Deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1376/25, de autoria da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette.
A Síndrome de Tourette é um transtorno neurológico que causa tiques motores e vocais involuntários, como movimentos repetitivos ou sons. Geralmente começa na infância e varia em intensidade. Não afeta a inteligência e pode ser gerenciada com tratamento.
“A aprovação desse projeto é um passo importante na promoção de políticas públicas que assegurem dignidade e respeito às pessoas com a síndrome. Fico muito feliz com esse primeiro passo tão exitoso e significativo”, ressaltou a parlamentar.
Diagnóstico precoce
O relator da proposta, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), defendeu a aprovação do texto destacando a necessidade de um olhar mais atento à condição. Segundo ele, a iniciativa é fundamental para garantir o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e a inclusão social das pessoas com a síndrome.
O texto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.
Com informações da Assessoria de Comunicação da deputada Delegada Katarina