputado federal Átila Lins (PSD-AM), da tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira (26), anunciou que o ex-senador e ministro Bernardo Cabral será homenageado pela Academia Brasileira de Filosofia com o título de Doutor honoris causa, nesta terça-feira no Rio de Janeiro. Ele será saudado pelo acadêmico Ives Gandra Martins. Segundo disse Átila Lins, “falar em Bernardo Cabral é falar de um grande brasileiro que saiu do Estado do Amazonas para servir ao Brasil”. Bernardo Cabral formou-se em direito pela Universidade Federal do Amazonas. Em 1966, foi eleito deputado federal pelo extinto MDB, mas o seu mandato foi cassado em 1968 pelo Ato... Leia mais
27/03/2012 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
PSD realiza dia 26, em Goiânia, seminário para filiados e simpatizantes
PSD Nacional Na próxima segunda-feira (26), a partir das 9 horas, o Partido Social Democrático (PSD) realizará em Goiânia seminário que vai reunir filiados e simpatizantes, além de suas principais lideranças no Estado de Goiás, para apresentação de seus princípios e valores e das ferramentas que disponibiliza na internet para todos os seus militantes. O Seminário “PSD – Um Partido Ligado no Brasil” é organizado pelo Espaço Democrático – fundação do PSD para estudos e formação política – e pelo Diretório Estadual do partido, presidido pelo deputado federal Vilmar Rocha. A principal palestra do evento será do presidente do Espaço Democrático, vice-governador de São Paulo Guilherme Afif. Em seguida, haverá... Leia mais
25/03/2012 ÀS 12:15 | Nenhum comentário
Irajá Abreu é favorável à redução de imposto para bens ambientais
Cláudia Peixoto O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou parecer favorável ao projeto de lei 1.409/ 2007 de autoria do deputado federal Beto Faro (PT-PA) que propõe a redução de 85% do imposto incidente sobre a renda e adicionais das atividades tipificadas como bens ambientais. O parecer do deputado Irajá Abreu foi aprovado na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) na quarta-feira, 21 de março. Irajá Abreu considera que o projeto de lei gera benefícios e reduz impostos incentivando as atividades que promovem a sustentabilidade e a valorização da cidadania. “O projeto de lei propõe incentivos para as atividades que não poluam, não ameacem a biodiversidade,... Leia mais
22/03/2012 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Ministro dos esportes libera mais de R$ 5 milhões para construção de três estádios no AM
Da Redação O Ministro dos esportes, Aldo Rebelo, atendeu a solicitação do deputado federal Carlos Souza (PSD/AM), nesta terça-feira (21.03), e confirmou a liberação de recursos para a construção de três estádios no estado do Amazonas. O município de Manaus será contemplado com R$ 3 milhões, Iranduba R$ 1,4 milhão e Manacapuru R$ 975 mil. Segundo o parlamentar, na cidade de Manaus a intenção é construir um estádio para 7 mil espectadores na Zona Norte. Salientou ainda que o governador Omar Aziz já viabilizou um terreno para a obra. “Esse é o momento ideal para a construção deste estádio na Zona Norte, enquanto a Arena está sendo reconstruída. Essa região... Leia mais
22/03/2012 ÀS 11:49 | Nenhum comentário
Ministro ouve reclamações de Deputados sobre a qualidade do serviço de telefonia celular
Da redação O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou hoje (20) de uma audiência, na Comissão de Ciência e Tecnologia, sobre as ações prioritárias do ministério em 2012. Durante o evento, vários integrantes da comissão reclamaram da qualidade da telefonia celular no Brasil. Dentre eles, o deputado Silas Câmara (PSD-AM) que manifestou preocupação quanto à implementação da banda larga na Região Amazônica e quanto à qualidade dos serviços de telefonia na área. Segundo o ministro, o problema da qualidade também atinge a internet e a telefonia fixa e com isso as empresas acabam perdendo clientes. Um reflexo da acomodação das empresas e do pouco volume de investimento no setor. “Recebemos... Leia mais
20/03/2012 ÀS 20:19 | 1 COMENTÁRIO