Notícias Nacionais

Conselho de Ética arquiva processo contra João Rodrigues


O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Coética) arquivou a representação contra o deputado João Rodrigues (SC). Doze parlamentares votaram pela manutenção do mandato do pessedista, enquanto apenas um se absteve. Rodrigues ainda aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar às atividades parlamentares de forma integral. Leia mais


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Hugo Leal quer regulamentação da profissão de despachante


Ao comprar ou trocar de carro muita gente procura o serviço de despachante para agilizar a transferência dos documentos ou a vistoria do veículo, por exemplo. O auxílio desse profissional, apesar de comum há décadas, até hoje não é previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Leia mais


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Deputados vão debater tarifas elétricas e cobranças extrajudiciais do Banco do Brasil


Os deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) aprovaram nesta quarta-feira (11), dois pedidos de audiência pública de autoria dos deputados da bancada do PSD. Leia mais


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Sessão solene homenageia Minas Gerais


Requerida pelos deputados mineiros Diego Andrade, Marcos Montes, Stefano Aguiar e deputada Raquel Muniz, sessão solene homenageou os 298 anos do estado de Minas Gerais. Grupos folclóricos, cantores, esportistas, representantes de instituições estaduais e deputados federais de diversos partidos participaram da solenidade. Leia mais


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Líder do PSD lamenta morte de Moreira Mendes


“É com muito pesar que soube da morte do ex-senador Rubens Moreira Mendes. Advogado e empresário, exerceu sua carreira com ética, brilhantismo e respeito à democracia em todos os ofícios que exerceu, incluindo como líder do PSD na Câmara. O Brasil e Rondônia perdem mais um cidadão comprometido com seu crescimento e devoto a seu povo. Minha solidariedade à família e demais amigos”. Domingos Neto, líder do PSD na Câmara Leia mais


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Parlamentares reafirmam compromisso com agentes comunitários de saúde


O líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (CE), e o deputado Antonio Brito (BA) comemoraram a aprovação da Medida Provisória 827/18 que vai aumentar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde em 52,86% ao longo de três anos. Profissionais de todo país estiveram em Brasília para apoiar a medida. Leia mais


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Hugo Leal questiona a cadeia logística de distribuição de combustíveis


O deputado federal pelo Rio de Janeiro Hugo Leal (RJ) questionou a cadeia logística de distribuição de combustíveis, nesta quarta-feira (4/7), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que debateu a aplicação, eficácia e eficiência de plano de contingência da Petrobras, para manutenção do abastecimento e distribuição de combustíveis. O parlamentar afirmou: Leia mais


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Marcos Reátegui defende Companhia de Eletricidade do Amapá


A Câmara analisou ontem (4) o Projeto de Lei 10.332/18 que trata dos serviços de energia elétrica e das concessões de geração, transmissão e distribuição dessa energia no país. Uma emenda de autoria dos deputados Marcos Reátegui (AP) e Cabuçu Borges (MDB-AP) garantiu que a distribuidora do estado do Amapá (CEA), que passa por dificuldades financeiras, tenha um novo contrato de concessão de 30 anos, desde que a empresa entre em licitação até 30 de novembro de 2019 e tenha a transferência de controle até 28 de fevereiro de 2020. Leia mais


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Brasil poderá ter que mudar Lei da Informática por ação da OMC


A Lei da Informática (nº 8.248) no Brasil data de 1991 e concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia que investem em pesquisa e desenvolvimento. Este ano, uma medida provisória (MP 810/18), relatada na Câmara pelo deputado Thiago Peixoto (GO) e já sancionada pelo Governo Federal, aprimorou a Lei dinamizando e fortalecendo ainda mais as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo das tecnologias da informação. Leia mais


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Câmara discute maneiras de viabilizar a eletromobilidade no Brasil


A Comissão de Viação e Transportes promoveu nesta quarta-feira (4) audiência pública para debater a eletromobilidade no Brasil. A pedido dos deputados fluminenses Marcelo Matos e Hugo Leal, ambos do PSD, especialistas no tema explicaram os principais entraves para que o carro elétrico, estrela da vez, se popularize no Brasil. Leia mais


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