Notícias Nacionais

Dr. Paulo César lança sua candidatura em Cabo Frio no próximo sábado


No próximo sábado (30), o deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) participará da Convenção Partidária do Partido Social Democrático – PSD, em Cabo Frio-RJ, para oficializar a sua candidatura a prefeito do município. Dr. Paulo César disse que por ser um partido novo, o PSD aparece como uma força inovadora para o povo da região e reafirma: “a escolha pelo PSD para disputar as eleições de 2012 foi, sem dúvida, a mais acertada”. “Realmente foi uma excelente opção, ter ido integrar os quadros do PSD, porque vimos que é um projeto novo, um partido novo, mas, com um grande projeto principalmente aqui no estado do Rio de Janeiro. O povo espera... Leia mais


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Parlamentar do AM diz que Rio+20 não atendeu expectativas


A Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, a Rio+20, terminou na noite de ontem (24) sem alcançar o objetivo almejado, a definição de metas para a preservação do meio ambiente, diz odeputado federal Carlos Souza (PSD/AM). Segundo ele, sua insatisfação deve-se, principalmente, pelo fato de o tema ‘Amazônia’  nem sequer ter sido citado nos debates de maior relevância no encontro. “Como que se discute sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável e economia verde, sem mencionar a Amazônia, considerada o pulmão do mundo? Além disso, eles se esqueceram dos 25 milhões de amazônidas que vivem em extrema situação de pobreza em uma verdade fábrica engessada, a floresta amazônica”, frisou. Souza aponta ainda que a criação do Comitê interministerial... Leia mais


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Convenção do PSD homologa aliança com PSB e PV


O PSD (Partido Social Democrático) oficializou ontem (24) a candidatura a prefeito de Cascavel do ex-presidente da Cettrans (Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito) Jorge Lange. Também foi anunciada a aliança na majoritária com o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e o PV (Partido Verde), que indicou a candidata a vice-prefeito, Marlize da Cruz. A homologação da chapa ocorreu durante a convenção partidária do PSD, realizada no auditório da FAG (Faculdade Assis Gurgacz), que ficou lotado de militantes e de convidados de outras siglas partidárias. O evento contou com a presença do prefeito de São Paulo e presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e do presidente estadual e deputado federal, Eduardo... Leia mais


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Agostini quer que empresas que recebem incentivos promovam eventos gratuitos


Empresas que recebem incentivos e benefícios fiscais para elaborarem projetos culturais terão – em contrapartida social – que realizar uma apresentação gratuita trimestral, em comunidades carentes diversas, além de disponibilizar ingressos reduzidos em 50% (cinquenta por cento) do valor original. É o que prevê o Projeto de Lei 4085/12, do deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC), instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC. O parlamentar afirma que seu objetivo é proporcionar a maior facilidade possível de acesso à cultura da população mais carente. “A LRF consagra a interpretação de que, para existir renúncia de receita, há que existir tratamento tributário diferenciado para um determinado grupo específico e limitado de... Leia mais


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Relator é favorável ao projeto de Junji sobre desrespeito aos advogados


Está pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara o relatório do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP)  com parecer favorável ao projeto de Lei (n°2065/2011), de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que prevê pena de detenção para quem desrespeitar advogado no exercício da profissão ou em razão dela e estabelece como circunstância agravante crime contra o profissional durante sua atividade. A proposição de Junji altera a Lei nº 8.906, de 1994, e o Decreto-lei nº 2.848, de 1940. O relator manifestou-se pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do projeto e, no mérito, pela sua aprovação. Após a manifestação da Comissão de... Leia mais


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Danrlei de Deus quer mais segurança para motociclistas e acompanhantes


A Comissão de Viação e Transporte analisa o Projeto de Lei nº 3515/12, de autoria do deputado Danrlei de Deus (PSD-RS), que obriga o motociclista e seu acompanhante a fixarem a placa do veículo no capacete. Pela proposta, as iniciais e os números das placas serão gravados na parte traseira central dos capacetes. Em caso de descumprimento dessa determinação, o condutor seria multado com infração gravíssima, mais sete pontos na carteira e uma multa de R$ 574,00. Os proprietários de motos teriam 120 dias de prazo, a partir da publicação da lei, para se adequarem às normas. “Fiquei impressionado com uma estatística divulgada pelos órgãos de Segurança Pública, segundo a... Leia mais


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Rio+20: Moreira Mendes afirma que o evento não teve saldo positivo principalmente para os amazônidas


Nesta terça-feira (19), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. Na avaliação dele, o evento não produziu resultados positivos para o Brasil e principalmente para os amazônidas. Segundo o parlamentar é necessário que se tenha uma preocupação com as questões ambientais, para encontrar um caminho do desenvolvimento sustentável e também conciliar produção e meio ambiente. Segundo ele, houve apenas muito discurso e pouco resultado. “Concordo que precisamos proteger o meio ambiente, mas também pergunto o que vamos fazer com os amazônidas? A Rio + 20 está muito distante de um olhar positivo para a população que vive na Amazônia. É... Leia mais


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Diego Andrade defende direito de remuneração para mulheres com filhos em creches durante a licença maternidade


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara analisa o projeto de lei 3161/12, de autoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que autoriza que as mães, no exercício da prorrogação da licença maternidade, a matricular seus filhos em creches. Segundo o deputado, a proposta visa corrigir uma regra imposta na legislação (art. 4º da Lei nº 11.770/2008) que proíbe que a empregada exerça qualquer atividade remunerada a partir do momento que a criança ingressar numa creche ou organização similar. Diego Andrade esclarece que a proposta não tem o objetivo de aumentar nem tampouco diminuir o prazo de licença maternidade, pois essa questão já foi solucionada pelo Congresso Nacional. Segundo o deputado,... Leia mais


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Projeto de Lei defende desconto de 50% no valor da passagem do transporte fluvial para pessoas carentes


Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4089/2012, de autoria do deputado federal Carlos Souza (PSD-AM), que visa conceder desconto de 50% no valor da passagem do transporte público interestadual de passageiros na navegação fluvial, para pessoas de baixa renda em todo o país. Para ser contemplado com o benefício, o passageiro deverá comprovar situação de carência mediante declaração de pobreza ou apresentação de comprovante de participação em programas sociais do governo. Passageiros que necessitam se deslocar para atendimento médico fora do domicílio, conforme atestado por laudo médico emitido na rede pública do Sistema Único de Saúde, terão preferência entre os beneficiários. “Os ribeirinhos dos rios amazônicos... Leia mais


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Junji faz novo apelo por concursados


Com um déficit aproximado de 47% em seu quadro funcional, a Susep – Superintendência de Seguros Privados amarga morosidade e deficiências em sua atuação. A solução para a dramática carência de pessoal na instituição é a nomeação dos excedentes aprovados em concurso público com vencimento definitivo no próximo dia 28 de junho, como explica o deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Para acelerar as providências, ele intermediou, nesta terça-feira (19), uma audiência no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. De acordo com Marcelo Pereira Araújo, gerente de Projetos da Secretaria de Gestão Pública da Pasta, a ministra Miriam Aparecida Belchior tem conhecimento das deficiências enfrentadas pela Susep por conta da falta de... Leia mais


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