Bancada defende divisão de royalties entre Saúde e Educação
Os deputados do PSD decidiram nessa terça-feira (25) apoiar a distribuição equitativa dos recursos provenientes de royalties do petróleo entre as áreas de educação e saúde. Para a bancada, os ganhos com a exploração devem ser divididos em 50% para cada um dos setores. Segundo o líder do partido na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), “o que estamos tentando é encontrar um equilíbrio entre as necessidades mais urgentes do país. Vários municípios já tem sua situação de educação atendida e não teria como aplicar esse volume de recursos no setor. Sugerimos que a saúde, outra área carente de investimentos, também possa ser atendida”. A proposta do governo federal é que... Leia mais
Em 25/06/2013 ÀS 21:16
Júlio Cesar propõe mais investimentos para transporte de gás natural
O Projeto de Lei 1450/07, de autoria do deputado Júlio César (PI), que estimula a expansão da rede de gasodutos de transporte e a construção de terminais de regaseificação de gás natural liquefeito, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nessa quarta-feira (19). A proposta prevê que os encargos recolhidos pelas distribuidoras de energia elétrica para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) sejam investidos na ampliação dessa infraestrutura. No Brasil, o transporte de gás natural é feito exclusivamente através de gasodutos, contando com uma extensão de 5.459 km. Segundo Júlio César, essa rede está aquém das necessidades do país. “Essa deficiência nos meios de transporte faz com... Leia mais
19/06/2013 ÀS 18:01
Líder articula manutenção de Júlio Cesar como relator do FPE
Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, subiu à tribuna da Câmara para defender a permanência do deputado Júlio Cesar (PI) como relator do Projeto de Lei Complementar que define novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Sciarra rebateu a tese da imprensa de que a culpa pela queda da proposta na última semana foi do parlamentar e que, por isso, seria necessário escolher um novo relator. “O PSD não vai admitir essa violência. Júlio é uma das pessoas mais qualificadas para relatar a matéria e, com toda certeza, vai fazer um novo texto para ser discutido e aprovado”, afirmou o líder. O Senado Federal já analisa,... Leia mais
18/06/2013 ÀS 21:42
Aprovado parecer de projeto garante seguro-desemprego a pescadores artesanais
O relatório do deputado Júlio Cesar (PI) ao Projeto de Lei (PL) 3271/08 foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Finanças e Tributação nessa quarta-feira (12). A proposta dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego aos pescadores profissionais que exercem a atividade de forma artesanal durante o período do defeso, quando os peixes estão em época de desova e a pesca fica suspensa para garantir a reprodução das espécies. O texto altera a Lei 10770/03 para estender a todo o conjunto de entidades representativas da categoria de pescadores profissionais, de acordo com as respectivas áreas de jurisdição, a competência de emitir atestado que comprove o atendimento das condições exigidas... Leia mais
13/06/2013 ÀS 15:48
Parecer de Júlio Cesar favorável à constituição do Banco do Sul é aprovado
O parecer do deputado Júlio César (PI) ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 548/12, que aprova o texto do Convênio Constitutivo do Banco do Sul, assinado em 26 de setembro de 2009, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação, nessa quarta-feira (12). Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai, Venezuela e países da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), juntamente com o Brasil, assinaram o convênio. “Temos confiança que a criação do Banco do Sul constituirá um novo e grandioso passo na integração das nações latino-americanas”, afirmou o parlamentar. O Banco do Sul é uma entidade financeira de direito público internacional e personalidade jurídica própria, com sede em Caracas (Venezuela)... Leia mais
12/06/2013 ÀS 17:40
Câmara aprova novas regras para criação de municípios
Em votação marcada por grandes discussões, o plenário da Câmara aprovou, nessa terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que regulamenta a criação, fusão e desmembramento de novos municípios. A proposta reabre o caminho para a instituição de novas cidades no país. A permissão, de acordo com o texto aprovado, só poderá ocorrer após a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e realização de plebiscito com as populações envolvidas. Para a emancipação, a população da nova cidade deve ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 8,5 mil no Nordeste e 12 mil nas regiões Sul e Sudeste. As assembleias legislativas terão ainda... Leia mais
05/06/2013 ÀS 17:10
Júlio César cobra relatório de execução das obras do PAC
O deputado Júlio César (PI) cobrou nessa terça-feira (28) a divulgação de relatório de execução de todas as atividades da primeira etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC I), do governo federal. Em audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento, o parlamentar pediu à ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) o detalhamento dos R$ 657,4 bilhões investidos pelo programa até 2010. “Quero saber onde é que foram aplicados os recursos, ano por ano, estado por estado. Há muitas coisas que precisam ser esclarecidas. O número apresentado é muito expressivo e os resultados, inexpressivos”, declarou. Durante a audiência, a ministra afirmou que o PAC tem registrado uma execução... Leia mais
28/05/2013 ÀS 19:18
Aprovado parecer de Júlio Cesar para criação de cargos no Ministério Público da União
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, na quarta-feira (22), parecer do deputado Júlio Cesar (PI) ao Projeto de Lei 2202/11, que cria 1.437 vagas para o Ministério Público da União (MPU). A proposta, de autoria do MPU, determina a criação de 687 cargos, sendo 12 cargos de subprocuradores-gerais, 15 de procuradores regionais e 660 de procuradores da República. Além desses são criados também 750 cargos de comissão. De acordo com o texto, todas as nomeações serão feitas de forma escalonada, entre os anos de 2012 e 2020. Segundo Júlio Cesar, o impacto orçamentário anual das contratações totaliza R$ 4,2 milhões para 2013; R$ 9 milhões em 2014... Leia mais
27/05/2013 ÀS 17:55
Proposta amplia recursos para fundos de participação de estados e municípios
O deputado Júlio Cesar (PI) apresentou em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 261/13, para ampliar os recursos entregues pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A proposta acrescenta mais um ponto percentual ao FPM, que passa a contar com 2% do produto de arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O fundo que já recebia 1% desses recursos nos primeiros dez dias do mês de dezembro. Com a aprovação da proposta, passa a receber mais 1% nos primeiros dez dias do mês de julho de cada ano.... Leia mais
14/05/2013 ÀS 18:26
PSD Mulher é lançado no Piauí
O PSD Mulher do Piauí será lançado durante o II Encontro Estadual do partido marcado para esta sexta-feira (10), às 8h30, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, os presidentes do Diretório Regional e Espaço Democrático, deputados Júlio César e Hugo Napoleão apresentam Simone Pereira de Farias Araújo, que vai coordenar as atividades da bancada feminina no Estado. O deputado Júlio César (PI) está satisfeito com a extensão da atuação feminina em seu estado. “Uma das bandeiras do nosso partido no Piauí é a participação mais expressiva das mulheres na política. Elas possuem tantacompetência quanto os homens, e às vezes se portam de maneira até mais séria. Por isso é tão importante a participação efetiva das mulheres nos... Leia mais
09/05/2013 ÀS 08:55