Júlio César

Júlio Cesar defende o regime do lucro presumido para empresas


O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) é um dos parlamentares do PSD que também defende o regime do lucro presumido para as empresas, assim como o líder do partido, Guilherme Campos (SP). Júlio Cesar é relator do Projeto de Lei 2.011/11 do Senado Federal que amplia o limite de receita bruta total para ingresso de empresas no regime de lucro presumido para tributação pelo imposto de renda. O deputado explica que há oito anos o lucro presumido foi instituído através de uma lei que não previa atualização monetária. Segundo Júlio Cesar, na época, o valor era de R$ 48 milhões. “Eu apenas atualizei monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) o valor... Leia mais


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Júlio César propõe novos critérios para distribuição dos recursos do FPE


O deputado Júlio César (PSD-PI) apresentou o Projeto de Lei 152/12 propondo novos critérios para a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE. O deputado propõe que os recursos sejam repartidos de acordo com a área territorial de cada estado, com a população e de acordo com o inverso da renda per capita. Júlio César também defende em seu projeto uma reserva de recursos correspondente a 20% do FPE para as regiões Norte e Nordeste.  Segundo o parlamentar, em 2013, este percentual representará R$12 bilhões a mais somente aos estados dessas regiões. “Tem que se ter em mente que o FPE tornou-se, ao longo dos anos,... Leia mais


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Deputados mobilizam autoridades em Brasília para não perderem vagas no Legislativo


O deputado federal Júlio César (PSD-PI) e a deputada estadual Margarete Coelho (PP-PI), que integram um grupo de parlamentares liderados pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tiveram audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP) e com a ministra relatora do pedido de recontagem do número de cadeiras no Legislativo, ministra Nancy Andrighi. O objetivo das audiências era, além de mobilizar os membros do Legislativo federal, conscientizar e municiar a ministra para elaboração do seu voto. Membros de Estados afetados com o pedido de recontagem feito pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, Marco Maia, do Rio Grande do Sul... Leia mais


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Deputado defende no TSE alteração na bancada do Piauí


O deputado federal Júlio César (PSD-PI) participou na tarde desta segunda-feira (28) de audiência pública realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a distribuição dos números de deputados federais, estaduais e distritais no país. Utilizando dados socioeconômicos e populacionais, ele procurou descaracterizar o pedido da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas para redefinição das bancadas, que está sob análise no Tribunal. O deputado atribuiu o crescimento populacional do Amazonas, fator determinante para a recontagem do número de cadeiras de parlamentares, como prevê a Constituição, à renúncia fiscal da Zona Franca de Manaus, e alegou que esses tipos de incentivos, atrativos de população, não deveriam ser usados para alterar o número de parlamentares.... Leia mais


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Escolas do Piauí são homenageadas na Câmara Federal


Desempenho da Educação do Piauí é destacada em sessão no Congresso Nacional A Educação do Piauí vai ser homenageada em Brasilia nesta terça-feira (22), em sessão solene na Câmara dos Deputados. Todas as escolas públicas e particulares  piauienses que se destacaram no cenário nacional serão homenageadas com a presença do Ministro da Educação, Aloísio Mercadante, do governador Wilson Martins e dos secretários de Educação do Estado e dos Municípios. A sessão foi requerida pelo deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI). O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia, expediu convite para os homenageados, convidados e demais autoridades. Dentre as escolas homenageadas estão a Casa Meio Norte, o Instituto Dom Barreto,... Leia mais


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Diretório Regional do Piauí realiza o “1º Encontro Estadual do PSD” no Estado


O diretório regional do Partido Social Democrático (PSD) do Estado do Piauí realiza na próxima sexta-feira (18), a partir das 8 horas, na capital Teresina, o ‘1º Encontro Estadual do PSD’. Segundo o deputado federal Júlio César, presidente da sigla no Estado, “a idéia é implementar um ritmo forte na construção de uma imagem partidária voltada para valores, além de orientar os integrantes partidários nas eleições municipais deste ano”. O evento contará com palestras que tratarão sobre temas como a prestação de contas eleitoral e partidária, o marketing político para vencer as eleições e a participação do Nordeste no pacto federativo. Um dos palestrantes é o vice-governador do Estado de... Leia mais


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Júlio César classifica declarações de Dilma de “lamentáveis”


O deputado federal Júlio César (PSD-PI) avalia que a declaração da presidente Dilma Rousseff de que era para os prefeitos esquecerem os royalties do petróleo relacionados ao passado e lutassem pelo futuro, frustrou a ‘XV Marcha dos Prefeitos a Brasília’. O deputado disse que pesar em “royalties do petróleo do futuro”, como aconselhou a presidente, “é uma esperança que pode ou não acontecer”. O parlamentar achou estranho que Dilma tenha falado em quebra de contrato, “porque nunca se falou em quebra de contrato neste Casa”. “Todos os contratos serão mantidos. Nós queremos é mudar o critério dos contratos mantidos para corrigir uma distorção que desequilibra o pacto federativo”, explicou. Em... Leia mais


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Deputado classifica de “migalha” valor enviado pelo Planalto para combate à seca


O deputado federal Júlio César (PSD-PI) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para classificar de “migalha” o valor anunciado pela presidente Dilma Rousseff a ser usado no combate à seca no Nordeste brasileiro. Segundo o parlamentar, tratamento bem diferente obteve o Estado de Santa Catarina, quando das cheias ocorridas em 2008. Na época, uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional autorizava a liberação em caráter emergencial do valor de R$ 1,6 bilhão. O questionamento feito é em relação ao valor da Medida Provisória encaminhada ao Congresso Nacional para socorrer as vítimas da seca. Do montante de R$ 2,7 bilhões, Júlio César alega que vários desses recursos já estavam previstos... Leia mais


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Deputado Júlio César propõe mudança nos critérios do FPE e na negociação da divida dos estados


O deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI) apresentou projeto de lei que altera a repartição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Segundo Júlio César, o FPE deve ser partilhado pela área territorial, pela população e ao inverso da renda per capita de cada estado. Ele ainda quer criar um fundo que seja uma reserva de recursos correspondente a 20% do FPE para ações emergenciais nos estados das regiões Norte e Nordeste. O projeto foi apresentado para os governadores dos estados mais endividados da federação. A proposta faz parte do projeto de saneamento das contas públicas dos estados que passa ainda pela renegociação das dividas, conforme foi discutido... Leia mais


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Deputado apresenta a governadores projeto com novos critérios para o FPE


  Rômulo Rocha* O deputado federal Júlio César (PSD) apresentou durante a primeira audiência pública do Grupo de Trabalho que discute a renegociação da dívida dos Estados no Congresso Nacional, projeto de sua autoria estabelecendo os novos critérios para a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o FPE. O encontro ocorreu na Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).   “Com a proposta, pretendemos oferecer uma solução definitiva à questão trazida pelo Supremo Tribunal Federal que, ao considerar inconstitucional o método instituído pela Lei Complementar Nº 62/1989 para a repartição dos recursos do FPE, fixou prazo até o fim deste ano para que o Congresso Nacional... Leia mais


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