Deputado Raul Lima (RR)
Com o objetivo de averiguar a situação da aviação civil no País, bem como, propor soluções que atendam as carências específicas de cada região e do Brasil como um todo, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, criou nessa quarta-feira (17), a subcomissão especial de Aviação Civil. O deputado Raul Lima (RR) foi eleito por unanimidade para presidir o novo colegiado que pretende ouvir os diversos segmentos da aviação e depois apresentar contribuições para uma política pública para o setor.
Ao apresentar a proposta de trabalho, Raul Lima ressaltou a necessidade de regulamentação adequada para a aviação brasileira. “A aviação tem um papel importantíssimo num país continental como o nosso. Transporta pessoas e riquezas, fazendo ainda o papel de integração do país”.
O deputado destacou temas que deverão ser analisados como a definição de carga horária para pilotos de empresas de táxi aéreo e a alta carga tributária que incide sobre este segmento. Também apontou a necessidade de melhor definição das atribuições de cada órgão público que atua no setor.
“Ao final dos trabalhos, queremos apresentar à presidente Dilma um projeto para regulamentar a aviação como um todo: as empresas, desde o ultraleve, que ocupa espaço aéreo, passando pela aviação geral, por táxi aéreo, por [aviação] regional, pelas companhias e pelos seus profissionais”, afirmou Raul Lima.
A Subcomissão de Aviação Civil também discutirá a situação da aviação civil no país, desde a regulamentação da jornada de trabalho dos aeronautas e aeroviários até a melhoria do sistema de controle do tráfego aéreo.
Da Assessoria