Onofre cobra votação de propostas para redução da maioridade penal
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) voltou à tribuna, nessa segunda-feira (29), para cobrar a votação e aprovação das Propostas de Emendas à Constituição, PEC’s, que reduzem a maioridade penal. “São 33 PEC’s sobre maioridade penal. Não sei até quando esta Casa vai esperar para tomar uma providência e começar a punir esses menores. A coisa está bagunçada”, destacou. De acordo com Onofre, estes menores infratores cometem uma série de crimes por saberem que não serão punidos. O parlamentar explicou que a intenção da redução da maioridade penal não é punir menores indiscriminadamente, mas sim, os menores bandidos. “Estes infratores são levados para centros de reabilitação onde ficam por uma... Leia mais
Em 29/04/2013 ÀS 16:52 | Nenhum comentário
Junji quer rever municipalização da iluminação pública
Ao classificar como “impraticável” a transferência das responsabilidades e dos custos pela iluminação pública às cidades brasileiras com até 30 mil habitantes e orçamento reduzido, o deputado Junji Abe (SP) anunciou uma mobilização contra a medida. “As pequenas cidades que já amargam os efeitos da desoneração de produtos e serviços, com a abrupta queda dos repasses do governo federal, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não têm como arcar com mais esse ônus”, afirmou o parlamentar durante a 4ª reunião ordinária do Conselho de Prefeitos do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira, realizada na sexta-feira (26), em São José dos Campos. Vice-presidente... Leia mais
29/04/2013 ÀS 16:42 | Nenhum comentário
Projeto de Raul Lima prevê isenção de tributos para bicicletas
A Câmara analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida está prevista no Projeto de Lei 5471/13, do deputado Raul Lima (RR), que reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos. Para o autor, a isenção deve incentivar o uso de bicicletas nas grandes cidades. “De tempos em tempos, automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e outros veículos poluentes são beneficiados por isenções fiscais. As bicicletas, no entanto, submetem-se à impiedosa carga tributária estabelecida pela... Leia mais
29/04/2013 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
José Nunes cobra ações do Governo Federal no combate à seca
O deputado José Nunes (BA) utilizou a tribuna da Câmara na quarta-feira (17) para sensibilizar os demais membros do parlamento com relação à seca que vem castigando a região nordeste do país. “O Governo Federal deveria priorizar as obras para o nordeste, principalmente, aquelas que são altamente geradoras de emprego e renda”, disse o deputado. O parlamentar afirmou que tem conversado com o governador Jaques Wagner, que está preocupado com a situação do semiárido baiano. De acordo com o deputado, 70% do rebanho já foi dizimado e o êxodo para as grandes capitais cresceu. Nunes sugeriu que o Governo Federal libere recursos e diminua a burocracia para a realização das... Leia mais
29/04/2013 ÀS 15:56 | Nenhum comentário
Junji quer isenção e selo de qualidade para produção leiteira artesanal
O deputado Junji Abe (SP) propôs um esforço concentrado da Subcomissão Permanente do Leite (Subleite) para socorrer os mini e pequenos produtores de queijo artesanal do país. Em reunião do colegiado, realizada na quarta-feira (24), ele sugeriu a adoção de duas medidas que considera essenciais para viabilizar a sobrevivência dos profissionais do segmento: o fim da tributação dos produtos como itens industrializados e a adoção de práticas que garantam a concessão de um selo de qualidade, reconhecido pelas autoridades fiscalizadoras, para a livre comercialização do item. Dados do Movimento dos Pequenos Agricultores dão conta de que o queijo minas tradicional, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)... Leia mais
29/04/2013 ÀS 15:53 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel chama atenção para aumento da inflação
Em pronunciamento no plenário da Câmara nessa quarta-feira (24), o deputado Heuler Cruvinel (GO), chamou a atenção para a necessidade de todo o país ficar atento ao aumento da inflação. “Estamos em um ciclo de quase três anos com índice médio de inflação de 6%, batendo no teto da meta que é de 6,5% estipulada pelo governo. Sabemos das altas de preço dos hortifrutigranjeiros e dos imóveis. Precisamos ficar atentos para não haja novas manchetes como as que temos visto nos principais jornais brasileiros ultimamente”, afirmou. Para o deputado, o governo tem maquiado os reais índices de inflação e a população precisa ficar atenta porque os menos favorecidos são sempre... Leia mais
26/04/2013 ÀS 16:02 | Nenhum comentário
Moreira Mendes cobra seriedade nos debates sobre questão indígena
O deputado Moreira Mendes (RO) voltou à tribuna da Câmara nessa quarta-feira (24) para ressaltar a necessidade de um debate sério sobre a questão indígena no país. “Trata-se de um assunto que não pode morrer. Não podemos ficar em silêncio. Precisamos discutir com grandeza e sem ranços ideológicos a proposta [PEC 215/00] que traz ao Congresso Nacional a última palavra na criação de reservas indígenas”, afirmou. Para Mendes, os índios estão sendo utilizados como massa de manobra. O parlamentar citou artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, também na quarta-feira, de Denis Rosenfield, professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), em que destaca, segundo... Leia mais
26/04/2013 ÀS 15:58 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira sugere CPI para investigar visitas às reservas indígenas
Em plenário, o deputado Arolde de Oliveira (RJ), sugeriu nessa quarta-feira (24) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as constantes visitas de autoridades estrangeiras às reservas indígenas do Brasil. A sugestão foi motivada após o rei da Noruega, Harad V, visitar várias tribos, especialmente as da Raposa Serra do Sol, em Roraima, e não avisar as autoridades brasileiras. O parlamentar quer apurar o que esta acontecendo nesta e em outras reservas indígenas. “Que interesse tem um rei em vir ao Brasil sem dar nenhum conhecimento às autoridades. Ali temos uma nação com milhares de índios, uma das maiores do Brasil, com cultura própria e território... Leia mais
26/04/2013 ÀS 10:44 | Nenhum comentário
Eleuses cobra melhorias para o setor de saúde
O deputado Eleuses Paiva (SP) subiu à tribuna nessa terça-feira (23) para defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria novas diretrizes para a organização da carreira única de médico de Estado. Na oportunidade Eleuses também cobrou estratégias mais eficazes na formação desses profissionais. “Há uma década 60% dos profissionais eram responsabilidade do Estado. Hoje o número não chega a 10%”, criticou. De acordo com dados do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que realizou uma pesquisa em todas as escolas médicas do estado, dois terços dos futuros médicos não passaram na prova de qualificação. “Nota-se claramente que os médicos que adentram o mercado de... Leia mais
26/04/2013 ÀS 10:32 | Nenhum comentário
Jefferson Campos presta homenagem a trabalhadores e diáconos
O deputado Jefferson Campos (SP) subiu à tribuna da Câmara nessa quarta-feira (24), para prestar homenagem aos trabalhadores do Brasil pela passagem do dia 1º de maio na próxima semana. O parlamentar homenageou ainda, os diáconos da Igreja do Evangelho Quadrangular, que também comemoram seu dia na mesma data. Aos trabalhadores, Campos relembrou a história que se associa à comemoração. “A primeira manifestação que se pode associar ao Dia do Trabalho ocorreu em maio de 1886, nas ruas de Chicago, Estados Unidos, na qual os manifestantes reivindicavam a redução da jornada de 16 para 8 horas diárias”, contou. De acordo com o parlamentar, a comemoração da data, desde o final... Leia mais
25/04/2013 ÀS 17:42 | Nenhum comentário