Sérgio Zveiter vai ajudar a elaborar normas gerais das eleições
O deputado Sérgio Zveiter (RJ) participou na manhã desta quinta-feira (18), da instalação do grupo de trabalho destinado a elaborar as normais gerais das eleições. O colegiado, presidido pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), tem prazo de 30 dias para elaborar projeto de lei que discipline as eleições e, ao mesmo tempo, modernize o Código Eleitoral, que é de 1965. Para Zveiter as principais preocupações a serem discutidas pelo grupo são a veiculação de propaganda em redes sociais, o disciplinamento dos debates no rádio e na tevê e as questões processuais do direito eleitoral. Também nesta quinta, Zveiter foi escolhido sub-relator da Comissão Mista de Regulamentação de Dispositivos Constitucionais. O tema... Leia mais
Em 22/04/2013 ÀS 11:06 | Nenhum comentário
Programa Itinerante pretende aproximar Câmara dos Deputados de estados
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), e o deputado Fábio Faria (RN) serão os representantes do partido no Programa Itinerante da Câmara. O projeto tem como objetivo fortalecer a relação da Casa com as Assembleias Legislativas e , para isso, levará parlamentares a várias cidades brasileiras. Sciarra destacou que a medida vai ajudar a conscientizar os estados do trabalho realizado pelo Poder Legislativo nacional. Ele destacou que temas como o pacto federativo serão debatidos durante as visitas. Faria é o 2º vice-presidente da Câmara e, consequentemente, o responsável por fomentar a interação institucional entre a Câmara dos Deputados e os órgãos do Poder Legislativo dos Estados, do Distrito Federal... Leia mais
22/04/2013 ÀS 11:05 | Nenhum comentário
Onofre Agostini ressalta apoio à regulamentação de motorista de ambulância
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), registrou, em plenário, na sessão desta quinta-feira (18), a visita que recebeu, em seu gabinete, do presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância e outros Veículos de Urgência e Emergências, Alex Douglas. Onofre informou que o sindicalista pediu apoio ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 105/12, que regula o exercício da atividade de condução de veículos de emergência e se encontra em análise no Senado. O relatório, proferido pelo senador Paulo Bauer, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e será encaminhada para a Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo. “Aqui na Câmara nos empenhamos para que esta... Leia mais
22/04/2013 ÀS 11:03 | Nenhum comentário
César Halum é o novo vice-presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack
A Câmara dos Deputados divulgou nessa quinta-feira (18) a nova composição da diretoria da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack. O deputado César Halum (TO) foi nomeado vice-presidente do colegiado que tem o objetivo de complementar as ações dos governos federal, estaduais e municipais no enfrentamento à droga, considerada uma epidemia e um grave problema social no País. O segundo vice-presidente da Casa, deputado Fabio Faria (RN), permanece na presidência da Frente. Halum explicou que o grupo promoverá debates sobre as políticas públicas de combate ao crack. “A sociedade pode contribuir com novas ideias de projetos que promovam o acolhimento e o tratamento de dependentes, a prevenção ao uso... Leia mais
22/04/2013 ÀS 11:02 | Nenhum comentário
Raul Lima é eleito presidente da subcomissão especial de Aviação Civil
Com o objetivo de averiguar a situação da aviação civil no País, bem como, propor soluções que atendam as carências específicas de cada região e do Brasil como um todo, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, criou nessa quarta-feira (17), a subcomissão especial de Aviação Civil. O deputado Raul Lima (RR) foi eleito por unanimidade para presidir o novo colegiado que pretende ouvir os diversos segmentos da aviação e depois apresentar contribuições para uma política pública para o setor. Ao apresentar a proposta de trabalho, Raul Lima ressaltou a necessidade de regulamentação adequada para a aviação brasileira. “A aviação tem um papel importantíssimo num país continental como o... Leia mais
18/04/2013 ÀS 16:21 | Nenhum comentário
Projeto define regras mais rígidas para empresas de turismo
