Notícias Nacionais

Comissão de Seguridade aprova piso nacional dos nutricionistas


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o relatório do deputado federal Dr.Paulo César (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 5.439/2009 que cria o piso salarial do nutricionista. A proposição, além de estabelecer o piso salarial de R$ 4.650, 00 para os nutricionistas, ainda altera a Lei 8.856, de 1º de março de 1994, que regulamenta a profissão desse profissional. “Considera-se que, ao se estabelecer um piso salarial adequado, estaremos oferecendo uma grande contribuição ao bom desempenho dos nutricionistas”. Na ótica do parlamentar do Rio de Janeiro, “a profissão nutricionista a cada tempo ganha mais importância no cenário da saúde mundial e do... Leia mais


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Danrlei manifesta preocupação com balanço do governo sobre a Copa


O deputado e ex-jogador Danrlei (PSD-RS), criticou a postura do governo que, nesta quarta-feira, divulgou balanço das obras da Copa do Mundo, “tentando passar a imagem de que está tudo bem”. De acordo com o balanço, apenas 5% das obras foram concluídas, incluindo obras de mobilidade urbana, estádios e infraestrutura. “Esse número é nada diante da proximidade dos jogos e também das eleições. Estamos aí a dois anos dos jogos e parece que está tudo bem. O governo fica tentando passar para todo mundo que está tudo bem, mas não está. Ao contrário, a situação está muito difícil, principalmente diante das obras de mobilidade urbana”, afirmou o deputado. Danrlei manifestou... Leia mais


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Carlos Souza quer estímulo do Governo para os fabricantes de motos em Manaus


O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) sugeriu que o Governo Federal amplie o pacote de estímulo ao consumo para beneficiar o setor de motocicletas. “No polo industrial de Manaus existe uma grande preocupação. Temos a maior fábrica de motocicletas do mundo, a Honda, que está vivendo uma crise por falta de crédito, enquanto o Governo libera 18 bilhões de reais de crédito para fomentar o setor automobilístico. Isso não é justo”. No início da semana, o governo aprovou um pacote de estímulo ao consumo focando o mercado automobilístico, o que inclui caminhões, ônibus, carros populares e utilitários. “Precisamos diminuir o IOF e o IPI, mas, ao mesmo tempo precisamos estimular... Leia mais


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Dr. Paulo César sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina anti-pneumocócica no calendário vacinal para os idosos


O deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) pediu ao Ministério da Saúde a adoção de providências para a extensão da vacinação regular contra o pneumococo também para os idosos, particularmente os que se encontram em asilos ou instituições semelhantes. Segundo o deputado, o Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) tem apresentado elevado padrão de atuação na defesa da saúde da população. Essa proposição objetiva aperfeiçoar esse valoroso programa. Com relação à prevenção de doenças causadas pelo Streptococcus pneumoniae – “pneumococo”-, como otite, sinusite, pneumonia, meningite e sepse, o Programa tem promovido a vacinação regular de crianças. Também tem disponibilizado a vacina nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais... Leia mais


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Moreira Mendes viaja ao Canadá em missão oficial para conhecer experiências em terras indígenas


O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) viajou em missão oficial para o Canadá, no último sábado (12), como integrante da Comissão Especial sobre Mineração em Terras Indígenas, para conhecer a política de extração mineral canadense, nas cidades de Toronto, Ottawa, Sault Sainte Marie e Sudbury. Moreira Mendes comentou entusiasmado o resultado da viagem e disse que a tomada de conhecimento de outras realidades sobre o mesmo tema justificou a missão. “A missão oficial ao Canadá foi de extrema importância para o encaminhamento dos trabalhos da Comissão Especial que discute os recursos minerais em terras indígenas. Em quatro dias de muito trabalho, tivemos a oportunidade de ouvir o governo do Canadá, o... Leia mais


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Subcomissão aprova relatório de Marcos Montes sobre aquisição de terras por estrangeiros


A subcomissão especial destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais no Brasil por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras aprovou, nesta terça-feira (22), relatório do deputado Marcos Montes (PSD-MG). Nele, ficou decidido que será permitida a compra de terras por estrangeiros, desde que atendida a função social da propriedade e que a soma dessas áreas rurais pertencentes à pessoas estrangeiras não ultrapassem ¼ da superfície dos municípios onde se situam. Além disso, as pessoas de uma mesma nacionalidade não poderão ser proprietárias de terras em mais de 40% do território de cada município. Por outro lado, é vedado, a qualquer título, a alienação ou... Leia mais


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PSD pede aprovação de projeto que acaba com contribuição adicional do FGTS


Em reunião de líderes nesta terça-feira (22), o deputado Guilherme Campos (PSD-SP) sugeriu a inclusão na pauta do projeto de lei complementar 378/2006, que acaba com a contribuição adicional de 10% do FGTS devida pelos empregadores em caso de despedida do empregado sem justa causa. Segundo Campos, essa contribuição era necessária quando a saúde financeira do fundo estava seriamente comprometida. “Mas hoje, se todo mundo resgatar o dinheiro ao mesmo tempo, ainda sim vai ter dinheiro para pagar, por isso a contribuição adicional não é mais necessária”, disse Campos. O deputado explica que há a percepção de que a permanência desse tributo é mais um peso ao nosso setor produtivo e que,... Leia mais


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Deputado Homero Pereira é o novo presidente da FPA


O deputado Homero Pereira (PSD-MT) foi eleito hoje (22), por aclamação, o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A posse está marcada para o dia 12 de junho, data em que o atual presidente, Moreira Mendes (PSD-RO) lhe passará o cargo. Na nova gestão assumem, respectivamente, a vice-presidência no Senado Federal, Waldemir Moka (PMDB-MS), e na Câmara dos Deputados, Luis Carlos Heinze (PP-RS). Formada por cerca de 240 parlamentares (225 deputados e 15 senadores) de diferentes partidos e ideologias, a FPA é uma referência no Congresso Nacional. A entidade defende, em todos os seus aspectos, o fortalecimento do setor rural realçando a bandeira da produção com a preservação.... Leia mais


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Raul Lima é eleito titular da Comissão Especial que analisará a PEC 111/11


A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial sobre Servidores dos ex-Territórios. O deputado Raul Lima (PSD-RR) foi indicado para compor como titular. A comissão vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/11, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que regulariza a situação dos servidores públicos dos antigos territórios federais do Amapá e de Roraima que foram contratados entre outubro de 1988 a outubro de 1993 (período entre a transformação e a instalação desses estados). A PEC permite que esses servidores sejam incorporados a quadro em extinção da administração pública federal. A regra já vale para aqueles que foram contratados antes de outubro de 1988, quando esses territórios foram... Leia mais


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Câmara quer punição maior para culpados por 154 mortes no Nortão


Nesta quarta-feira, em Brasília, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados fará audiência pública para debater a decisão das autoridades norte-americanas de não punir os pilotos responsáveis pelo acidente. Os deputados Geraldo Thadeu (PSD-MG) e Dimas Ramalho (PPS-SP) participaram, no período de 7 a 11 de fevereiro deste ano, de missão oficial para tratar do assunto. Eles foram acompanhados pelo advogado e perito em aviação Tales de Sodré e Macedo e pelo representante da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Roberto Peterka. O Nortão de Mato Grosso foi “palco” do segundo maior acidente aéreo da história da aviação civil brasileira. Faz 6 anos... Leia mais


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