Sciarra propõe debate sobre gripes H1N1 e H7N9
As gripes H1N1, H7N9 e a fabricação de vacinas antivirais no Brasil, serão tema de audiência pública das Comissões de Agricultura e Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A proposta do deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, foi aprovada por unanimidade, nessa quarta-feira (5). O objetivo da audiência é ouvir autoridades ligadas ao assunto e verificar qual o entrave na produção de vacinas antivirais, no que se refere à saúde pública. Em sua justificativa, Sciarra destacou que as descobertas recentes sugerem a possibilidade de o vírus H7N9 evoluir, formando a base de uma possível pandemia. “O surto da gripe aviária é uma ameaça à saúde da população,... Leia mais
Em 05/06/2013 ÀS 18:13 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel quer esclarecer irregularidades no Programa Minha Casa Minha Vida
O deputado Heuler Cruvinel (GO) quer esclarecer possíveis irregularidades em obras de conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal. O pedido de audiência pública, para ouvir representantes dos órgãos envolvidos, foi aprovado nessa quarta-feira (5) na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, são muitas as denúncias veiculadas na imprensa a apontar problemas que envolvem desde os projetos até a construção e entrega dos condomínios. “A própria Caixa Econômica Federal está realizando levantamento sobre falhas na estrutura desses conjuntos”, salientou. Para Heuler, a maior preocupação é com a falta de infraestrutura urbana e o desrespeito à legislação urbanística, uma vez que tais... Leia mais
05/06/2013 ÀS 18:05 | 1 COMENTÁRIO
Paulo César defende retomada de discussão sobre reforma tributária
O deputado Dr. Paulo César (RJ) defendeu na manhã dessa quarta-feira (5), em reunião da Frente Parlamentar da Saúde, a retomada da discussão sobre a reforma tributária na Casa. “A carga de impostos é altíssima no país e toda a sociedade em geral, além da indústria e comércio, não aguenta mais. Por isso, é importante que nossos líderes partidários voltem a priorizar esse debate”, afirmou. Durante a reunião foi debatido ainda, o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e a busca por mais recursos para a saúde. Segundo o deputado, a Frente busca a inclusão dos medicamentos na lista de produtos desonerados pelo governo federal. “Se tivermos... Leia mais
05/06/2013 ÀS 17:57 | Nenhum comentário
Câmara aprova novas regras para criação de municípios
Em votação marcada por grandes discussões, o plenário da Câmara aprovou, nessa terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que regulamenta a criação, fusão e desmembramento de novos municípios. A proposta reabre o caminho para a instituição de novas cidades no país. A permissão, de acordo com o texto aprovado, só poderá ocorrer após a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e realização de plebiscito com as populações envolvidas. Para a emancipação, a população da nova cidade deve ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 8,5 mil no Nordeste e 12 mil nas regiões Sul e Sudeste. As assembleias legislativas terão ainda... Leia mais
05/06/2013 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Thadeu pede ao Itamaraty assistência jurídica para brasileiros no exterior
O deputado Geraldo Thadeu (MG), presidente da Subcomissão Permanente de Movimentos Migratórios no País, defendeu a instalação de núcleos de assistência jurídica em todas as embaixadas brasileiras no exterior. Nessa quarta-feira (5), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara aprovou requerimento do parlamentar que propõe ao Ministério das Relações Exteriores a criação dos órgãos. “Os brasileiros, por estarem longe de seu país, sentem-se fragilizados e desorientados sobre como proceder diante de determinadas situações ou problemas experimentados quando em viagens de turismo, negócios ou mesmo em trânsito em países estrangeiros”, justificou Thadeu. O parlamentar ressaltou que algumas embaixadas, de maior destaque, já possuem assessoria jurídica para... Leia mais
05/06/2013 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Fábio Faria propõe perdão a dívidas de pequenos produtores com Banco do Nordeste
Para amenizar os problemas gerados pela maior seca dos últimos 40 anos, o deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, encaminhou à presidenta Dilma Rousseff pedido para que as dívidas dos pequenos produtores rurais junto ao Banco do Nordeste (BNB) sejam perdoadas. “A maioria dos municípios nordestinos está em situação de calamidade pública e os pequenos agricultores já não têm recursos nem para sua própria subsistência. Estudos mostram que os prejuízos com a perda da lavoura e do gado já chegam ao montante de R$ 6 bilhões no Nordeste. Nossa sugestão é que o Banco do Nordeste se mantenha firme no propósito de dar suporte à economia da região... Leia mais
05/06/2013 ÀS 15:26 | Nenhum comentário
Paulo César destaca importância de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação
O deputado Dr. Paulo César (RJ), coordenador do Grupo de Trabalho Mar da Frente Parlamentar Ambientalista, participou nessa quarta-feira (5) da Sessão Solene que abriu as atividades em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e afirmou em discurso, a importância de equilibrar forças e mudar o pensamento e a cultura de desenvolvimento no país. “O agronegócio é importante para alimentar a população mas ele não poderá avançar sem uma política sustentável”, afirmou. Paulo César lembrou que a capital do Brasil guarda exemplos de que a cultura precisa mudar em todas as áreas. “Oscar Niemeyer foi um gênio da arquitetura, mas seus projetos exigem recursos como ar condicionado e energia... Leia mais
05/06/2013 ÀS 15:15 | Nenhum comentário
Danrlei critica insegurança jurídica de trabalho nas divisões de base do futebol
O trabalho nas divisões de base do futebol brasileiro foi tema debatido em audiência pública nessa terça-feira (4) na Comissão de Turismo e Desporto. Por não constituir vínculo jurídico de trabalho, a relação entre jovens atletas e os clubes de formação de base é considerada extremamente delicada. Segundo o deputado Danrlei de Deus (RS), membro da comissão, a falta de clareza nessa relação traz uma enorme insegurança jurídica. Para ele, os clubes de formação podem perder para empresários avulsos, a qualquer momento, os atletas em quem investiram e, por isso, não valorizam mais a categoria e mantém alta rotatividade desses jovens, que acabam em situação precária. “O que temos de... Leia mais
05/06/2013 ÀS 14:09 | Nenhum comentário
Infraero pretende retirar de seus hangares empresas de táxis aéreos
A determinação por parte da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em retirar de seus hangares as pequenas e médias aeronaves de táxis aéreos foi debatida, nessa terça-feira (4), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). O presidente da Comissão, deputado Roberto Santiago (SP) considera que há uma implicância por parte da Infraero com o setor e que a atitude foi um ato irresponsável tendo em vista que muitas cidades do norte e nordeste dependem desse veículo para transportar passageiros, remédios, órgãos dentre outros. “Isso não se trata dessa maneira. Tirar essas pessoas dali não resolve problemas burocráticos da Infraero. Tem que ter uma negociação baseada na... Leia mais
05/06/2013 ÀS 13:48 | Nenhum comentário
Líder: Plano Safra 2013/14 garante segurança aos agricultores
O governo federal lançou nessa terça-feira (4) o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que vai liberar R$ 136 bilhões para financiar a safra 2013/2014. “Um dia importante para todos do campo brasileiro”, afirmou a senadora Kátia Abreu (TO) em discurso realizado durante o evento. A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) comemorou a decisão de elevar em 75% a subvenção ao prêmio do seguro rural, de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões, uma das reivindicações da entidade contempladas no plano. A linha de crédito para a construção de novos armazéns no valor de R$ 25 bilhões em cinco anos também foi bem recebida. “Os financiamentos concedidos até agora tinham... Leia mais
04/06/2013 ÀS 21:49 | Nenhum comentário