Aprovada audiência de Napoleão para debater projetos da Marinha
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o requerimento 183/12 do deputado Hugo Napoleão (PSD-TO) que solicita realização de audiência pública para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas e apresentar os programas atuais da Marinha do Brasil. “Solicitei a realização da audiência para melhor conhecermos os projetos estratégicos da Marinha. O Planejamento estratégico é um processo de formulação de estratégias organizacionais no qual se busca a inserção de uma instituição e de sua missão no ambiente em que ela atua”, justificou Hugo Napoleão, que é Presidente da Frente Parlamentar Super-Sub pela Construção Naval para a Defesa Nacional. O... Leia mais
Em 10/10/2012 ÀS 14:43 | Nenhum comentário
Vergílio debate Sistema Nacional de Seguros
Com a presença de diversas autoridades ligadas ao setor, o deputado Armando Vergílio (PSD) presidiu hoje (09) audiência pública que debateu o Sistema Nacional de Seguros Privados e as operações de seguros e resseguros no país. Vergílio é relator do Projeto de Lei 6332/05, que define o seguro obrigatório de responsabilidade civil para os próprios corretores de seguros e resseguros e afirma que o tema envolve diretamente o Sistema Nacional de Seguros Privados, fato que o levou a sugerir a audiência. “Acredito oportuna e conveniente o debate sobre o tema. A discussão agregou muito valor ao meu conhecimento como relator. Todas as considerações feitas pelos presentes serão levadas em conta... Leia mais
09/10/2012 ÀS 21:31 | Nenhum comentário
Deputados do PSD debatem venda de remédios para emagrecimento
A comercialização dos medicamentos para emagrecer foi debatida na Câmara, contando com a participação de deputados do PSD. Há um ano a venda desses remédios foi proibida pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). O deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) não concorda com essa proibição. Segundo ele, que participou da tarde desta terça-feira (9) de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater o tema, a decisão da Anvisa afetou de forma negativa a saúde pública no país. Segundo Bornier, a medida foi arbitrária e como efeito negativo aqueceu o mercado negro desses medicamentos. Além disso, o deputado diz que entidades como o Conselho Federal de Medicina,... Leia mais
09/10/2012 ÀS 21:02 | 2 COMENTÁRIOS
Stephanes participa de seminário sobre pagamento por serviços ambientais
O deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) participou, nesta terça-feira (9), do seminário organizado pela Comissão de Finanças e Tributação para discutir o pagamento por serviços ambientais, previsto no Projeto de Lei 792/07, do ex-deputado Anselmo Jesus. O evento foi sugerido pelo relator da proposta na comissão, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). De acordo com o projeto, o pagamento ou a compensação por serviços ambientais tem como principal objetivo transferir recursos, monetários ou não monetários, para aqueles que ajudam a conservar ou produzir tais serviços, mediante a adoção de práticas, técnicas que beneficiem toda a sociedade. Para Stephanes, trata-se de um assunto extremamente importante e complexo que precisa ser... Leia mais
09/10/2012 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Onofre Santo Agostini ressalta atuação do PSD nas eleições de Santa Catarina
O deputado Onofre Santo Agostini considerou positiva a participação do Partido Social Democrático (PSD) nas eleições municipais deste ano em Santa Catarina. No seu entendimento, o fato de a legenda ter mantido o mesmo número de prefeitos já significa uma vitória. “Ressalte-se”, disse ainda o parlamentar catarinense, “que existe a grande possibilidade de aumentarmos o número de executivos. Estamos no segundo turno com reais chances de ganhar em municípios importantes do Estado, como são os casos de Joinville, Florianópolis e Blumenau”. De acordo com estimativas do Tribunal Regional Eleitoral (TER), o PSD é hoje, o segundo maior partido de Santa Catarina. “Este fato para nós, do partido, é motivo de... Leia mais
