Júlio César

Onofre defende repasse de R$ 3 bilhões para municípios


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) designou o deputado Onofre Santo Agostini (SC) para relatar o Projeto de Lei 6020/13, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro de R$ 3 bilhões pela União aos municípios para incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Leia mais


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PSD reforça apoio à indústria contra vetos presidenciais


Em café da manhã promovido pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, nesta quarta-feira (14), na Câmara, representantes da indústria brasileira afinaram o discurso sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) e à extinção do adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para dispensa sem justa causa. Leia mais


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CFT aprova projeto que prevê ajuda da União aos municípios


A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 6020/13, de autoria do Poder Executivo, que prevê ajuda financeira da União aos municípios brasileiros em 2013 e 2014. Relator da matéria, o deputado Júlio César (PI) conseguiu aprovação unânime no colegiado. Leia mais


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Agentes de saúde: deputados pedem prioridade para votar piso salarial


O deputado Hugo Napoleão (PI) utilizou a tribuna nessa terça-feira (13) para solicitar que a Câmara priorize, na ordem de votações, o Projeto de Lei nº 7495/06, que trata da regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde. Leia mais


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Relatório de Júlio César aprova inclusão de 47 municípios mineiros na Sudene


O deputado Júlio César (PI), teve seu parecer e substitutivos ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07 aprovados nessa quarta-feira (7) na Comissão de Finanças e Tributação. O projeto visa incluir 47 Municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Leia mais


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Júlio Cesar pede igualdade de privilégios regionais ao governo federal


O deputado Júlio Cesar (PI) defende o fim da desigualdade de privilégios regionais para o refinanciamento dos débitos estaduais e municipais com a União. O pronunciamento feito em audiência pública, realizada na Comissão de Finanças e Tributação, é parte da discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, no qual o parlamentar pediu mais atenção do governo federal à região Nordeste. Leia mais


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Comissão Especial discutirá marco regulatório do setor mineral


A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 37/11 foi instalada nesta quarta-feira (17). O projeto dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o Decreto-Lei 227/67. Leia mais


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Júlio Cesar defende novos critérios para indexação de dívidas de estados e municípios


A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) debateu nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, que dentre outras medidas, modifica os critérios de indexação dos contratos de refinanciamento das dívidas dos estados e municípios. O deputado Júlio Cesar (PI) explicou que atualmente a correção é baseada no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) somado a uma taxa de juros anual que varia entre 6% e 9%. Caso a proposta seja aprovada, o indicador será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somado a 4% de taxa anual de juros. Leia mais


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Câmara aprova refinanciamento de dívidas agrícolas


A Medida Provisória 610/13 (MP da Seca), que beneficia agricultores, principalmente do Nordeste, atingidos pela seca foi aprovada pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (10). O texto permite também a prorrogação dos financiamentos rurais cujos pagamentos foram afetados por questões climáticas. Os agricultores adimplentes e inadimplentes poderão ter suas dívidas rurais renegociadas com empréstimos de recursos do fundos de financiamentos do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Os pagamentos serão prorrogados por 20 anos, com cinco de carência e taxa de juros de 3% ao ano. A medida foi sugerida pelo senador Sérgio Petecão (AC). O deputado Júlio Cesar (PI), representante da bancada nordestina, ressaltou a importância da medida. “Estamos... Leia mais


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Marcha dos prefeitos: parlamentares cobram medidas efetivas


Deputados do PSD participaram nesta quarta-feira (10) da XVI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. A busca por um novo pacto federativo e a necessidade de medidas imediatas para minimizar os problemas financeiros foram reforçadas pela bancada. Para os parlamentares, um processo político que mude a realidade dos municípios é essencial para atender pelo menos parcialmente a forte pressão popular por melhores serviços. O deputado Edson Pimenta (BA) lamentou que a equipe do governo não tenha apresentado respostas que convencessem os prefeitos. “A grande dificuldade dos municípios é o custeio dos serviços que prestam à população. Portanto, é um absurdo o governo federal repassar R$ 0,30 para a merenda... Leia mais


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