Presidente da FPA enfrenta Ministra de Meio Ambiente em debate do Agronegócio
Em meio ao clima ainda bastante tenso entre os agropecuaristas e os ambientalistas, com a expectativa de aprovar o novo Código Florestal, esta semana, o presidente da Frente Parlamentar o Agronegócio (FPA), deputado federal Homero Pereira (PSD-MT) irá enfretar a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no debate sobre Políticas Públicas e Brasil Ofertante de Alimentos e Energia, que faz parte do 11° Congresso Brasileiro do Agronegócio. O evento será hoje, segunda-feira (06.08), em São Paulo. Deputado Homero mostrará que o importante dessa discussão é buscar equilibrar as duas forças. Segundo ele, o Estado brasileiro sempre foi omisso com os dois setores e tenta punir os agricultores por erros na... Leia mais
Em 06/08/2012 ÀS 14:56 | Nenhum comentário
Ademir Camilo defende policiais federais em greve e cobra providências
Em discurso na Câmara, o deputado federal Ademir Camilo (PSD-MG) revelou a sua preocupação com a crise enfrentada pelos policiais federais. Segundo ele, há dois anos a categoria participa de negociações com o Governo, mas até hoje não conseguiu qualquer avanço. Em defesa dos policiais em greve, o parlamentar mineiro comentou: “Esses homens e mulheres que se esmeram em operações arriscadas, para preservar a segurança, combater a corrupção, o tráfico de drogas e de armas e resguardar a tranquilidade da nossa gente, estão se sentindo desamparados e sem perspectiva de futuro”. Ademir Camilo acrescentou que os agentes, escrivães e papiloscopistas querem respeito e dignidade. “Esses profissionais lutam também pelo reconhecimento... Leia mais
06/08/2012 ÀS 13:41 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel defende ampliação do Fundo Garantia-Safra para todo o Brasil
Por meio do Projeto de Lei 4124/12, o deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) propõe amplitude nacional ao Fundo Garantia-Safra e ao Benefício Garantia-Safra. De acordo com Cruvinel, a proposta apresentada no início do mês de julho, visa dar maior amparo ao agricultor familiar de todo o Brasil que enfrenta estiagens e enchentes durante o ano. “Atualmente, o Fundo e o Benefício Garantia Safra são programas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene que amparam os agricultores familiares nordestinos. Como as mudanças climáticas atingem agricultores de todas as regiões do país, provocando secas e enchentes de norte a sul, não há razões para apenas os agricultores familiares do Nordeste continuarem amparados.... Leia mais
06/08/2012 ÀS 10:10 | Nenhum comentário
Congresso Nacional promulga projeto que garante PSD nas Comissões Mistas
Moreira Mendes e Reinhold Stephanes serão os membros titulares da comissão que analisa o novo Código Florestal O Congresso Nacional reconheceu, oficialmente, por meio do Projeto de Resolução (PRN) 1 de 2012, o direito do PSD de participar, de acordo com sua proporcionalidade, das Comissões Mistas do Congresso Nacional. A resolução foi promulgada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Para isso, todas as comissões mistas terão seu número de vagas acrescidas em um décimo para cada Casa, até janeiro de 2015. O partido já começa a exercer seu direito na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que discute as modificações do novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Os deputados Moreira Mendes (PSD-RO) e Reinhold Stephanes (PSD-PR) foram indicados... Leia mais
03/08/2012 ÀS 13:03 | Nenhum comentário
Moreira Mendes protocola pedido de CPI para apurar irregularidades de precatórios
Com o retorno das atividades na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) no primeiro dia de trabalho protocolou um requerimento para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a apurar as denúncias de fraude no pagamento de precatórios (dívidas resultantes de sentenças judiciais), expedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Rondônia. O parlamentar conseguiu 268 assinaturas de deputados. Ou seja, 97 a mais que o mínimo exigido pelo Regimento da Casa, que é de 171 assinaturas, para a instalação de uma CPI. Para Moreira, esse é um assunto muito grave e que lesa os cofres públicos. Por isso, ele resolveu solicitar a... Leia mais