09/10/2012 ÀS 17:44 | Nenhum comentário
Armando Vergílio diz que PSD surpreendeu nas eleições em Goiás
Outro deputado federal do Partido Social Democrático (PSD) que participou ativamente das eleições municipais deste ano foi Armando Vergílio (GO). Nesta terça-feira (9), ao voltar às atividades normais na Câmara, ele comentou o desempenho da legenda. “Surpreendentemente, o nosso desempenho foi muito bom”. Ele disse que leva em consideração o pouco tempo do partido – setembro do ano passado, em relação às demais agremiações. “Apesar de todas as dificuldades, elegemos 21 prefeitos, sendo que alguns desses são de cidades que se constituem nas principais do Estado, como são os casos das de Rio Verde, Luziânia, Formosa, todas elas incluídas entre as 10 maiores de Goiás”, ressaltou. Armando Vergílio citou ainda... Leia mais
09/10/2012 ÀS 17:40 | Nenhum comentário
Halum consegue redução da multa do IPVA para 15% no Tocantins
A população do Estado do Tocantins pagava uma das maiores multas por atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Brasil. O valor estipulado em 50% era considerado abusivo pelo deputado federal César Halum (PSD-TO) que se movimentou em prol da população tocantinense e conseguiu que o governo estadual concordasse em reduzir a multa para 15%. Halum justificou sua iniciativa ao esclarecer que o Tocantins tem uma das menores rendas per-captas do país. Diante disso, o deputado teve um diálogo direto com o governo estadual e ainda enviou ofícios à Secretaria da Fazenda do estado, ao Detran e ainda formalizou sua proposta de redução do... Leia mais
09/10/2012 ÀS 15:53 | Nenhum comentário
Corretores de seguro são homenageados em sessão solene na Câmara
Por iniciativa do deputado Armando Vergílio (PSD-GO), a Câmara realizou, nesta terça-feira (9), sessão solene em homenagem aos corretores de seguro do país (a data nacional acontecerá no próximo dia 12). Várias entidades ligadas ao setor, além de corretores, participaram do evento, que aconteceu no plenário da Casa. O PSD foi representado na sessão pelos deputados Armando Vergílio, Onofre Santo Agostini (SC), Moreira Mendes (RO) e o líder na Câmara, Guilherme Campos (SP). O primeiro a se pronunciar foi o deputado Armando Vergílio, que é presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados (Fenacor). Ele enumerou as lutas travadas pela categoria, os projetos que se encontram em tramitação na... Leia mais
09/10/2012 ÀS 15:47 | Nenhum comentário
PSD sai vitorioso das eleições de 2012
Após participar pela primeira vez de um processo eleitoral, o PSD confirmou a sua grande vitória nas urnas. O partido é a quarta maior força política do país, com 493 prefeitos eleitos. Também é o maior partido em percentual de candidatos eleitos (foram 1.088 candidatos a prefeito). A consolidação do novo partido pode ser verificada ainda no número de vereadores eleitos: 4602 em todos os cantos do país. “Todo o processo de formação do PSD foi muito intenso, sendo recompensado agora nas eleições. O partido se consolidou como o quarto partido que mais elegeu prefeitos, com números extremamente positivos”, avaliou o líder do partido na Câmara, Guilherme Campos (SP). O deputado... Leia mais
09/10/2012 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
Sistema Nacional de Seguros Privados é tema de audiência pública
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara sediará nesta terça-feira (9) audiência pública requerida pelo deputado Armando Vergílio (PSD-GO) para debater o Projeto de Lei 6332/05, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros. A proposta também exige dos corretores de seguro e resseguro, pessoa jurídica, que contratem seguro obrigatório de responsabilidade civil contra os danos causados pelas empresas de seguro. Armando Vergílio além de ter solicitado a realização da audiência é também o relator deste PL. Ele justificou o pedido de audiência ao citar que “ela se faz necessária para colher subsídios visando à discussão do... Leia mais
09/10/2012 ÀS 10:19 | Nenhum comentário