Notícias Nacionais

Carlos Souza é o deputado do AM que apresentou mais projetos, diz site de transparência


O site de transparência Excelências.org demonstra que o deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) é o parlamentar do Amazonas que mais apresentou matérias legislativas na Câmara dos Deputados, com 122 proposições durante os seus mandatos na Casa e se destaca por não ter nenhuma matéria irrelevante. Já a deputada Rebecca Garcia aparece em segundo lugar com 114 propostas apresentadas, porém a pepista lidera quando o assunto é matérias consideradas irrelevantes, com 42 proposições. “Tenho uma preocupação acentuada em relação aos meus projetos, minha demanda realmente é muito grande, mas a intenção principal é que essas propostas sejam importantes o suficiente para serem aprovadas na Casa, visando beneficiar a nossa população, salientou... Leia mais


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Onofre Agostini relata proposta que isenta morador de município com pedágio


O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) foi designado, na última quarta-feira (6), para ser relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei 1023/11, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que concede isenção do pagamento de pedágio a quem comprovar residência permanente ou exercer atividade profissional permanente no município em que se localiza a praça de cobrança da tarifa. Onofre Agostini adiantou que seu parecer será constitucionalidade da proposta. “Pedágio dentro do perímetro urbano é um absurdo. Os moradores ficam totalmente prejudicados, porque precisam passar pela BR todos os dias e às vezes em diversos horários e têm que pagar. Isso não pode acontecer. Meu... Leia mais


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PSD defende a ideia de criação de APPs em todo o mundo


    Deputados do PSD concordam com a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), em estender a ideia da criação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) para todos os países do mundo. O objetivo é apresentar a proposta na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, que acontece no Rio de Janeiro, do dia 13, ao dia 22, deste mês. Na opinião do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), o Brasil tem fortes argumentos para ser visto como exemplo em questões de preservação ambiental. “O Brasil tem uma cobertura florestal que nenhum outro país produtor de alimentos tem. Nós preservamos mais que qualquer outro país. Dentro deste contexto, apoiamos a proposta da senadora... Leia mais


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PSD terá seis deputados representando o partido na Rio + 20


    O PSD estará presente na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, que será realizada entre os dias 13 e 22 deste mês, no Rio de Janeiro. Seis parlamentares foram indicados pelo líder Guilherme Campos (SP) para representar oficialmente o partido. Entre eles: Carlos Souza (PSD-AM), Liliam Sá (PSD-RJ), Felipe Bornier (PSD-RJ), Dr. Paulo César (PSD-RJ), César Halum (PSD-TO) e Ricardo Izar (PSD-SP). Um dos representantes, o deputado Carlos Souza afirma que sua perspectiva quanto a grandes resultados da Rio + 20 não é tão positiva.  “Temos mais de 1,8 milhão de floresta em pé e não se faz economia verde se não houver investimentos na região... Leia mais


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Comissão aprova projeto de Sciarra que libera FGTS para doentes renais


    Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) o parecer ao PL 1079/2011, do deputado Eduardo Sciarra (PSD), que Altera a Lei nº 8.036, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também pelo portador de nefropatia grave. O recurso do FGTS não serve apenas para quitar ou comprar casa própria, o que poucos sabem que é possível sacar o benefício para cobrir gastos com algumas doenças.  Hoje, a Lei 8036/90 já permite aos portadores do vírus HIV, de câncer e àqueles em estágio terminal de doença grave o direito de sacar os saldos do FGTS.... Leia mais


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União Geral dos Trabalhadores e PSD Movimentos são contrários ao projeto do Simples Trabalhista


Está em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), o Projeto de Lei 951/2011 que institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal, o Simples Trabalhista, para as microempresas e empresas de pequeno porte. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), braço sindical do PSD, e o PSD Movimentos já se manifestam contrários à proposta. Representando o presidente da UGT, Ricardo Patah, o Secretário Nacional da Central Sindical, Lineu Mazano, adiantou que o projeto não atende a princípios verdadeiros de inclusão social. Ele diz que a proposta aponta uma flexibilização dos direitos trabalhistas e a quebra da isonomia entre os trabalhadores. “A princípio, tanto a UGT, quanto... Leia mais


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Eleuses orienta PSD pela aprovação de projeto de fornecimento de remédios para pacientes com câncer


O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (05), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 3887/97, que prevê o fornecimento de analgésicos, entorpecentes ou substâncias correlatas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para os pacientes portadores de câncer acometidos por dor intensa e constante. Médico, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) votou favoravelmente. “O mérito é extremamente positivo. Nós que trabalhamos na área de saúde como médicos, nosso dever é curar as pessoas, contudo, quando não conseguimos, temos o dever de aliviar a dor e este projeto visa exatamente isso”, comentou. A proposta, originário do Senado, cita seis medicamentos, mas prevê a possibilidade de inclusão de outros pelo... Leia mais


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Audiência pública discutirá Estatuto do Desarmamento


Para discutir o Estatuto do Desarmamento, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta terça-feira (05), requerimento para a realização de uma audiência pública. A discussão deve ser realizada no dia 19 de junho, às 10h, no plenário do colegiado. Dois dos cinco projetos de lei que que tratam do assunto são de autoria de deputados do PSD. O primeiro deles (1966/2011) é de Edson Pimenta (BA), enquanto o segundo (2561/2011) tem Marcelo Aguiar (SP) como autor. A proposta do deputado Edson Pimenta altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que fala sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre... Leia mais


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Izar prega liberdade imediata para o preso que tenha cumprido sua pena


A concessão dos benefícios da progressão de regime, da detração, da remissão e do livramento condicional, além da imediata colocação em liberdade do preso que haja cumprido integralmente a pena. Estes são os assuntos que serão discutidos em audiência pública no dia 19 de junho, às 14h, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Um dos palestrantes será o desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Projeto de Izar altera três artigos da Lei de Execução Penal e acrescenta outro que faz referência ao Código... Leia mais


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Código Florestal: líder pede recomposição diferenciada para regiões metropolitanas


    O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), apresentou uma emenda à medida provisória do Código Florestal (571/2012) que propõe metragem diferenciada de recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de cursos d’água naturais para os imóveis rurais inseridos nas regiões metropolitanas. A proposta é que áreas de até 1 módulo fiscal tenham que recompor as faixas marginais em 2 metros. Já para as áreas de 1 até 2 módulos fiscais será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 5 metros e para áreas entre 2 módulos fiscais até 4 será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 8 metros. Guilherme Campos argumenta que as regiões metropolitanas “consistem... Leia mais


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