Parlamentares debatem entrada de médicos estrangeiros no Brasil
Preocupados com a vinda de médicos estrangeiros ao país sem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o chamado Revalida, parlamentares debateram o assunto em audiência pública nessa terça-feira (11), na Comissão de Educação. O deputado Eleuses Paiva (SP) é contrário à medida. Segundo ele, os médicos estrangeiros, sem passar pelo exame, serão enviados às cidades menores e bairros mais pobres de periferia, gerando diferenciação no atendimento. “O modelo de saúde do Brasil prevê equidade e universalidade. Não pode haver, portanto, essa separação”, disse o parlamentar. Eleuses destaca que o problema da falta de profissionais pode ser resolvido sem a busca fora do país. “Nós temos uma PEC na... Leia mais
Em 11/06/2013 ÀS 20:08 | Nenhum comentário
Emenda de César Halum obriga governo a pagar emendas
O deputado César Halum (TO) apresentou a Emenda Modificativa (EMC 6/2013) para propor nova redação à PEC 565/06, do Senado Federal, que torna obrigatória a execução da lei orçamentária anual, o chamado orçamento impositivo. Membro da comissão especial destinada a proferir parecer à proposta, Halum sugeriu que as emendas parlamentares não poderão ser objeto de cancelamento por parte do Poder Executivo a não ser que haja algum erro técnico ou legal, justificado pela presidência da República. “Esta emenda visa assegurar o cumprimento de uma expectativa, gerada por meio da destinação de emenda parlamentar, e que tenha cumprido com as exigências legais e de ordem técnica e, portanto, esteja apta a... Leia mais
11/06/2013 ÀS 19:40 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão discute pauta de votação da Câmara com Presidente da República
O deputado Hugo Napoleão (PI) visitou como representante do PSD, nessa segunda-feira (10), o Presidente da República em exercício, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ao lado de outros líderes de partidos da Câmara dos Deputados. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto e teve como objetivo discutir e deliberar sobre a pauta de votação da Câmara para as próximas semanas. A reforma eleitoral foi um dos assuntos discutidos. Henrique Eduardo Alves assumiu a Presidência da Câmara em virtude da viagem da presidente Dilma Rousseff a Portugal e também da viagem do vice-presidente, Michel Temer, a França. Da Assessoria Leia mais
11/06/2013 ÀS 19:11 | Nenhum comentário
Kátia Abreu comemora PIB da agricultura
A senadora Kátia Abreu (TO) destacou no plenário do Senado os números obtidos pela agricultura na divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao primeiro trimestre deste ano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor foi o principal catalisador da economia brasileira crescendo 9,7% em relação ao trimestre anterior. O PIB do país apresentou alta de 0,6%. “O agronegócio mostra ao Brasil, mais uma vez, que cumpre sua obrigação, sua vocação. Aplicando tecnologia e investindo em mão-de-obra técnica para dar tanta alegria aos brasileiros”, declarou a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Kátia afirmou que a produção recorde de grãos... Leia mais
11/06/2013 ÀS 18:41 | Nenhum comentário
Empresas podem oferecer serviços odontológicos para seus empregados
Em plenário, nessa segunda-feira (11), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 422/07, que determina às empresas manutenção de serviços especializados em odontologia do trabalho e realização periódica de exames odontológicos nos trabalhadores. “Se aprovada, essa proposição terá pequeno impacto econômico para os empregadores, mas resultará em grandes benefícios para os empregados e ainda oferecerá um novo campo para os dentistas de todo o País”, destacou. De acordo com a proposta, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será responsável por determinar a periodicidade dos exames. “As empresas terão prazo de um ano para as providências necessárias ao cumprimento da Lei e... Leia mais
11/06/2013 ÀS 14:11 | Nenhum comentário
Junji propõe incentivo fiscal para veículos verdes
O deputado Junji Abe (SP) sugeriu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a realização de estudos para viabilizar a concessão de incentivo fiscal a taxistas na importação e compra de veículos elétricos e híbridos, em substituição aos convencionais. A proposta consta da Indicação 4720/13) apresentada pelo parlamentar com o objetivo de minimizar os efeitos nocivos da circulação de carros sobre o meio ambiente. Para Junji, o tratamento tributário diferenciado para estimular o uso de veículos verdes pelos taxistas é uma medida paliativa para reduzir os impactos ambientais. “O ideal seria que o transporte coletivo, com destaque para trens e metrôs, tivesse eficiência para ganhar a preferência da população em relação... Leia mais
10/06/2013 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
Izar cobra ação da PGR contra extermínio de cães
A população de Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó (PA), denunciou a caça a cães instituída pelo prefeito da cidade, Marcelo Pamplona (PT). De acordo com os moradores, a prefeitura foi a responsável pela caça de cães e cadelas apreendidos e que teriam sido mortos. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, o deputado Ricardo Izar (SP) repudiou a prática e denunciou, na última semana, o caso ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo Izar, a população local detalha que Pamplona pagaria de R$ 5 a 10 reais para a captura deste cães. “Somente nos últimos dias 28 e 29 de maio, 300 cachorros foram... Leia mais
10/06/2013 ÀS 10:54 | 1 COMENTÁRIO
Zveiter se declara contra PEC que limita poder de promotores e procuradores
A discussão em torno da PEC 37/11, que limita o poder de investigação de promotores e procuradores de justiça, garantindo exclusividade às forças policiais no trabalho de investigação criminal, ganhou mais um opositor. O deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, manifestou oficialmente sua posição contrária à proposta. O deputado recebeu em seu gabinete, em Brasília, na última semana, os presidentes das associações do Ministério Público dos estados do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e Piauí, Paulo Rubens, que levaram ao parlamentar sua indignicação com o teor da PEC. Zveiter prontamente se colocou à disposição dos órgãos na luta contra a aprovação do texto. “Coloco meu gabinete à disposição de... Leia mais
10/06/2013 ÀS 10:41 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu acredita na soltura de brasileiros detidos na Bolívia
O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD) acredita que em breve os outros cinco brasileiros presos na Bolívia há mais de três meses também serão soltos, já que as autoridades bolivianas aceitaram o depoimento do adolescente que disse ter atirado o sinalizador que atingiu o jovem morto em fevereiro. Os corintianos foram presos no dia 20 de fevereiro, depois de uma partida da Taça Libertadores entre Corinthians e San Jose. Naquele dia, o jovem Kevin Espada foi morto após ser atingido por um sinalizador que, segundo a polícia boliviana, foi disparado pela torcida corintiana. Sete torcedores do Corinthians que estavam presos na Bolívia devem voltar ao Brasil nesse fim de semana.... Leia mais
07/06/2013 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
Amapá e Maranhão definem apoio à reeleição de Dilma
O PSD (Partido Social Democrático) já tem maioria absoluta entre os diretórios estaduais para apoiar a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição, em 2014. Em reunião da Executiva Nacional do partido nesta quinta-feira (6), em Brasília, os diretórios estaduais do Amapá e Maranhão anunciaram suas decisões favoráveis ao apoio à presidenta, tomadas a partir de consultas a representações municipais dos dois Estados. Com Amapá e Maranhão, já são 14 os diretórios estaduais que se manifestaram favoravelmente à reeleição de Dilma. Já haviam se pronunciado da mesma forma, antes, os diretórios de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande... Leia mais
07/06/2013 ÀS 12:12 | Nenhum comentário