Castro Neto apresenta Voto de Pesar pela morte de Niède Guidon
O deputado federal Castro Neto (PSD-PI) apresentou um requerimento de voto de pesar pelo falecimento da arqueóloga Niède Guidon, que faleceu nesta quarta-feira (04), aos 92 anos, em São Raimundo Nonato (PI). A proposta já está em tramitação na Câmara dos Deputados. Guidon foi a idealizadora e uma das principais responsáveis pela criação do Parque Nacional da Serra da Capivara, que abriga uma das maiores concentrações de sítios arqueológicos das Américas. Além disso, deu vida à Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), instituição voltada à pesquisa, conservação e divulgação do patrimônio arqueológico da região. “Seu trabalho incansável não apenas colocou o Piauí no mapa mundial da arqueologia, mas também promoveu... Leia mais
Em 04/06/2025 ÀS 18:53
PSD participa da abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS
Parlamentares do PSD marcaram presença na solenidade de abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, realizada nesta quarta-feira (4) no Plenário do Senado Federal. O evento reuniu representantes de 11 países-membros do grupo e nove nações parceiras, consolidando o compromisso com o fortalecimento do diálogo político e da cooperação internacional. O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA), a 3ª Secretária da Mesa Diretora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), e o deputado Átila Lins (PSD-AM), membro da União Interparlamentar (UIP), representaram a bancada na cerimônia. O Fórum Parlamentar do BRICS tem como objetivo ampliar a dimensão legislativa da atuação do bloco, promovendo o intercâmbio de boas práticas entre os... Leia mais
04/06/2025 ÀS 13:21
Câmara aprova três relatórios de Luiz Gastão para valorização da fé e do turismo religioso
Sob a relatoria do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar Católica, três projetos de lei de profunda ressonância cultural e espiritual foram aprovados na Câmara dos Deputados, consolidando o compromisso do Parlamento com a proteção das raízes religiosas e o fortalecimento da identidade do povo brasileiro. As matérias, elaboradas em parceria com parlamentares sensíveis ao valor da fé no espaço público, receberam parecer favorável e seguem agora em sua tramitação. O projeto de lei 5057/2023, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), institui a Rota Turística da Fé no Ceará, integrando os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Nova Olinda, Santana do Cariri, Campos Sales, Russas,... Leia mais
02/06/2025 ÀS 17:25
Domingos Neto propõe regras para plataformas de hospedagem turística
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 853/25, que estabelece a responsabilidade objetiva das plataformas digitais de intermediação de hospedagem por falhas na prestação de serviços. A proposta também fixa prazos para a solução de problemas relatados por consumidores, promovendo maior segurança jurídica e transparência no setor. O texto prevê que essas plataformas, utilizadas para reservar acomodações temporárias, respondam por danos materiais e morais causados por informações falsas, inexistência de hospedagem ou falhas na execução do serviço contratado. Em caso de problemas, o consumidor deverá receber resposta em até 24 horas e, se confirmada a falha, ser indenizado com nova hospedagem de padrão equivalente ou... Leia mais
02/06/2025 ÀS 15:26
Câmara aprova parecer de Diego Coronel contra divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes
A Câmara dos Deputados aprovou tornar crime a divulgação não autorizada de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes, incluindo cadáveres, por qualquer pessoa ou meio de comunicação — inclusive na internet. Os deputados aprovaram o parecer do deputado Diego Coronel (PSD-BA) ao Projeto de Lei 9600/18, que segue para o Senado Federal. A iniciativa quer impedir a exposição de vítimas em situações de extrema vulnerabilidade, como a divulgação criminosa das imagens da autópsia da cantora Marília Mendonça. O projeto prevê penas de reclusão de um a três anos, além de multa, para quem divulgar esse tipo de conteúdo sem consentimento da vítima ou de seus responsáveis legais. “É... Leia mais
02/06/2025 ÀS 15:04
Laura Carneiro: aprovados projetos em defesa da mulher vítima de violência doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 1608/24, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que facilita o acesso de mulheres em situação de violência doméstica a ambientes seguros. Leia mais
02/06/2025 ÀS 14:54
Delegada Katarina: aprovado projeto com direitos às pessoas com Síndrome de Tourette
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1376/25, de autoria da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. A Síndrome de Tourette é um transtorno neurológico que causa tiques motores e vocais involuntários, como movimentos repetitivos ou sons. Geralmente começa na infância e varia em intensidade. Não afeta a inteligência e pode ser gerenciada com tratamento. “A aprovação desse projeto é um passo importante na promoção de políticas públicas que assegurem dignidade e respeito às pessoas com a síndrome. Fico muito feliz com esse primeiro passo tão exitoso... Leia mais
02/06/2025 ÀS 14:44
Aprovado PL de Caio Vianna com recursos para municípios litorâneos afetados pelo clima
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Caio Vianna (PSD-RJ) que facilita o acesso dos municípios litorâneos prejudicados pelo avanço do mar e por erosões costeiras a verbas do governo federal para ações de prevenção e de recuperação dos locais atingidos. Os recursos serão aplicados em ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. “A prevenção, nesse contexto, é fundamental para minimizar os impactos futuros e garantir a segurança e o bem-estar das populações afetadas”, ressaltou Caio Vianna. Calamidade Vianna afirma que a exigência de prévia declaração de estado de calamidade público... Leia mais
02/06/2025 ÀS 14:37
Câmara instala GT coordenado por Pedro Paulo para discutir Reforma Administrativa
A Câmara dos Deputados oficializou nesta quarta-feira (29) a criação do grupo de trabalho (GT) que vai debater propostas para a Reforma Administrativa. O Ato da Presidência foi publicado no Diário da Câmara e nomeia o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como coordenador dos trabalhos, além de listar os demais parlamentares que irão compor o grupo. O GT terá 45 dias para apresentar um relatório final com sugestões para modernizar e tornar mais eficiente a administração pública. Participam do grupo os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), Capitão Augusto (PL-SP), Dr. Frederico (PRD-MG), Fausto Santos Jr. (União-AM), Gilberto Abramo (Republicanos-MG), Julio Lopes (PP-RJ), Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), Marcel van Hattem... Leia mais
29/05/2025 ÀS 17:05
Átila Lins discute expansão da Caixa Econômica no interior do AM
O deputado Átila Lins (PSD-AM) reuniu-se com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, para discutir a abertura de novas agências do banco público no interior da Amazônia. O senador Omar Aziz (PSD-AM) também participou do encontro. O presidente da Caixa anunciou a instalação de novas agências nos municípios de Carauari e de Novo Aripuanã. Outras duas instalações devem ser inauguradas no início do ano que vem nas cidades de Boca do Acre e Benjamin Constant. Os parlamentares, no entanto, pediram que a cobertura da Caixa Econômica fosse ampliada para outras cidades, com o objetivo de facilitar o acesso das pessoas e das empresas amazonenses aos serviços bancários.... Leia mais
29/05/2025 ÀS 16:31