O deputado Sérgio Zveiter (RJ) participou na manhã desta quinta-feira (18), da instalação do grupo de trabalho destinado a elaborar as normais gerais das eleições. O colegiado, presidido pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP), tem prazo de 30 dias para elaborar projeto de lei que discipline as eleições e, ao mesmo tempo, modernize o Código Eleitoral, que é de 1965.
Para Zveiter as principais preocupações a serem discutidas pelo grupo são a veiculação de propaganda em redes sociais, o disciplinamento dos debates no rádio e na tevê e as questões processuais do direito eleitoral.
Também nesta quinta, Zveiter foi escolhido sub-relator da Comissão Mista de Regulamentação de Dispositivos Constitucionais.
O tema a ser relatado por Zveiter é a comunicação social, visando a modernização da estrutura jurídica do país, as matérias conflitantes e a simplificação das leis vigentes.
Hélio Oliveira