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Comissão do Esporte recebe ministro Osmar Terra


A Comissão do Esporte (CESPO) recebeu nesta quarta-feira (8) o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Ao colegiado, que é presidido pelo deputado Fábio Mitidieri (SE), o ministro falou sobre a estrutura da Pasta que se tornou uma fusão dos ministérios do Esporte, da Cultura e do Desenvolvimento Social. Leia mais


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Projeto do deputado André de Paula isenta de IPI e IOF mototaxistas de todo país


O deputado federal e líder do PSD na Câmara, André de Paula (PE), apresentou um projeto de lei que vai beneficiar moto-taxista de todo país (PL 2625/19). A medida tem como objetivo isentar do IPI -o Imposto de Produtos Industrializados –  e do IOF – Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e Sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários –  as motocicletas e motonetas adquiridas para a atividade de mototáxi e moto-frete. Leia mais


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Consumidor poderá vender excedente de energia elétrica produzida


Dentre as fontes de energia elétrica limpa que mais crescem no País está a solar. Cada vez mais brasileiros optam por gerar sua própria eletricidade. Mas, nem toda energia gerada é consumida. Quando há uma sobra, essa energia vai para a rede elétrica, gerando créditos para quem a produziu. Leia mais


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Bancada do PSD recebe ministro da Saúde e governador de Minas Gerais


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se reuniu com a bancada do PSD, nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participou do início da reunião. Na pauta, a reforma da previdência e os desafios dos estados no setor de saúde. “Agradecemos muito a vinda dos dois aqui. Essa relação estreita com o parlamento é fundamental para o andamento das políticas públicas”, disse o líder do partido, o parlamentar André de Paula (PE). Leia mais


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Deputados do PSD acompanham assinatura de decreto sobre armas e munições


Foi assinado na tarde desta terça-feira (7), o decreto que traz a nova regulamentação do uso de armas e munições no Brasil. Foi realizada uma solenidade no Palácio do Planalto, com a participação de parlamentares da bancada do PSD. Leia mais


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Haroldo Cathedral propõe federalização da educação indígena


O deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR) participou de uma audiência, na terça-feira (30), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar sobre a federalização da educação indígena. A pauta contemplou também as deficiências do setor educacional do Estado de Roraima e o corte no orçamento do Instituto Federal. Leia mais


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Esporte debate preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos


A Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara promoveu audiência pública nesta terça-feira (7) para um debate sobre a preparação das delegações brasileiras para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020, em Tóquio. O colegiado é presidido pelo deputado Fábio Mitidieri (SE). Leia mais


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Bertaiolli visita Santas Casas de Guaratinguetá e Aparecida e vai apoiar busca por mais recursos


O deputado federal Marco Bertaiolli visitou as Santas Casas de Guaratinguetá e de Aparecida para conhecer de perto as unidades e ouvir as demandas dos pacientes e dos administradores. Membro titular da Comissão Nacional que discute a saúde pública no País, o parlamentar vai levar as propostas recebidas para a análise do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Leia mais


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Questionado por Marx Beltrão, ministério nega privatização do BNB


No começo de março deste ano o deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL) protocolou requerimento destinado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando informações sobre a suposta privatização do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Nesta terça-feira (30) o gabinete do parlamentar em Brasília recebeu, como resposta do Ministério, a negativa de que ao menos neste momento o governo pretenda privatizar o banco. “Não há no momento estudo ou nota técnica que suporte uma decisão de privatização do BNB. Qualquer decisão só será tomada após a prévia realização de estudos e de avaliação da política pública desempenhada pela estatal”, registra o ofício de resposta ao requerimento de Marx Beltrão. O documento... Leia mais


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Cezinha de Madureira acredita que regulamentação do setor de saneamento é importante


Deputados e senadores analisam a medida provisória (MP 868/18), que atualiza o marco legal do saneamento básico e dá competência para a Agência Nacional de Águas (ANA) editar normas nacionais sobre esse serviço público. A proposição recebeu 500 emendas e o relatório final lido nesta quinta-feira (25), recebeu pedido de vista coletiva pelos membros da comissão. Leia mais


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