O deputado Marcos Montes (PSD-MG) apresentou emenda à Medida Provisória 584/12, que estende aos produtos nacionais as mesmas vantagens fiscais concedidas aos produtos internacionais pela MP.
Enviada pelo governo, a medida provisória isenta da cobrança de impostos a importação de bens e serviços vinculados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Montes sugeriu que os produtos brasileiros de serviços similares aos importados beneficiados também obtenham desoneração fiscal, ficando isentos de cobranças como o IPI, PIS/Pasep e CONFINS, diminuindo o preço final da mercadoria.
Para o parlamentar mineiro, a iniciativa trará um maior equilíbrio e competitividade entre mercadorias nacionais e importadas, estimulando a economia brasileira num momento importantíssimo para o país, que é a realização de uma olimpíada.
“Acredito que em um momento tão importante para o país, os empreendedores brasileiros também devem se beneficiar com medidas tributárias que estimulem a economia nacional”, afirmou Marcos Montes. “Não resta dúvida que os estímulos fiscais contribuirão para o crescimento da economia, para a geração de empregos e para o aumento da renda da população”.
Entre os produtos beneficiados com a medida estão troféus, medalhas, placas, estatuetas, bandeiras, material promocional, impressos, folhetos e outros bens com finalidade semelhante.
Encerrou ontem o prazo para apresentação de emendas. A MP 584/12 deverá ser analisada e votada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados até o dia 8 de dezembro.
Da Redação