PSD define posição para votação de vetos presidenciais
Em reunião da bancada, o PSD definiu sua posição oficial para as votação dos vetos presidências. Hoje (20), o Congresso Nacional, pela primeira vez, utilizou novas regras para a apreciação das matérias não sancionadas pelo Planalto. Leia mais
Em 20/08/2013 ÀS 23:16 | Nenhum comentário
Onofre garante repasse de R$ 3 bilhões para municípios
Os municípios brasileiros podem receber R$ 3 bilhões de reais para a melhoria de serviços públicos. Nessa terça-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o relatório do Projeto de Lei 6020/13, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que prevê a medida. Leia mais
20/08/2013 ÀS 20:46 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de MP que incentiva uso de etanol
O relatório da Medida Provisória 613/13, que concede incentivos fiscais às empresas importadoras ou produtoras de álcool etílico, o etanol, foi aprovado, nesta terça-feira (20), pela comissão mista que analisa a matéria. O texto segue para os plenários da Câmara e do Senado e precisa ser votado até o dia 4 de setembro, quando perde sua validade. Leia mais
20/08/2013 ÀS 15:12 | Nenhum comentário
Onofre defende repasse de R$ 3 bilhões para municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) designou o deputado Onofre Santo Agostini (SC) para relatar o Projeto de Lei 6020/13, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro de R$ 3 bilhões pela União aos municípios para incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Leia mais
16/08/2013 ÀS 17:22 | Nenhum comentário
PSD reforça apoio à indústria contra vetos presidenciais
Em café da manhã promovido pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, nesta quarta-feira (14), na Câmara, representantes da indústria brasileira afinaram o discurso sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) e à extinção do adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para dispensa sem justa causa. Leia mais
14/08/2013 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
CFT aprova projeto que prevê ajuda da União aos municípios
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 6020/13, de autoria do Poder Executivo, que prevê ajuda financeira da União aos municípios brasileiros em 2013 e 2014. Relator da matéria, o deputado Júlio César (PI) conseguiu aprovação unânime no colegiado. Leia mais
14/08/2013 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Agentes de saúde: deputados pedem prioridade para votar piso salarial
O deputado Hugo Napoleão (PI) utilizou a tribuna nessa terça-feira (13) para solicitar que a Câmara priorize, na ordem de votações, o Projeto de Lei nº 7495/06, que trata da regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde. Leia mais
14/08/2013 ÀS 13:00 | Nenhum comentário
Relatório de Júlio César aprova inclusão de 47 municípios mineiros na Sudene
O deputado Júlio César (PI), teve seu parecer e substitutivos ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07 aprovados nessa quarta-feira (7) na Comissão de Finanças e Tributação. O projeto visa incluir 47 Municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Leia mais
08/08/2013 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Júlio Cesar pede igualdade de privilégios regionais ao governo federal
O deputado Júlio Cesar (PI) defende o fim da desigualdade de privilégios regionais para o refinanciamento dos débitos estaduais e municipais com a União. O pronunciamento feito em audiência pública, realizada na Comissão de Finanças e Tributação, é parte da discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, no qual o parlamentar pediu mais atenção do governo federal à região Nordeste. Leia mais
22/07/2013 ÀS 15:35 | Nenhum comentário
Comissão Especial discutirá marco regulatório do setor mineral
A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 37/11 foi instalada nesta quarta-feira (17). O projeto dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o Decreto-Lei 227/67. Leia mais
17/07/2013 ÀS 15:02 | Nenhum comentário