Notícias Nacionais

Comissão de Cultura debate desafios do setor nas cidades do interior


“Sempre houve uma forte centralização das ações em prol da cultura, e muitas vezes não se levou em conta as características locais. Esse será nosso objeto de estudo aqui”, disse a deputada Raquel Muniz (MG), presidente da Comissão de Cultura da Câmara (Ccult). Leia mais


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Câmara aprova Cadastro Positivo


Brasileiros bons pagadores terão os nomes incluídos numa lista especial, chamada de Cadastro Positivo. A medida (PL 441/17) foi aprovada nesta quarta-feira (9), no plenário da Câmara, com 273 votos favoráveis. “Acreditamos que o Cadastro pode ter desdobramentos importantes para a população, como o acesso dos bons pagadores a juros menores”, defendeu o relator da proposta, deputado Walter Ihoshi (SP). Leia mais


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CPI vai investigar contaminação de igarapés no Pará


O deputado Delegado Éder Mauro (PA), que faz parte da comissão externa que investiga possível vazamento químico da mineradora norueguesa Hydro Alunorte, no município paraense de Barcarena, destacou nesta terça (8), que o caso vai ser investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Leia mais


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Plenário aprova projeto que garante aplicação da Lei da Informática


Garantia de aplicação de recursos para pesquisa e desenvolvimento em tecnologia. Esse é o resultado esperado com a aprovação, nesta terça-feira (8), da Medida Provisória (MP) 810/17 no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta modifica a atual Lei da Informática e amplia de três para 48 meses o prazo para que empresas do setor, já beneficiadas com incentivos fiscais invistam de fato um mínimo de 5% do faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento. Leia mais


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Correios supera crise, anuncia Kassab


Os Correios geraram lucro de R$ 667 milhões em 2017 superando a crise enfrentada desde 2013. O resultado positivo foi anunciado pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nesta quarta-feira (9), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Goulart (PSD-SP). Leia mais


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Câmara estuda regulamentar atividade de aeroportuário


Levantamento do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) revela que mais de 22 mil aeroportuários que prestam serviços à Infraero e às concessionárias do país aguardam a regulamentação de suas atividades. Na Câmara tramita proposta (PL 6172/16) que prevê os direitos e deveres destes profissionais. Leia mais


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Maio Amarelo: Internações por acidentes de trânsito crescem 23% nos últimos 6 anos. Mortes caem 20%


Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que as internações por acidentes no trânsito cresceram 23,5% entre 2010 e 2016. Na tentativa de frear essa triste realidade, o Movimento Maio Amarelo alerta para ações que visem a redução das incapacidades e mortes em acidentes de trânsito. Leia mais


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Governo define diretoria da nova Agência Nacional de Mineração


Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (2) a indicação dos cinco profissionais que vão compor a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). “ O Pará é o maior estado minerador do país e não terá representação na chefia da nova Agência. Vou continuar reivindicando esse espaço porque os paraenses merecem ser ouvidos”, discursou o pessedista Joaquim Passarinho (PA) no plenário da Câmara. Leia mais


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Comissão criminaliza agressão contra profissional de saúde


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter terminativo o Projeto de Lei 6.749/16 que tipifica o crime de lesão corporal, ameaça ou desacato contra médicos e profissionais de saúde durante o exercício da profissão. Se condenado, o agressor poderá ter a pena aumentada em 1/3. Leia mais


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Passarinho assume Secretaria de Relações Internacionais


O Deputado Joaquim Passarinho, do Pará, assumiu a Secretaria de Relações Internacionais (SRI), da Câmara. O órgão é responsável por estabelecer as diretrizes da diplomacia parlamentar da Casa e promover a cooperação com parlamentos estrangeiros. Leia mais


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