Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco
Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais
Em 31/08/2021 ÀS 17:56 | Nenhum comentário
Aprovado texto-base de projeto que altera proteção da margem de rios em áreas urbanas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base da proposta (PL 2510/19) que regulamenta a ocupação do entorno de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo sua definição a uma lei municipal. Os deputados devem analisar, nesta quinta-feira (26), os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Leia mais
25/08/2021 ÀS 23:18 | Nenhum comentário
CCJ acata parecer favorável do relator Darci de Matos a projeto sobre honorários periciais
O Projeto de Lei 3914/20, que trata do pagamento de honorários periciais, foi aprovado, nesta quarta-feira (14), pela Comissão de e Justiça e de Cidadania (CCJ). O relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), mudou o texto original da proposta, apresentando substitutivo, que foi acatado pelo colegiado. Leia mais
14/07/2021 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Comissão de Cultura da Câmara aprova três propostas relatadas por Darci de Matos
A pauta da reunião deliberativa da Comissão de Cultura de terça-feira (13) contou com ativa participação do PSD. Isso porque três projetos de lei sob relatoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC) foram aprovados pelo colegiado. Leia mais
14/07/2021 ÀS 10:49 | Nenhum comentário
Projeto de Darci de Matos cria pensão para órfão de pai e mãe falecidos por Covid-19
O número de crianças órfãs na pandemia do novo coronavírus no Brasil ultrapassa as 45 mil. A informação foi divulgada em abril deste ano, durante audiência pública realizada pela comissão externa de enfrentamento da Covid-19 da Câmara dos Deputados. Leia mais
15/06/2021 ÀS 19:40 | Nenhum comentário
Reforma administrativa: Darci de Matos apresenta mudanças ao texto
O deputado Darci de Matos (PSD-SC) apresentou, nesta segunda-feira (24), novas mudanças em seu parecer sobre a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20), que está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Entre as mudanças ao texto está a exclusão do dispositivo que trata dos novos princípios da Administração Pública que estavam previstos no texto original encaminhado pelo governo: imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade. Leia mais
24/05/2021 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Reforma administrativa: Darci inclui guardas municipais nas carreiras típicas de Estado
O deputado Darci de Matos (SC), relator da proposta da reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 32/20), apresentou, nesta segunda-feira (17), seu parecer sobre a matéria à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Uma das mudanças feitas pelo relator foi incluir as guardas municipais entre as carreiras típicas do Estado. Leia mais
17/05/2021 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Nova lei de licenciamento ambiental é fundamental para o País, diz Darci de Matos
As mudanças nos procedimentos de licenciamento ambiental são fundamentais para o Brasil. Essa foi a opinião apresentada pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) em entrevista à TV Câmara, nesta quinta-feira (13), após a conclusão da votação do Projeto de Lei 3729/04, que trata do assunto. O texto segue agora para análise do Senado. Leia mais
13/05/2021 ÀS 18:41 | Nenhum comentário
Darci de Matos: texto da reforma administrativa preserva estabilidade de servidores atuais
O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Darci de Matos (PSD-SC), entregou, nesta terça-feira (11), seu parecer recomendando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, a PEC da Reforma Administrativa pelo colegiado. Leia mais
11/05/2021 ÀS 19:53 | Nenhum comentário
Paulo Guedes elogia parecer de Darci de Matos sobre reforma administrativa
O parecer sobre a reforma administrativa elaborado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) foi elogiado, nesta terça-feira (11), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Eles participaram de audiência semipresencial realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ). Leia mais
11/05/2021 ÀS 18:54 | Nenhum comentário