Liliam Sá concorre a procuradoria adjunta da Mulher
A deputada Liliam Sá (RJ) concorre hoje (24) ao cargo de procuradora-adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados. Criado em 2009, o órgão, presidido por Elcione Barbalho (PMDB-PA), luta pelo avanço e manutenção dos direitos já conquistados pelas mulheres brasileiras. Em seu 1º mandato, Liliam é presidente do PSD Mulher no Rio de Janeiro e tem grande atuação na defesa dos direitos feministas. Em 2011, a parlamentar foi a responsável pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, da qual é relatora. A eleição terá início às 15 horas no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. Luís Lourenço Leia mais
Em 24/04/2013 ÀS 12:56 | Nenhum comentário
Servidores criticam projeto que altera regras da aposentadoria especial
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (Ctasp) realizou audiência pública nessa terça-feira (23) para ouvir servidores que exercem atividades de risco e questionam o Projeto de Lei Complementar (PLP) 554/10, que determina novas regras para a aposentadoria especial e revoga a Lei Complementar nº 51/85. Para eles, a lei em vigor já oferece as garantias e direitos necessários. O presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (SP) defende a inclusão de novas categorias dessa natureza e exemplificou com o caso dos oficiais de justiça. “Não é possível que o INSS, o governo, a Casa Civil e a Justiça não reconheçam o perigo que é essa profissão. O sujeito... Leia mais
23/04/2013 ÀS 21:16 | Nenhum comentário
Irajá assume Secretaria de Regulação Fundiária do Tocantins
O deputado Irajá Abreu (TO) assumiu, nessa terça-feira (23), a Secretaria de Regulação Fundiária do Estado do Tocantins. Em cerimônia no Palácio do Araguaia, em Palmas, o parlamentar tomou posse oficial do cargo com a presença de diversas autoridades, entre elas os deputados Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, e Marcos Montes (MG), além da senadora Kátia Abreu (TO). Com longa experiência em atividades agrícolas, Irajá afirmou que sua gestão vai buscar a regularização fundiária de assentados e pequenos produtores rurais tocantinenses. “Nosso objetivo se concentrará neles que estão numa situação de completa insegurança jurídica sem a documentação definitiva de suas terras”, declarou. Para Irajá, é importante levar... Leia mais
23/04/2013 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Liliam Sá questiona critérios para liberação de alvarás de funcionamento
A exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do Pará, especificamente no município de Vitória do Xingu, é alvo de investigação pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara. A deputada Liliam Sá (RJ), relatora da comissão, questionou o prefeito da cidade, Erivando Oliveira Amaral, sobre a concessão de alvarás de estabelecimentos comerciais, durante audiência pública realizada nesta terça-feira (23). O caso da boate Xingu, [esquema desarticulado em fevereiro deste ano pela polícia estadual], motivou a audiência. Vitória do Xingu possui aproximadamente 15 mil habitantes e, desde 2011, recebeu mais de 22 mil trabalhadores para atuar na construção da hidrelétrica de Belo Monte. O canteiro de obras foi instalado... Leia mais
23/04/2013 ÀS 21:06 | Nenhum comentário
Moreira Mendes ressalta a importância da Embrapa para o País
A Câmara dos Deputados realizou nessa terça-feira (23), sessão solene em homenagem os 40 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Na cerimônia, representando Rondônia e o Partido Social Democrático (PSD), o deputado Moreira Mendes destacou a importância da empresa para o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro. “Esta Casa sente-se orgulhosa em prestar essa merecida homenagem a uma das mais conceituadas instituições de pesquisa do mundo, a Embrapa. O perfil inovador e moderno em seu campo de atuação, comprometido com a sustentabilidade e a valorização das suas parecerias torna a Embrapa uma referência internacional. Indiscutivelmente suas pesquisas revolucionaram a agricultura e pecuária brasileira”, destacou Moreira. No discurso, o parlamentar destacou a importância de... Leia mais
23/04/2013 ÀS 19:51 | Nenhum comentário
