Projeto obriga retirada de passageiros de avião sem circulação de ar

Da redação

A Câmara analisa o projeto de lei 3278/12, do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que obriga companhias aéreas brasileiras que operam no território nacional a retirar os passageiros de suas aeronaves quando não houver circulação de ar por mais de 30 minutos dentro do avião.

Para o parlamentar, conforme mencionado em matéria do jornal Valor Econômico, “o ar condicionado que circula na cabine dos aviões costuma ser o fator mais apontado como culpado na transmissão de doenças infecciosas”.

Pela proposta, que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90), a empresa que descumprir a norma será multada em R$ 1 mil e o valor será revertido em favor do consumidor. Além disso, o consumidor que se sentir prejudicado em razão da omissão da empresa poderá receber indenização.

“Quando a circulação de ar é fechada – como, por exemplo, o ar condicionado – o que as vezes acontece durante longos períodos de espera em solo ou por curtos períodos, quando os passageiros estão embarcando ou saindo da aeronave, as infecções podem se espalhar rapidamente”, concluir o deputado.

Com informações da Agência Câmara

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