Valor: “Com Afif em ministério, PSD promete independência no Congresso”
Por Daniela Martins | Valor BRASÍLIA – Para acalmar uma ala do PSD, o líder do partido, deputado Eduardo Sciarra (PR) anunciou nesta quarta-feira que a sigla continua independente no Congresso mesmo depois da indicação do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, para o comando da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. “No Congresso Nacional, não muda nada até porque nós nunca pleiteamos cargos e não queremos. Até o final desse período não queremos compor a base do governo, temos dito isso com muita ênfase”, disse Sciarra. Segundo o parlamentar, as notícias de que o PSD teria entrado no governo com a nomeação de Afif para a nova Pasta causaram um... Leia mais
Em 09/05/2013 ÀS 12:44 | Nenhum comentário
Gleisi Hoffmann admite falhas da Funai na demarcação de terras indígenas
Em audiência na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (8), a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann admitiu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não utiliza regras claras para a demarcação de terras indígenas e afirmou a necessidade de participação de outros órgãos do Estado para melhorar os procedimentos de demarcação. O líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), afirmou em pronunciamento sua preocupação com relação aos conflitos entre os índios e proprietários rurais por todas as regiões do país. “Não podemos esperar imparcialidade em um processo de demarcações onde o mesmo órgão que concede território aos índios também julga o recurso por parte dos produtores rurais. Isto... Leia mais
09/05/2013 ÀS 12:40 | Nenhum comentário
PSD Mulher é lançado no Piauí
O PSD Mulher do Piauí será lançado durante o II Encontro Estadual do partido marcado para esta sexta-feira (10), às 8h30, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa. Na oportunidade, os presidentes do Diretório Regional e Espaço Democrático, deputados Júlio César e Hugo Napoleão apresentam Simone Pereira de Farias Araújo, que vai coordenar as atividades da bancada feminina no Estado. O deputado Júlio César (PI) está satisfeito com a extensão da atuação feminina em seu estado. “Uma das bandeiras do nosso partido no Piauí é a participação mais expressiva das mulheres na política. Elas possuem tantacompetência quanto os homens, e às vezes se portam de maneira até mais séria. Por isso é tão importante a participação efetiva das mulheres nos... Leia mais
09/05/2013 ÀS 08:55 | Nenhum comentário
PSD reafirma posição de independência no Congresso Nacional
O líder do partido, Eduardo Sciarra (PR), esclareceu durante discurso no plenário, nessa quarta-feira (8), que a posse de Guilherme Afif Domingos como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa não significa a integração à base governista. A bancada federal emitiu nota oficial que reconhece a qualificação de Afif para o cargo, mas reafirma que não houve indicação do PSD. “Temos um grande apreço pelo nosso correligionário, Afif Domingos, um político que honra muito o nosso partido. Ele foi o responsável pela aprovação de toda a legislação das micro e pequenas empresas do nosso país. Mas não o indicamos”, afirmou Sciarra. O deputado lembrou que o convite foi feito... Leia mais
08/05/2013 ÀS 21:37 | Nenhum comentário
Santiago recebe homenagem do Tribunal Superior do Trabalho
O deputado Roberto Santiago (SP) recebeu do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, a medalha e o selo comemorativos aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A solenidade aconteceu na tarde de ontem (8) na sede do tribunal. Santiago demonstrou contentamento com a homenagem. “Me sinto muito sensibilizado pelo reconhecimento do nosso trabalho no Congresso Nacional em prol dos trabalhadores, do desenvolvimento do Brasil e de tudo aquilo que é importante para o crescimento da nação. É um prêmio muito especial”. A CLT foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo então... Leia mais
08/05/2013 ÀS 21:34 | Nenhum comentário
Parecer de Átila Lins garante isenção de vistos entre Brasil e Geórgia
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Átila Lins (AM) ao acordo do governo federal que garante a isenção de vistos em passaportes entre Brasil e a República da Geórgia, na Europa oriental. O acordo foi assinado em Agosto de 2011, em Brasília, por ambos os ministérios das Relações Exteriores. Para o pacto ter sua efetividade confirmada, é preciso que seja aprovado pelo Congresso Nacional. Átila Lins explicou que a medida complementa a política do governo de estender a isenção parcial de vistos com diversos países. Segundo o parlamentar, o Brasil já possui acordos similares com a Argentina, Bolívia,... Leia mais
08/05/2013 ÀS 20:47 | Nenhum comentário
Napoleão: ampliação do Pronatec ajuda país a crescer
O deputado Hugo Napoleão (PI) destacou a aprovação, nessa quarta-feira (8), em plenário, da Medida Provisória 593/12, que amplia o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A decisão estende a oferta gratuita de cursos técnicos, pelo governo, para estudantes de instituições privadas de ensino médio. Para Napoleão, qualquer iniciativa que estimule a educação é bem-vinda. “É um aperfeiçoamento de um programa importante. Por isso, o PSD votou favoravelmente. Somente com educação de qualidade o Brasil poderá passar de sétima economia do mundo para os primeiros lugares”, afirmou. O parlamentar lembrou de sua época como ministro da Educação (1987-89), quando foi um dos responsáveis por expandir o... Leia mais
08/05/2013 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Projeto de Lei impede cobrança de tarifas básicas para telefone, energia e saúde
A Comissão de Defesa do Consumir (CDC) aprovou nessa quarta-feira (8) o Projeto de Lei 1110/03, do Senado Federal (PLS 79/2002), que impede a imposição de tarifas mínimas para usuários de serviços públicos, como água, telefone, energia e saúde. O relator da matéria na comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) considerou a cobrança é indevida. “Hoje as companhias de energia, de telefone, de esgoto e de água cobram uma tarifa mínima mesmo que você não utilize o serviço. Isso está vedado. A não ser que você assine um contrato permitindo que o serviço seja cobrado quando sua casa estiver fechada”, explicou Araújo. O projeto já foi aprovado pelas comissões de... Leia mais
08/05/2013 ÀS 18:43 | Nenhum comentário
Audiência pública discute projetos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou nessa quarta-feira (8) requerimento do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, para a realização de uma audiência pública para discutir projetos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10). De acordo com o deputado, a audiência abordará, especificamente, os sistemas de logística reversa e planos municipais de gestão de resíduos. “Tem chegado uma enxurrada de projetos semelhantes aqui na Câmara sobre o tema. E, para organizar essas proposições e cobrarmos a implantação efetiva da lei, teremos a partir dessa audiência, um referencial para nortear o procedimento na Casa a respeito desse assunto tão vital para a sociedade... Leia mais
08/05/2013 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
PSD mantém independência na Câmara
A bancada federal do Partido Social Democrático na Câmara dos Deputados reconhece no correligionário Guilherme Afif Domingos as excepcionais qualidades intelectuais e os relevantes serviços prestados ao país, sempre embasados em elevado espírito público. Ressalta que esta é uma decisão pessoal de Afif Domingos em aceitar o convite para ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Reafirma ainda, sua posição de independência na atuação na Câmara dos Deputados. Eduardo Sciarra Líder do PSD na Câmara dos Deputados Leia mais
08/05/2013 ÀS 18:00 | Nenhum comentário