Júlio Cesar prevê a derrubada dos vetos dos royalties do petróleo
O deputado Júlio Cesar (PI), em discurso feito na tarde desta terça-feira (05), disse que foi a vontade soberana do povo brasileiro que alterou os critérios dos royalties do petróleo, vetados pela presidente Dilma Rousseff. “Ainda recentemente, um deputado do Rio foi chamado a provar que o seu Estado produz um litro de petróleo. Ele não conseguiu. O petróleo está lá no mar. O mar pertence à União e somente a ela. Não pertence nem ao Estado nem ao município”, sentenciou. Em defesa de seu ponto de vista, o parlamentar acrescentou: “O que há de direito para o Rio de Janeiro está no inciso 3º, que diz que a lei... Leia mais
Em 05/03/2013 ÀS 22:25 | Nenhum comentário
Deputados do PSD se preparam para a votação dos vetos aos royalties do petróleo
O Congresso Nacional decidiu adiar a votação para esta quarta-feira (6) dos vetos enviados pela Presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto que deu origem à Lei 12.734/12, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), antecipou que a maioria dos deputados da legenda se manterá favorável à distribuição dos royalties para todos os estados, o Distrito Federal e os municípios. “A bancada do PSD, na sua maioria, votará pela derrubada dos vetos com exceção dos parlamentares do estado do Rio de Janeiro que têm uma posição favorável à manutenção dos vetos”, afirmou o líder Sciarra. O deputado Roberto Santiago (SP) é... Leia mais
05/03/2013 ÀS 22:18 | Nenhum comentário
Deputados ressaltam a força do PSD que assumirá cargo na Mesa Diretora da Câmara
Após a confirmação do PSD para assumir a segunda vice-presidência da Câmara, os deputados da legenda avaliaram a importância do reconhecimento do partido na Casa. Além disso, César Halum (PSD-TO) destacou o respeito ao regime de proporcionalidade que concedeu ao PSD, o direito de escolha do cargo para a Mesa Diretora. “Agora sim, o regime de proporcionalidade foi respeitado literalmente. Daqui em diante o PSD não abrirá mão de mais nada, a legenda agora se consolidou e no decorrer deste ano, o partido vai demonstrar ainda mais a sua força, não apenas pelo número de parlamentares, mas, pela qualidade que tem. O PSD não foi criado apenas para ser mais... Leia mais
02/02/2013 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
Deputados recebem prefeitos para 2º Encontro Nacional do Governo Federal
Com 497 prefeitos eleitos em 2012, o PSD garantiu espaço na abertura do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizada ontem (28), em Brasília (DF), pelo Governo Federal. Os gestores municipais do partido foram recebidos pelos deputados Eliene Lima (MT), Júlio César (PI) e Silas Câmara (AM) e conheceram os projetos apresentados pela presidente da República, Dilma Rousseff. Foram anunciados R$ 66,8 bilhões em recursos para contrução de creches, saneamento, pavimentação, ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, entre outros investimentos. Para Eliene Lima, o encontro foi positivo. “A iniciativa traz um maior conhecimento administrativo aos participantes e aproxima os prefeitos do PSD de sua bancada federal”, elogiou.... Leia mais
29/01/2013 ÀS 17:07 | Nenhum comentário
Comissão aprova Programação Monetária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Decreto Legislativo nº 351/2011 sobre a Programação Monetária do 2º trimestre de 2011. O relator, deputado Júlio César (PI), disse que o projeto não implicou no aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, uma vez que se trata de um assunto da área de política monetária, e não de política fiscal. O texto apresenta estimativas das faixas de variação dos principais agregados monetários previstos (meios de pagamento, base monetária restrita, base monetária ampliada e meios de pagamento no sentido amplo), e analisa a evolução da economia nacional prevista para o trimestre referido. Para... Leia mais
19/12/2012 ÀS 14:15 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem com governo e companhias preços de passagens