O Projeto de Lei 2.188/11, que determina mais transparência, compromisso ambiental e pune com o corte no recebimento de incentivos públicos as empresas do setor turístico que descumprirem os direitos do consumidor, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), nessa quarta-feira (17). De acordo com o relator da proposta, deputado Moreira Mendes (RO), o projeto vai dificultar a criação e registro de empresas fantasmas. “Quantas vezes vimos na televisão pessoas nos aeroportos que compraram passagem, e no fim não existe pacote e a empresa desapareceu?”. Segundo Mendes, “caso a empresa não cumpra com as determinações e cause qualquer tipo de dano ao consumidor será punida com... Leia mais
18/04/2013 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Proposta de Campos garante melhor desempenho operacional aos portos
Emenda do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, foi acatada no relatório preliminar do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) à Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos. A proposta garante que o melhor desempenho operacional seja utilizado como critério de desempate caso haja mais de uma empresa interessada em administrar os portos brasileiros. Campos explicou que a MP, ao permitir investimentos privados no setor, promoverá grandes avanços estruturais para o país. Porém, segundo ele, é preciso garantir que esses recursos sejam de qualidade para melhorar o serviço portuário. “O Brasil encontra-se em uma posição pouco favorável no que se refere à qualidade dos serviços oferecidos nos portos. Precisamos melhorar, já... Leia mais
18/04/2013 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
Minas e Energia aprova relatório de Fernando Torres ao PL de César Halum
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou em reunião dessa quarta-feira (17), relatório do deputado Fernando Torres (BA), ao Projeto de Lei 3172/12, de autoria do deputado César Halum (TO). A proposta exclui as receitas decorrentes da prestação de serviços de energia elétrica do regime de incidência não cumulativa do PIS/Pasep e da Cofins. O objetivo é reduzir os custos dos serviços de energia elétrica no País. Halum ressaltou que as elevadas tarifas de energia elétrica no Brasil reduzem a competitividade da indústria nacional, oneram as atividades comerciais e dificultam o acesso de milhões de brasileiros à energia elétrica. “Nunca é demais lembrar que a mudança de regime tributário que propomos já foi promovida em setores de menor importância social, tais como os de prestação... Leia mais
18/04/2013 ÀS 14:31 | Nenhum comentário
Tosta comemora aprovação de aposentadoria especial para portadores de deficiência
O plenário da Câmara aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05 que concede aposentadoria especial aos portadores de deficiência. A redação final, assinada pelo relator Walter Tosta (MG), recebeu 361 votos a favor. A proposta reduz o tempo de contribuição à Previdência Social e a idade mínima para a aposentadoria. A gravidade da deficiência do contribuinte será o principal critério para a concessão do benefício. “A medida reduz, em média, cinco anos para cada modalidade de deficiência: leve, moderada ou grave. Esses requisitos vão facilitar os procedimentos de perícia do SUS [Sistema Único de Saúde]”, explicou o deputado. Segundo o texto aprovado, é considerada pessoa... Leia mais
17/04/2013 ÀS 21:48 | Nenhum comentário
PSD tem participação decisiva em relatório da MP dos Portos
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, destacou a participação da sigla na formação do marco regulatório do setor portuário. Oito emendas de parlamentares do partido foram acatadas, nessa quarta-feira (17), no relatório preliminar da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos. Segundo o líder, o texto apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (PMBD-AM), responde às necessidades de modernização do setor. “As demandas principais parecem ter sido atendidas. Com pequenos ajustes, podermos aprovar a matéria”. Com duas emendas acatadas, Sciarra garante segurança jurídica aos contratos já existentes para a exploração do serviço portuário. Ele destacou a proposição que garante a prorrogação dos contratos de arrendamento, anteriores a... Leia mais
17/04/2013 ÀS 21:25 | Nenhum comentário