Comissão aprova Programação Monetária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo nº 351/2011 sobre a Programação Monetária do 2º trimestre de 2011. O relator, deputado Júlio César (PI), disse que o projeto não implicou no aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, uma vez que se trata de um assunto da área de política monetária, e não de política fiscal. O texto apresenta estimativas das faixas de variação dos principais agregados monetários previstos (meios de pagamento, base monetária restrita, base monetária ampliada e meios de pagamento no sentido amplo), e analisa a evolução da economia nacional prevista para o trimestre referido. Para... Leia mais
Em 19/12/2012 ÀS 14:15
Deputados do PSD debatem com governo e companhias preços de passagens
Em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (4), deputados do PSD debateram com representantes do governo e de companhias aéreas os gargalos da aviação civil, assim como o preço das passagens aéreas no país. Os deputados Fábio Faria (RN), Júlio César (PI) e José Carlos Araújo (BA) criticaram os altos valores dos bilhetes nacionais. “Nós, em Natal, estamos muito preocupados com a queda do turismo. E boa parte dessa queda é atribuída aos preços exorbitantes. O turista de fora não vem muito para nosso país, temos que contar com o turismo doméstico, o que está ficando inviável” afirmou Fábio Faria. Guilherme Ramalho, Secretário Executivo da Secretaria de Aviação Civil da... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:55
Câmara aprova possibilidade de idoso e deficiente sacar PIS/Pasep
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 5732/09, do Senado, que diminuiu para 60 anos e permite que as pessoas com deficiência saquem o saldo das contas do PIS/Pasep. Atualmente, a idade mínima para saque é 70 anos. A aprovação foi comemorada pelo deputado Walter Tosta (PSD-MG), que é cadeirante. “Foi um avanço muito grande, primeiro, porque nós reduzimos a idade de 70 pra 60 anos no caso do idoso e em relação à pessoa com deficiência foi fundamental termos conseguido essa aprovação. Na maioria dos casos, a pessoa com deficiência fica limitada exatamente a essa idade o que dificulta para poder levantar esse benefício”, disse Tosta. Júlio... Leia mais
22/11/2012 ÀS 14:07
Júlio César defende votação de projeto sobre Fundo de Participação dos Estados
O deputado Júlio César (PSD-PI) pediu prioridade para a votação do projeto que trata do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em discurso na Câmara, ele lamentou que os deputados tratem da divisão dos royalties do pré-sal, mas não falem do FPE, que deve ser debatido até 31 de dezembro deste ano. Apesar de julgar, em fevereiro de 2010, o tema inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal manteve a norma válida até dia 31 de dezembro deste ano, segundo lembrou o deputado. A decisão, ainda segundo o parlamentar piauiense, estabelece que, caso não seja aprovada uma nova legislação, ou em conformidade com a regra constitucional, serão suspensas as transferências do FPE para os... Leia mais
06/11/2012 ÀS 13:38
Júlio César faz balanço positivo do PSD nas eleições municipais
Da tribuna da Câmara, o deputado Júlio César (PSD-PI) fez um balanço do desempenho da legenda no primeiro turno das eleições municipais, no último domingo. Ele elogiou o resultado no Estado do Piauí, onde foram eleitos 21 prefeitos da legenda, o que corresponde a quase 10% do total de municípios. O Piauí conta com 224 Prefeituras. A partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, as seguintes cidades do Estado contarão com prefeitos eleitos pelo PSD: Acauã, Agricolândia, Amarante, Arraial, Barras, Buriti dos Montes, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cristino Castro, Francinópolis, Geminiano, Jatobá do Piauí, Miguel Alves, Nossa Senhora dos Remédios, São Félix do Piauí, São João... Leia mais
11/10/2012 ÀS 11:44
Júlio Cesar defende o regime do lucro presumido para empresas
O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) é um dos parlamentares do PSD que também defende o regime do lucro presumido para as empresas, assim como o líder do partido, Guilherme Campos (SP). Júlio Cesar é relator do Projeto de Lei 2.011/11 do Senado Federal que amplia o limite de receita bruta total para ingresso de empresas no regime de lucro presumido para tributação pelo imposto de renda. O deputado explica que há oito anos o lucro presumido foi instituído através de uma lei que não previa atualização monetária. Segundo Júlio Cesar, na época, o valor era de R$ 48 milhões. “Eu apenas atualizei monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) o valor... Leia mais
10/08/2012 ÀS 09:14
Júlio César propõe novos critérios para distribuição dos recursos do FPE
O deputado Júlio César (PSD-PI) apresentou o Projeto de Lei 152/12 propondo novos critérios para a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE. O deputado propõe que os recursos sejam repartidos de acordo com a área territorial de cada estado, com a população e de acordo com o inverso da renda per capita. Júlio César também defende em seu projeto uma reserva de recursos correspondente a 20% do FPE para as regiões Norte e Nordeste. Segundo o parlamentar, em 2013, este percentual representará R$12 bilhões a mais somente aos estados dessas regiões. “Tem que se ter em mente que o FPE tornou-se, ao longo dos anos,... Leia mais
19/07/2012 ÀS 21:41
Deputados mobilizam autoridades em Brasília para não perderem vagas no Legislativo
O deputado federal Júlio César (PSD-PI) e a deputada estadual Margarete Coelho (PP-PI), que integram um grupo de parlamentares liderados pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tiveram audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP) e com a ministra relatora do pedido de recontagem do número de cadeiras no Legislativo, ministra Nancy Andrighi. O objetivo das audiências era, além de mobilizar os membros do Legislativo federal, conscientizar e municiar a ministra para elaboração do seu voto. Membros de Estados afetados com o pedido de recontagem feito pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Marco Maia, do Rio Grande do Sul... Leia mais
14/06/2012 ÀS 14:46
Deputado defende no TSE alteração na bancada do Piauí
O deputado federal Júlio César (PSD-PI) participou na tarde desta segunda-feira (28) de audiência pública realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a distribuição dos números de deputados federais, estaduais e distritais no país. Utilizando dados socioeconômicos e populacionais, ele procurou descaracterizar o pedido da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas para redefinição das bancadas, que está sob análise no Tribunal. O deputado atribuiu o crescimento populacional do Amazonas, fator determinante para a recontagem do número de cadeiras de parlamentares, como prevê a Constituição, à renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus, e alegou que esses tipos de incentivos, atrativos de população, não deveriam ser usados para alterar o número de parlamentares.... Leia mais
28/05/2012 ÀS 18:17
Escolas do Piauí são homenageadas na Câmara Federal
Desempenho da Educação do Piauí é destacada em sessão no Congresso Nacional A Educação do Piauí vai ser homenageada em Brasilia nesta terça-feira (22), em sessão solene na Câmara dos Deputados. Todas as escolas públicas e particulares piauienses que se destacaram no cenário nacional serão homenageadas com a presença do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, do governador Wilson Martins e dos secretários de Educação do Estado e dos Municípios. A sessão foi requerida pelo deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI). O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, expediu convite para os homenageados, convidados e demais autoridades. Dentre as escolas homenageadas estão a Casa Meio Norte, o Instituto Dom Barreto,... Leia mais
21/05/2012 ÀS 16:25