Em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (4), deputados do PSD debateram com representantes do governo e de companhias aéreas os gargalos da aviação civil, assim como o preço das passagens aéreas no país. Os deputados Fábio Faria (RN), Júlio César (PI) e José Carlos Araújo (BA) criticaram os altos valores dos bilhetes nacionais. “Nós, em Natal, estamos muito preocupados com a queda do turismo. E boa parte dessa queda é atribuída aos preços exorbitantes. O turista de fora não vem muito para nosso país, temos que contar com o turismo doméstico, o que está ficando inviável” afirmou Fábio Faria. Guilherme Ramalho, Secretário Executivo da Secretaria de Aviação Civil da... Leia mais
04/12/2012 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Câmara aprova possibilidade de idoso e deficiente sacar PIS/Pasep
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 5732/09, do Senado, que diminuiu para 60 anos e permite que as pessoas com deficiência saquem o saldo das contas do PIS/Pasep. Atualmente, a idade mínima para saque é 70 anos. A aprovação foi comemorada pelo deputado Walter Tosta (PSD-MG), que é cadeirante. “Foi um avanço muito grande, primeiro, porque nós reduzimos a idade de 70 pra 60 anos no caso do idoso e em relação à pessoa com deficiência foi fundamental termos conseguido essa aprovação. Na maioria dos casos, a pessoa com deficiência fica limitada exatamente a essa idade o que dificulta para poder levantar esse benefício”, disse Tosta. Júlio... Leia mais
22/11/2012 ÀS 14:07 | 3 COMENTÁRIOS
Júlio César defende votação de projeto sobre Fundo de Participação dos Estados
O deputado Júlio César (PSD-PI) pediu prioridade para a votação do projeto que trata do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em discurso na Câmara, ele lamentou que os deputados tratem da divisão dos royalties do pré-sal, mas não falem do FPE, que deve ser debatido até 31 de dezembro deste ano. Apesar de julgar, em fevereiro de 2010, o tema inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal manteve a norma válida até dia 31 de dezembro deste ano, segundo lembrou o deputado. A decisão, ainda segundo o parlamentar piauiense, estabelece que, caso não seja aprovada uma nova legislação, ou em conformidade com a regra constitucional, serão suspensas as transferências do FPE para os... Leia mais
06/11/2012 ÀS 13:38 | Nenhum comentário
Júlio César faz balanço positivo do PSD nas eleições municipais
Da tribuna da Câmara, o deputado Júlio César (PSD-PI) fez um balanço do desempenho da legenda no primeiro turno das eleições municipais, no último domingo. Ele elogiou o resultado no Estado do Piauí, onde foram eleitos 21 prefeitos da legenda, o que corresponde a quase 10% do total de municípios. O Piauí conta com 224 Prefeituras. A partir do dia 1º de janeiro do próximo ano, as seguintes cidades do Estado contarão com prefeitos eleitos pelo PSD: Acauã, Agricolândia, Amarante, Arraial, Barras, Buriti dos Montes, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cristino Castro, Francinópolis, Geminiano, Jatobá do Piauí, Miguel Alves, Nossa Senhora dos Remédios, São Félix do Piauí, São João... Leia mais
11/10/2012 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
Júlio Cesar defende o regime do lucro presumido para empresas
O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) é um dos parlamentares do PSD que também defende o regime do lucro presumido para as empresas, assim como o líder do partido, Guilherme Campos (SP). Júlio Cesar é relator do Projeto de Lei 2.011/11 do Senado Federal que amplia o limite de receita bruta total para ingresso de empresas no regime de lucro presumido para tributação pelo imposto de renda. O deputado explica que há oito anos o lucro presumido foi instituído através de uma lei que não previa atualização monetária. Segundo Júlio Cesar, na época, o valor era de R$ 48 milhões. “Eu apenas atualizei monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) o valor... Leia mais
10/08/2012 ÀS 09:14 | 1 COMENTÁRIO