Congresso suspende votação de MP dos royalties para educação até decisão do STF
A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 592/12, que destina os royalties de petróleo para a educação, decidiu suspender a votação da proposta até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre a suspensão da distribuição dos recursos. Membro do colegiado, o deputado Arolde de Oliveira (RJ) concordou com a decisão. “Não é possível votarmos outra legislação para tratar praticamente da mesma matéria sem uma decisão final do tribunal”, defendeu. Em março deste ano, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ingressou com um agravo regimental no STF contestando a decisão da ministra Cármen Lúcia que suspendeu a redistribuição equânime dos royalties do... Leia mais
23/04/2013 ÀS 19:32 | Nenhum comentário
Em missão oficial, Raul Lima visitará Comando Militar da Amazônia
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), designou, por meio de ofício, o deputado Raul Lima (RR) como membro da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para integrar comitiva composta de 12 parlamentares que visitará, em missão oficial, as Organizações Militares do Comando Militar da Amazônia, no período de 25 a 27 de abril, nas cidades de Manaus, Tabatinga e Ipiranga. O convite para a viagem, partiu do Coronel do Exército Francisco Humberto Montenegro Júnior. Raul Lima afirmou que não pode deixar de testemunhar o trabalho que o Exército Brasileiro realiza na Amazônia, “na defesa de nossas fronteiras, da maior reserva ambiental do mundo e... Leia mais
23/04/2013 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
Projeto retira das ruas carros com mais de vinte anos de fabricação
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), subiu à tribuna nessa segunda-feira (22), para destacar a necessidade da aprovação do Projeto de Lei 5085/13, de sua autoria, que visa indenizar os proprietários e retirar de circulação automóveis com mais de 20 anos de fabricação ou 300 mil quilômetros rodados. “A renovação será feita pela recompra. O carro antigo não será simplesmente apreendido. Os proprietários receberão um bônus a ser utilizado na aquisição de outro veículo”, explicou Onofre. Segundo Onofre, o desgaste do veículo antigo compromete a segurança dos passageiros e prejudica o meio ambiente. “A preservação do meio ambiente é cada vez mais importante, sobretudo nas cidades maiores, onde é constantemente... Leia mais
23/04/2013 ÀS 15:33 | Nenhum comentário
Emendas de Marcos Montes garantem maior segurança à portos e contratos
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do partido, teve três emendas acolhidas no relatório preliminar da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos. As propostas garantem maior segurança aos portos brasileiros e permitem aos contratos portuários anteriores a 1993 a possibilidade de serem renovados. Nas emendas, Montes determina que, caso haja indícios de perigo aos portos, colocando em risco a distribuição de mercadorias, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) seja a responsável por restringir o acesso ao local. “Qualquer interferência na propriedade privada e na gestão empresarial gera insegurança jurídica”, pontuou. As propostas também alteram o texto original da MP permitindo que os contratos de arrendamento, vigentes, assinados até... Leia mais
23/04/2013 ÀS 10:55 | Nenhum comentário
Santiago cobra legislação para serviços terceirizados
Em entrevista ao programa Entre Aspas, da Globonews, o deputado Roberto Santiago (SP), presidente da Comissão de Trabalho e Administração Pública (Ctasp) da Câmara, alertou para os problemas do trabalho terceirizado no país. O parlamentar cobrou um marco regulatório para o setor que, segundo ele, é inseguro tanto para as empresas quanto para os trabalhadores. “Atualmente existe uma absoluta falta de segurança jurídica para ambos os lados. Por isso, é importante criar uma lei que melhore a situação. O Brasil precisa avançar”, defendeu. Outro problema do setor, segundo o parlamentar, é a forma como as empresas enxergam a contratação de terceirizados. “O mercado entende terceirização como redução de custos. Ao... Leia mais
22/04/2013 ÀS 17:25 | Nenhum comentário