Júlio César propõe novos critérios para distribuição dos recursos do FPE
O deputado Júlio César (PSD-PI) apresentou o Projeto de Lei 152/12 propondo novos critérios para a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE. O deputado propõe que os recursos sejam repartidos de acordo com a área territorial de cada estado, com a população e de acordo com o inverso da renda per capita. Júlio César também defende em seu projeto uma reserva de recursos correspondente a 20% do FPE para as regiões Norte e Nordeste. Segundo o parlamentar, em 2013, este percentual representará R$12 bilhões a mais somente aos estados dessas regiões. “Tem que se ter em mente que o FPE tornou-se, ao longo dos anos,... Leia mais
Em 19/07/2012 ÀS 21:41 | Nenhum comentário
Deputados mobilizam autoridades em Brasília para não perderem vagas no Legislativo
O deputado federal Júlio César (PSD-PI) e a deputada estadual Margarete Coelho (PP-PI), que integram um grupo de parlamentares liderados pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tiveram audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP) e com a ministra relatora do pedido de recontagem do número de cadeiras no Legislativo, ministra Nancy Andrighi. O objetivo das audiências era, além de mobilizar os membros do Legislativo federal, conscientizar e municiar a ministra para elaboração do seu voto. Membros de Estados afetados com o pedido de recontagem feito pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Marco Maia, do Rio Grande do Sul... Leia mais
14/06/2012 ÀS 14:46 | Nenhum comentário
Deputado defende no TSE alteração na bancada do Piauí
O deputado federal Júlio César (PSD-PI) participou na tarde desta segunda-feira (28) de audiência pública realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a distribuição dos números de deputados federais, estaduais e distritais no país. Utilizando dados socioeconômicos e populacionais, ele procurou descaracterizar o pedido da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas para redefinição das bancadas, que está sob análise no Tribunal. O deputado atribuiu o crescimento populacional do Amazonas, fator determinante para a recontagem do número de cadeiras de parlamentares, como prevê a Constituição, à renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus, e alegou que esses tipos de incentivos, atrativos de população, não deveriam ser usados para alterar o número de parlamentares.... Leia mais
28/05/2012 ÀS 18:17 | Nenhum comentário
Escolas do Piauí são homenageadas na Câmara Federal
Desempenho da Educação do Piauí é destacada em sessão no Congresso Nacional A Educação do Piauí vai ser homenageada em Brasilia nesta terça-feira (22), em sessão solene na Câmara dos Deputados. Todas as escolas públicas e particulares piauienses que se destacaram no cenário nacional serão homenageadas com a presença do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, do governador Wilson Martins e dos secretários de Educação do Estado e dos Municípios. A sessão foi requerida pelo deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI). O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, expediu convite para os homenageados, convidados e demais autoridades. Dentre as escolas homenageadas estão a Casa Meio Norte, o Instituto Dom Barreto,... Leia mais
21/05/2012 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Diretório Regional do Piauí realiza o “1º Encontro Estadual do PSD” no Estado
O diretório regional do Partido Social Democrático (PSD) do Estado do Piauí realiza na próxima sexta-feira (18), a partir das 8 horas, na capital Teresina, o ‘1º Encontro Estadual do PSD’. Segundo o deputado federal Júlio César, presidente da sigla no Estado, “a idéia é implementar um ritmo forte na construção de uma imagem partidária voltada para valores, além de orientar os integrantes partidários nas eleições municipais deste ano”. O evento contará com palestras que tratarão sobre temas como a prestação de contas eleitoral e partidária, o marketing político para vencer as eleições e a participação do Nordeste no pacto federativo. Um dos palestrantes é o vice-governador do Estado de... Leia mais
17/05/2012 ÀS 10:20 | Nenhum comentário
Júlio César classifica declarações de Dilma de “lamentáveis”
O deputado federal Júlio César (PSD-PI) avalia que a declaração da presidente Dilma Rousseff de que era para os prefeitos esquecerem os royalties do petróleo relacionados ao passado e lutassem pelo futuro, frustrou a ‘XV Marcha dos Prefeitos a Brasília’. O deputado disse que pesar em “royalties do petróleo do futuro”, como aconselhou a presidente, “é uma esperança que pode ou não acontecer”. O parlamentar achou estranho que Dilma tenha falado em quebra de contrato, “porque nunca se falou em quebra de contrato neste Casa”. “Todos os contratos serão mantidos. Nós queremos é mudar o critério dos contratos mantidos para corrigir uma distorção que desequilibra o pacto federativo”, explicou. Em... Leia mais
16/05/2012 ÀS 19:38 | Nenhum comentário
Deputado classifica de “migalha” valor enviado pelo Planalto para combate à seca
O deputado federal Júlio César (PSD-PI) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para classificar de “migalha” o valor anunciado pela presidente Dilma Rousseff a ser usado no combate à seca no Nordeste brasileiro. Segundo o parlamentar, tratamento bem diferente obteve o Estado de Santa Catarina, quando das cheias ocorridas em 2008. Na época, uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional autorizava a liberação em caráter emergencial do valor de R$ 1,6 bilhão. O questionamento feito é em relação ao valor da Medida Provisória encaminhada ao Congresso Nacional para socorrer as vítimas da seca. Do montante de R$ 2,7 bilhões, Júlio César alega que vários desses recursos já estavam previstos... Leia mais
03/05/2012 ÀS 14:07 | Nenhum comentário
Deputado Júlio César propõe mudança nos critérios do FPE e na negociação da divida dos estados
O deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI) apresentou projeto de lei que altera a repartição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Segundo Júlio César, o FPE deve ser partilhado pela área territorial, pela população e ao inverso da renda per capita de cada estado. Ele ainda quer criar um fundo que seja uma reserva de recursos correspondente a 20% do FPE para ações emergenciais nos estados das regiões Norte e Nordeste. O projeto foi apresentado para os governadores dos estados mais endividados da federação. A proposta faz parte do projeto de saneamento das contas públicas dos estados que passa ainda pela renegociação das dividas, conforme foi discutido... Leia mais
25/04/2012 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Deputado apresenta a governadores projeto com novos critérios para o FPE
Rômulo Rocha* O deputado federal Júlio César (PSD) apresentou durante a primeira audiência pública do Grupo de Trabalho que discute a renegociação da dívida dos Estados no Congresso Nacional, projeto de sua autoria estabelecendo os novos critérios para a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o FPE. O encontro ocorreu na Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). “Com a proposta, pretendemos oferecer uma solução definitiva à questão trazida pelo Supremo Tribunal Federal que, ao considerar inconstitucional o método instituído pela Lei Complementar Nº 62/1989 para a repartição dos recursos do FPE, fixou prazo até o fim deste ano para que o Congresso Nacional... Leia mais
19/04/2012 ÀS 15:27 | Nenhum comentário
Júlio César: ‘para discutir problemas do NE mandam pessoas do segundo escalão’
Rômulo Rocha* O deputado federal Júlio César (PSD) criticou a ausência de ministros de Estado na audiência pública destinada a discutir o endividamento do setor rural na área de abrangência de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). O parlamentar chegou a dizer que para discutir problemas da região, os ministérios, que deveriam estar envolvidas na busca de uma solução para os problemas, mandam gente do segundo escalão “sem poder de decisão”. “Esse sentimento de pobreza é um sentimento de submissão. Se fossem aqui, os ricos do Sul e do Sudeste, com certeza estava o ministro da Fazenda, o ministro do Planejamento, quem sabe até a presidente Dilma, mas... Leia mais
12/04/2012 ÀS 17:25 | Nenhum comentário