Júlio César

Comissão aprova Programação Monetária


A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo nº 351/2011 sobre a Programação Monetária do 2º trimestre de 2011. O relator, deputado Júlio César (PI), disse que o projeto não implicou no aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, uma vez que se trata de um assunto da área de política monetária, e não de política fiscal. O texto apresenta estimativas das faixas de variação dos principais agregados monetários previstos (meios de pagamento, base monetária restrita, base monetária ampliada e meios de pagamento no sentido amplo), e analisa a evolução da economia nacional prevista para o trimestre referido. Para... Leia mais


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Deputados do PSD debatem com governo e companhias preços de passagens


Em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (4), deputados do PSD debateram com representantes do governo e de companhias aéreas os gargalos da aviação civil, assim como o preço das passagens aéreas no país. Os deputados Fábio Faria (RN), Júlio César (PI) e José Carlos Araújo (BA) criticaram os altos valores dos bilhetes nacionais. “Nós, em Natal, estamos muito preocupados com a queda do turismo. E boa parte dessa queda é atribuída aos preços exorbitantes. O turista de fora não vem muito para nosso país, temos que contar com o turismo doméstico, o que está ficando inviável” afirmou Fábio Faria. Guilherme Ramalho, Secretário Executivo da Secretaria de Aviação Civil da... Leia mais


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Câmara aprova possibilidade de idoso e deficiente sacar PIS/Pasep


A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 5732/09, do Senado, que diminuiu para 60 anos e permite que as pessoas com deficiência saquem o saldo das contas do PIS/Pasep. Atualmente, a idade mínima para saque é 70 anos. A aprovação foi comemorada pelo deputado Walter Tosta (PSD-MG), que é cadeirante. “Foi um avanço muito grande, primeiro, porque nós reduzimos a idade de 70 pra 60 anos no caso do idoso e em relação à pessoa com deficiência foi fundamental termos conseguido essa aprovação. Na maioria dos casos, a pessoa com deficiência fica limitada exatamente a essa idade o que dificulta para poder levantar esse benefício”, disse Tosta. Júlio... Leia mais


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Júlio César defende votação de projeto sobre Fundo de Participação dos Estados


O deputado Júlio César (PSD-PI) pediu prioridade para a votação do projeto que trata do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em discurso na Câmara, ele lamentou que os deputados tratem da divisão dos royalties do pré-sal, mas não falem do FPE, que deve ser debatido até 31 de dezembro deste ano. Apesar de julgar, em fevereiro de 2010, o tema inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal manteve a norma válida até dia 31 de dezembro deste ano, segundo lembrou o deputado. A decisão, ainda segundo o parlamentar piauiense, estabelece que, caso não seja aprovada uma nova legislação, ou em conformidade com a regra constitucional, serão suspensas as transferências do FPE para os... Leia mais


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Júlio César faz balanço positivo do PSD nas eleições municipais


Da tribuna da Câmara, o deputado Júlio César (PSD-PI) fez um balanço do desempenho da legenda no primeiro turno das eleições municipais, no último domingo. Ele elogiou o resultado no Estado do Piauí, onde foram eleitos 21 prefeitos da legenda, o que corresponde a quase 10% do total de municípios. O Piauí conta com 224 Prefeituras. A partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, as seguintes cidades do Estado contarão com prefeitos eleitos pelo PSD: Acauã, Agricolândia, Amarante, Arraial, Barras, Buriti dos Montes, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cristino Castro, Francinópolis, Geminiano, Jatobá do Piauí, Miguel Alves, Nossa Senhora dos Remédios, São Félix do Piauí, São João... Leia mais


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Júlio Cesar defende o regime do lucro presumido para empresas


O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) é um dos parlamentares do PSD que também defende o regime do lucro presumido para as empresas, assim como o líder do partido, Guilherme Campos (SP). Júlio Cesar é relator do Projeto de Lei 2.011/11 do Senado Federal que amplia o limite de receita bruta total para ingresso de empresas no regime de lucro presumido para tributação pelo imposto de renda. O deputado explica que há oito anos o lucro presumido foi instituído através de uma lei que não previa atualização monetária. Segundo Júlio Cesar, na época, o valor era de R$ 48 milhões. “Eu apenas atualizei monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) o valor... Leia mais


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Júlio César propõe novos critérios para distribuição dos recursos do FPE


O deputado Júlio César (PSD-PI) apresentou o Projeto de Lei 152/12 propondo novos critérios para a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE. O deputado propõe que os recursos sejam repartidos de acordo com a área territorial de cada estado, com a população e de acordo com o inverso da renda per capita. Júlio César também defende em seu projeto uma reserva de recursos correspondente a 20% do FPE para as regiões Norte e Nordeste.  Segundo o parlamentar, em 2013, este percentual representará R$12 bilhões a mais somente aos estados dessas regiões. “Tem que se ter em mente que o FPE tornou-se, ao longo dos anos,... Leia mais


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Deputados mobilizam autoridades em Brasília para não perderem vagas no Legislativo


O deputado federal Júlio César (PSD-PI) e a deputada estadual Margarete Coelho (PP-PI), que integram um grupo de parlamentares liderados pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tiveram audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP) e com a ministra relatora do pedido de recontagem do número de cadeiras no Legislativo, ministra Nancy Andrighi. O objetivo das audiências era, além de mobilizar os membros do Legislativo federal, conscientizar e municiar a ministra para elaboração do seu voto. Membros de Estados afetados com o pedido de recontagem feito pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Marco Maia, do Rio Grande do Sul... Leia mais


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Deputado defende no TSE alteração na bancada do Piauí


O deputado federal Júlio César (PSD-PI) participou na tarde desta segunda-feira (28) de audiência pública realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a distribuição dos números de deputados federais, estaduais e distritais no país. Utilizando dados socioeconômicos e populacionais, ele procurou descaracterizar o pedido da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas para redefinição das bancadas, que está sob análise no Tribunal. O deputado atribuiu o crescimento populacional do Amazonas, fator determinante para a recontagem do número de cadeiras de parlamentares, como prevê a Constituição, à renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus, e alegou que esses tipos de incentivos, atrativos de população, não deveriam ser usados para alterar o número de parlamentares.... Leia mais


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Escolas do Piauí são homenageadas na Câmara Federal


Desempenho da Educação do Piauí é destacada em sessão no Congresso Nacional A Educação do Piauí vai ser homenageada em Brasilia nesta terça-feira (22), em sessão solene na Câmara dos Deputados. Todas as escolas públicas e particulares  piauienses que se destacaram no cenário nacional serão homenageadas com a presença do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, do governador Wilson Martins e dos secretários de Educação do Estado e dos Municípios. A sessão foi requerida pelo deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI). O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, expediu convite para os homenageados, convidados e demais autoridades. Dentre as escolas homenageadas estão a Casa Meio Norte, o Instituto Dom Barreto,... Leia mais


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