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Maio Amarelo: Internações por acidentes de trânsito crescem 23% nos últimos 6 anos. Mortes caem 20%


Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que as internações por acidentes no trânsito cresceram 23,5% entre 2010 e 2016. Na tentativa de frear essa triste realidade, o Movimento Maio Amarelo alerta para ações que visem a redução das incapacidades e mortes em acidentes de trânsito. Leia mais


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Pessedista destina recursos para educação em Minas


O deputado federal Stefano Aguiar (MG) viabilizou a entrega de 12 ônibus escolares para diferentes municípios de Minas Gerais. Os veículos foram comprados graças a recursos da bancada mineira e cada um custou R$ 236 mil. Com o investimento, mais de 1.200 alunos serão transportados diariamente com segurança. Leia mais


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Governo define diretoria da nova Agência Nacional de Mineração


Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (2) a indicação dos cinco profissionais que vão compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). “ O Pará é o maior estado minerador do país e não terá representação na chefia da nova Agência. Vou continuar reivindicando esse espaço porque os paraenses merecem ser ouvidos”, discursou o pessedista Joaquim Passarinho (PA) no plenário da Câmara. Leia mais


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Comissão criminaliza agressão contra profissional de saúde


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter terminativo o Projeto de Lei 6.749/16 que tipifica o crime de lesão corporal, ameaça ou desacato contra médicos e profissionais de saúde durante o exercício da profissão. Se condenado, o agressor poderá ter a pena aumentada em 1/3. Leia mais


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Rogério Rosso presta homenagem aos 58 anos de Brasília


O Deputado Rogério Rosso (DF) homenageou Brasília pelos 58 anos da capital federal completados no último sábado (21). Em sessão solene realizada na Câmara nesta segunda-feira (23), o Parlamentar lembrou que apesar de nova, Brasília é o retrato fiel do centro do poder e cultura diversificada do povo brasileiro. Leia mais


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Passarinho assume Secretaria de Relações Internacionais


O Deputado Joaquim Passarinho, do Pará, assumiu a Secretaria de Relações Internacionais (SRI), da Câmara. O órgão é responsável por estabelecer as diretrizes da diplomacia parlamentar da Casa e promover a cooperação com parlamentos estrangeiros. Leia mais


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PL aumenta multa do Cade para cartéis


A multa a ser aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresa ou grupo de empresas por infração da ordem econômica será equivalente à vantagem auferida por elas durante o período em que ocorreu a infração. É o que determina o Projeto de Lei 9238/17, do Deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Nova Lei de Defesa da Concorrência (Lei 12.529/11). Leia mais


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Raquel Muniz é eleita Presidente da Comissão de Cultura


A Deputada Raquel Muniz (MG) foi eleita, nesta quarta-feira (11), Presidente da Comissão de Cultura (CCult) da Câmara. O cargo ficou pelo segundo ano consecutivo com o Partido Social Democrático (PSD). O antecessor de Raquel é o Deputado pessedista Thiago Peixoto (GO). Leia mais


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Goulart é eleito presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia


Os membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática elegeram, por unanimidade, o Deputado Goulart (SP) para presidente do colegiado. A votação ocorreu nesta quarta-feira (11), e escolheu também outro membro da bancada, o Deputado André de Paula (PE) para 1ª vice-presidência. A eleição confirma a manutenção do PSD, partido do Ministro de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações, Gilberto Kassab, à frente dos trabalhos. Leia mais


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Comissão Mista aprova relatório que moderniza a Lei da Informática


Foi aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão Mista, o relatório do Deputado Thiago Peixoto (GO) favorável à MP 810/17, que moderniza a Lei da Informática. Entre os destaques, o texto amplia de três para 48 meses o prazo para que empresas beneficiadas com incentivos fiscais para o setor reinvistam os valores pendentes em pesquisa e desenvolvimento. Leia mais


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