02/08/2012 ÀS 14:44 | Nenhum comentário
Armando Vergílio é designado relator do projeto que estabelece normas em contratos de seguro privado
O deputado Armando Vergílio (PSD-GO) foi designado relator do Projeto de Lei 3555/04 que estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e altera dispositivos do Código Civil e Comercial Brasileiro. O nome do deputado foi confirmado na reunião da reinstalação da Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contratos de Seguro Privado realizada na tarde desta quarta-feira (1), na Câmara. Segundo Vergílio, o objetivo é atualizar as normas sobre seguros para reuni-las em uma lei específica, como ocorre em países como Alemanha, Argentina, Austrália, Bélgica, Canadá, Espanha, França, Portugal, Suíça e Venezuela. “O setor de seguros no Brasil é um dos setores que mais cresce no mundo e para isso é necessário uma... Leia mais
01/08/2012 ÀS 19:54 | Nenhum comentário
GT quer acelerar votação do fim da multa do FGTS para empresas
Depois de aprovar em julho o parecer do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao projeto de lei complementar (PLP 46/11) que extingue a multa de 10% que as empresas pagam ao FGTS em caso de demissão sem justa-causa, os deputados da Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social da Câmara Federal – grupo especial de trabalho criado para destravar temas de interesse entre trabalhadores e empresários, vão pedir pressa ao presidente Marco Maia, para pôr em votação no Plenário o fim da multa. Eles acreditam que a proposta é consensual e pode ser aprovada antes das eleições municipais. “Há um consenso, inclusive na própria Caixa Econômica Federal dizendo que não... Leia mais
01/08/2012 ÀS 18:40 | Nenhum comentário
Junji Abe critica prejuízos causados por greve dos caminhoneiros
Em discurso realizado na tarde dessa quarta-feira (01) no Congresso, o deputado Junji Abe (PSD-SP) ressaltou os enormes prejuízos e transtornos que a greve dos caminhoneiros, encerrada na noite de ontem, trouxe para o país nas mais diversas áreas. Atual presidente da Frente Parlamentar Mista do Segmento de Hortifrutigranjeiros, o parlamentar lembrou que os problemas dessa paralisação refletiram não somente na área rodoviária, mas também em outros setores, como a distribuição de produtos agrícolas, principalmente para os pequenos produtores. “Independente de estarmos falando de produtos como verduras, legumes, frutas, flores, plantas ornamentais e até o pescado, nós tivemos no território brasileiro uma paralisação total, levando prejuízos incalculáveis pelo desabastecimento, como... Leia mais
01/08/2012 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
Ricardo Izar propõe plebiscito para consultar a população sobre o uso da energia nuclear
O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 225/11 propondo a convocação de um plebiscito com o objetivo de consultar a população sobre a continuidade do uso de fontes de energia nuclear. Izar justifica que desde 1970, quando foi implantado o programa brasileiro nuclear (PNB), a população brasileira nunca foi consultada a respeito desse assunto. O deputado Guilherme Mussi (PSD-SP) foi designado relator da proposta. “Nunca houve uma prestação de contas sobre os bilhões de reais investidos nas usinas nucleares construídas em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro. Além disso, está prevista a construção de uma terceira usina, a Angra 3, com o custo estimado... Leia mais
01/08/2012 ÀS 12:09 | Nenhum comentário
Estatuto do Torcedor: projeto cria cadastro positivo de torcedores
O Estatuto do Torcedor pode passar por mudanças se for aprovado o Projeto de Lei 3703/2012, de autoria do deputado federal Guilherme Campos (SP), que cria o cadastro positivo do torcedor. Hoje, o Estatuto do Torcedor prevê punições e sanções a membros de torcidas organizadas que se aproveitam do futebol para promover a violência nos estádios. Já o Projeto de Lei é complementar ao estatuto e propõe a criação do cadastro positivo do torcedor. O sistema funcionaria da seguinte forma: Aquele torcedor tranquilo, que vai ao estádio apenas para ver seu time jogar e se divertir, pode fazer um cadastro voluntário que pode incluir identificação biométrica ou... Leia mais
01/08/2012 ÀS 11:23 | Nenhum comentário