Proposta de Guilherme Campos altera Lei do Desarmamento
Os caçadores, os atiradores e os colecionadores poderão portar arma de fogo, ao contrário do que ocorre atualmente. É o que determina o voto em separado de autoria do líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), que está para ser votada na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados. Ao justificar a sua proposta, o parlamentar disse: “Tais indivíduos, aos quais, por lei, é assegurada a prática desportiva do tiro e da caça, isto quando legalmente autorizada -, além de serem colecionadores de armas e munições, são regulamentados e fiscalizados pelo Exército”. O deputado esclareceu ainda que a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto... Leia mais
Em 05/06/2012 ÀS 13:32 | Nenhum comentário
Eleuses Paiva se manifesta contra possível redução de salário dos médicos federais
Em pronunciamento na tarde desta segunda-feira (4), o Deputado Eleuses Paiva (PSD/SP), manifestou indignação devido a uma possível redução de salário dos médicos servidores públicos federais. Segundo o deputado, uma medida provisória editada no mês de maio pode reduzir de 50% a 70% os vencimentos dos médicos federais. Eleuses Paiva ressaltou que a medida divulgada pelo Governo beneficiaria cerca de 937 mil servidores, com um reajuste a ser pago a partir do dia 1º de julho. No entanto, o parlamentar afirmou que isso não é verdade. “A medida reduz de 50% a 70% os vencimentos dos médicos federais, tanto que até provocou uma onda de greve dos servidores... Leia mais
04/06/2012 ÀS 18:42 | 1 COMENTÁRIO
Arolde critica fim do aluguel de canais e horários nas TVs e rádios
O deputado federal Arolde de Oliveira (PSD-RJ) afirmou que o texto sobre o fim do aluguel de canais e horários na programação de televisão e rádio é “vago” e permite interpretações diferentes. “Essa imprecisão pode dar margem a interpretações subjetivas causando sérios problemas às programações evangélicas na mídia eletrônica”, disse o parlamentar. As igrejas – tanto evangélicas quanto as católicas – são as que mais fazem uso do aluguel de espaços da grade de programação das emissoras e seriam as principais prejudicadas caso o decreto seja publicado. “Não concordamos com a medida já que o serviço é prestado em caráter comercial”, afirmou Arolde, ressaltando que não se trata de uma... Leia mais
04/06/2012 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Agostini propõe obrigatoriedade de postos de apoio nas rodovias
No que depender da vontade do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), os caminhoneiros disporão de postos de apoio ao longo das rodovias federais e estaduais do País. Projeto de Lei (785/11) contendo essa exigência foi aprovado pelas comissões da Câmara dos Deputados e agora será analisado pelo Senado. Para o parlamentar catarinense, “os caminhoneiros não têm onde parar ao longo das rodovias”. E acrescentou: “eles precisam descansar entre suas longas jornadas na direção dos seus veículos de carga”. Ainda segundo Onofre Santo Agostini, “essa obrigatoriedade atinge diretamente tanto as rodovias federais como as estaduais”. E tem mais: “Isso também vale para aquelas estradas que atualmente são concessionadas, tendo... Leia mais
04/06/2012 ÀS 17:37 | Nenhum comentário
Coordenador da APTA visita liderança do PSD na Câmara Federal
O pesquisador Orlando Melo de Castro, coordenador da APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), visitou na última quinta-feira (31) a liderança do PSD na Câmara dos Deputados, em Brasília. Orlando convidou o líder Guilherme Campos (SP) para participar das comemorações dos 125 anos do IAC (Instituto Agronômico de Campinas), no próximo dia 27 de junho. Na ocasião, o prédio D. Pedro II, mais antiga construção da instituição, será entregue após ampla restauração. O prédio, construído em 1888, passou por reformas e ampliações, mas mantém a fachada original, que tem 3,3 mil metros de extensão. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin deve fazer a entrega do prédio. Em... Leia mais
04/06/2012 ÀS 15:03 | Nenhum comentário
Junji aciona Ministério da Saúde para combater contaminação por chumbo
