Deputado Eliene Lima quer lei específica para bicicletas elétricas
Tramita na Câmara Federal um projeto que pode acabar com a polêmica envolvendo as chamadas bicicletas elétricas. O texto, de autoria do parlamentar de Mato Grosso, Eliene Lima (PSD), altera a lei de setembro de 1997 do Código Brasileiro de Trânsito (CBT), ao equiparar as bicicletas motorizadas com as movidas de propulsão humana. Essa alteração, de acordo com o autor da lei, dá tranqüilidade aos usuários de bicicletas elétricas ao permitir que eles possam circular sem habilitação específica e sem o risco de serem abordados por agentes de trânsito. “Atualmente os que utilizam veículos com velocidade de até 30km/h e com motor de até 400 watts de potência podem levar... Leia mais
Em 29/10/2012 ÀS 15:18 | Nenhum comentário
Raul Lima participa nesse terça de audiência pública que discutirá a renovação das concessões de energia elétrica
Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, o deputado federal Raul Lima (PSD-RR) participará de audiência pública promovida pela Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, onde será discutida a renovação das concessões de energia elétrica e os desafios para classe trabalhadora. A audiência será nesta terça-feira (30) e está prevista paras às 17h30 no plenário 6 da Câmara dos Deputados. De acordo com Raul Lima, a audiência será um espaço para a discussão e a aprovação de uma política nacional de reconhecimento, promoção e reparação de direitos dos atingidos por barragens. “O Brasil tem uma dívida enorme com os atingidos por barragens e apesar do... Leia mais
29/10/2012 ÀS 14:42 | Nenhum comentário
Relator dá parecer favorável ao substitutivo de Junji
A semana que entra é de grande expectativa para produtores rurais brasileiros que estão endividados. Está pronto para a pauta e deverá ser votado pela CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara o Projeto de Lei nº 2092/07 que trata do Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural, e dá outras providências. O relator do colegiado, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), deu parecer favorável ao substitutivo de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que atualiza a proposta. O substitutivo de Junji foi aprovado pela Capadr (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) em maio último (30/05/2012). De lá para cá, o... Leia mais
29/10/2012 ÀS 14:29 | Nenhum comentário
Com vitórias no 2º turno, PSD termina eleições com 497 prefeituras
Com as três vitórias obtidas no 2º turno em Florianópolis (SC), Ribeirão Preto (SP) e Londrina (PR), o PSD encerra sua primeira participação em eleições municipais se consolidando como a 4ª força política do país. Com um total de 497 prefeitos e 4.652 vereadores, o partido mostra que com pouco mais de um ano de criação já conquistou seu espaço no cenário político brasileiro. “O PSD se consolidou definitivamente como partido de expressão nacional. Com uma representatividade muito boa em número de prefeitos, vereadores e eleitores. Isso prova que sua criação foi uma ação política extremamente válida e as urnas comprovaram essa força política que representa o partido”, afirma o... Leia mais
29/10/2012 ÀS 13:58 | Nenhum comentário
Com vitórias no 2º turno, PSD termina eleições com 497 prefeituras
Com as três vitórias obtidas no 2º turno em Florianópolis (SC), Ribeirão Preto (SP) e Londrina (PR), o PSD encerra sua primeira participação em eleições municipais se consolidando como a 4ª força política do país. Com um total de 497 prefeitos e 4.652 vereadores, o partido mostra que com pouco mais de um ano de criação já conquistou seu espaço no cenário político brasileiro. “O PSD se consolidou definitivamente como partido de expressão nacional. Com uma representatividade muito boa em número de prefeitos, vereadores e eleitores. Isso prova que sua criação foi uma ação política extremamente válida e as urnas comprovaram essa força política que representa o partido”, afirma o... Leia mais
29/10/2012 ÀS 13:51 | Nenhum comentário
Londrina elege candidato do PSD com 141 mil votos
O candidato do PSD a prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, teve sua vitória confirmada pouco após às 18 horas do domingo. A cidade do norte do Paraná, com 360.568 leitores, elegeu Kireef com mais de 141 mil votos válidos. Leia mais. Leia mais
29/10/2012 ÀS 13:28 | Nenhum comentário
O prefeito eleito de Florianópolis é do PSD
Na Capital de Santa Catarina, Florianópolis, o candidato do PSD, Cesar Souza Júnior, de 33 anos, recebeu pouco mais de 52% dos votos e foi considerado eleito para a Prefeitura da cidade pouco antes das 19 horas do domingo, 28. Leia mais… Leia mais
29/10/2012 ÀS 13:24 | Nenhum comentário
Prefeita do PSD é reeleita em Ribeirão Preto
A prefeita Dárcy Vera (PSD), de Ribeirão Preto, foi reeleita neste domingo com o voto de cerca de 152 mil moradores da cidade. Pouco depois das 19 horas, com todas as urnas contabilizadas, Dárcy obteve 51,97% dos votos, contra 48% de seu adversário, Duarte Nogueira, do PSDB. Leia mais… Leia mais
29/10/2012 ÀS 13:17 | Nenhum comentário
Projeto prioriza recursos para instituições que aderirem ao programa Horta na Escola
Como medida de incentivo à utilização de hortas nas escolas e como meio de promoção da educação e do desenvolvimento, o deputado Homero Pereira (PSD-MT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4516/12 que institui o programa Horta na Escola. Segundo o parlamentar, os sistemas de ensino que aderirem ao programa terão prioridade no recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Baseado no estudo desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o deputado Homero comprova que sua iniciativa poderá tornar mais próximos do dia a dia do aluno temas como o uso e conservação do solo, erosão,... Leia mais
25/10/2012 ÀS 16:04 | Nenhum comentário
Halum vai à Anatel pedir o barateamento das tarifas de celular pré-pago
Para acabar com as tarifas absurdas cobradas dos clientes dos planos pré-pagos de telefonia móvel, o deputado federal César Halum (PSD-TO) apresentou à Câmara o projeto de Lei 4524/2012. A proposta proíbe as operadoras de cobrarem valores diferenciados entre as duas modalidades de serviço: pré e pós-pagas. “Das mais de 250 milhões de linhas de telefonia móvel em operação, 81,83% – o equivalente a 202 milhões – são pré-pagas. É o plano da maioria da população, aqui incluídas as chamadas de menor poder aquisitivo. Pagam antes pelo serviço e, mesmo assim, arcam com tarifas abusivas”, critica Halum. Por um minuto de ligação, aponta o deputado, o cliente pré-pago desembolsa valor... Leia mais
25/10/2012 ÀS 14:36 | Nenhum comentário