Baseado em trabalhos científicos realizados dentro e fora do Brasil, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) manifesta sua preocupação com os efeitos nocivos da contaminação por chumbo para a saúde pública e meio ambiente. Em indicação (INC 2957/2012) ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ele pede a implantação de um programa interministerial para controlar o uso do metal e combater os riscos de intoxicação. “Estudos atuais relacionam a contaminação por chumbo em crianças e adolescentes com comportamentos agressivos, delitos, atos de vandalismo e baixo desempenho escolar. Não seria surpresa identificarmos tal intoxicação como um dos determinantes da violência avassaladora que acomete nossa sociedade”, alerta Junji. De acordo com o deputado,... Leia mais
04/06/2012 ÀS 13:30 | Nenhum comentário
Agostini defende que municípios tenham poder de decidir sobre uso do solo
O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) apresentou uma emenda que modifica dois incisos do artigo 4º da Medida Provisória 471/2012, publicada pelo governo para preencher lacunas do Código Florestal. Diferente do texto do governo, Agostini define que em áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural que delimitem as áreas da faixa de passagem de inundação, deverão ser definidas pelos Planos Diretores de Uso do Solo do município ou do estado. O parlamentar afirma que a emenda defende o Pacto Federativo Brasileiro, por meio da valorização das questões regionais e municipais. “Não é justo que uma proposta que pode virar lei nacional interfira em municípios sem qualquer... Leia mais
04/06/2012 ÀS 13:21 | Nenhum comentário
Raul Lima anuncia pré-candidatura à Prefeitura de Boa Vista
O deputado federal Raul Lima (PSD) anunciou na última quinta-feira (31), na Câmara dos Deputados, que vai concorrer à Prefeitura de Boa Vista. A data limite para a definição dos candidatos para disputar as eleições municipais é 30 de junho. Raul Lima afirmou que a negativa do Estado não o tirará da disputa e que pretende negociar com os partidos por mais apoio. “O tímido apoio do governo do Estado ao nosso projeto político, bem como o pouco tempo destinado à propaganda eleitoral, no rádio e na televisão, a nosso partido (PSD), durante o período das eleições, não serão suficientes para que eu desista deste projeto, pois tenho muito a... Leia mais
04/06/2012 ÀS 11:20 | 1 COMENTÁRIO
Eleuses defende proposta que substitui imposto federal em troca de atendimento a pacientes do SUS
Na última quinta-feira (31), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), ao Projeto de Lei Complementar 525/2009 que viabiliza que as instituições de saúde substituam em até 20% do pagamento do seu imposto federal, pelo atendimento a pacientes de baixa renda do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com Eleuses Paiva, o hospital ou clínica que solicitar o benefício deverá apresentar um programa de prestação de serviços para que a execução fiscal fique suspensa. “Essa proposta é uma proposta concreta que vem, sem dúvida nenhuma, favorecer o acesso da população à parte cirúrgica, de terapia e a de diagnóstico. O estado de... Leia mais
01/06/2012 ÀS 16:59 | Nenhum comentário
Irajá Abreu participa das comemorações dos 122 anos do Serviço Geográfico do Exército
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) participou das comemorações pelos 122 anos de criação do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro, no Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército (CIGEX), em Brasília. Irajá Abreu foi recebido pelo chefe de Ciência e Tecnologia do Exército, Comandante Enzo Martins Peri, o General de Divisão, Engenheiro Militar, Ronalt Vieira e os oficiais para acompanhar as solenidades. O deputado acompanhou a cerimônia e a entrega do Prêmio Missão Cartográfica Austríaca concedido aos oficiais que contribuíram com o desenvolvimento da cartografia brasileira. Tocantins Irajá Abreu enfatizou a importância do trabalho desenvolvido pelo órgão do Exército Brasileiro. “O Tocantins está sendo beneficiado pela atuação do Serviço Geográfico do Exército. Convênio... Leia mais
01/06/2012 ÀS 16:15 | Nenhum comentário