Notícias Nacionais

PSD terá seis deputados representando o partido na Rio + 20


    O PSD estará presente na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20, que será realizada entre os dias 13 e 22 deste mês, no Rio de Janeiro. Seis parlamentares foram indicados pelo líder Guilherme Campos (SP) para representar oficialmente o partido. Entre eles: Carlos Souza (PSD-AM), Liliam Sá (PSD-RJ), Felipe Bornier (PSD-RJ), Dr. Paulo César (PSD-RJ), César Halum (PSD-TO) e Ricardo Izar (PSD-SP). Um dos representantes, o deputado Carlos Souza afirma que sua perspectiva quanto a grandes resultados da Rio + 20 não é tão positiva.  “Temos mais de 1,8 milhão de floresta em pé e não se faz economia verde se não houver investimentos na região... Leia mais


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Comissão aprova projeto de Sciarra que libera FGTS para doentes renais


    Foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) o parecer ao PL 1079/2011, do deputado Eduardo Sciarra (PSD), que Altera a Lei nº 8.036, para permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também pelo portador de nefropatia grave. O recurso do FGTS não serve apenas para quitar ou comprar casa própria, o que poucos sabem que é possível sacar o benefício para cobrir gastos com algumas doenças.  Hoje, a Lei 8036/90 já permite aos portadores do vírus HIV, de câncer e àqueles em estágio terminal de doença grave o direito de sacar os saldos do FGTS.... Leia mais


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União Geral dos Trabalhadores e PSD Movimentos são contrários ao projeto do Simples Trabalhista


Está em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), o Projeto de Lei 951/2011 que institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal, o Simples Trabalhista, para as microempresas e empresas de pequeno porte. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), braço sindical do PSD, e o PSD Movimentos já se manifestam contrários à proposta. Representando o presidente da UGT, Ricardo Patah, o Secretário Nacional da Central Sindical, Lineu Mazano, adiantou que o projeto não atende a princípios verdadeiros de inclusão social. Ele diz que a proposta aponta uma flexibilização dos direitos trabalhistas e a quebra da isonomia entre os trabalhadores. “A princípio, tanto a UGT, quanto... Leia mais


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Eleuses orienta PSD pela aprovação de projeto de fornecimento de remédios para pacientes com câncer


O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (05), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 3887/97, que prevê o fornecimento de analgésicos, entorpecentes ou substâncias correlatas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para os pacientes portadores de câncer acometidos por dor intensa e constante. Médico, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) votou favoravelmente. “O mérito é extremamente positivo. Nós que trabalhamos na área de saúde como médicos, nosso dever é curar as pessoas, contudo, quando não conseguimos, temos o dever de aliviar a dor e este projeto visa exatamente isso”, comentou. A proposta, originário do Senado, cita seis medicamentos, mas prevê a possibilidade de inclusão de outros pelo... Leia mais


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Audiência pública discutirá Estatuto do Desarmamento


Para discutir o Estatuto do Desarmamento, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta terça-feira (05), requerimento para a realização de uma audiência pública. A discussão deve ser realizada no dia 19 de junho, às 10h, no plenário do colegiado. Dois dos cinco projetos de lei que que tratam do assunto são de autoria de deputados do PSD. O primeiro deles (1966/2011) é de Edson Pimenta (BA), enquanto o segundo (2561/2011) tem Marcelo Aguiar (SP) como autor. A proposta do deputado Edson Pimenta altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que fala sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre... Leia mais


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Izar prega liberdade imediata para o preso que tenha cumprido sua pena


A concessão dos benefícios da progressão de regime, da detração, da remissão e do livramento condicional, além da imediata colocação em liberdade do preso que haja cumprido integralmente a pena. Estes são os assuntos que serão discutidos em audiência pública no dia 19 de junho, às 14h, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O autor da proposta é o deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Um dos palestrantes será o desembargador Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O Projeto de Izar altera três artigos da Lei de Execução Penal e acrescenta outro que faz referência ao Código... Leia mais


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Código Florestal: líder pede recomposição diferenciada para regiões metropolitanas


    O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), apresentou uma emenda à medida provisória do Código Florestal (571/2012) que propõe metragem diferenciada de recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo de cursos d’água naturais para os imóveis rurais inseridos nas regiões metropolitanas. A proposta é que áreas de até 1 módulo fiscal tenham que recompor as faixas marginais em 2 metros. Já para as áreas de 1 até 2 módulos fiscais será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 5 metros e para áreas entre 2 módulos fiscais até 4 será obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 8 metros. Guilherme Campos argumenta que as regiões metropolitanas “consistem... Leia mais


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César Halum critica o silêncio do Governo quanto às greves das universidades


Na tarde desta terça-feira (5), o deputado federal César Halum (PSD-TO) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados e asseverou ao dizer que está indignado quanto à omissão do Governo em relação à greve das universidades federais do Brasil. De acordo com o parlamentar, 80% das instituições estão em greve e algumas necessitam de atenção especial, como a Universidade Federal do Tocantins. “Deixo claro a minha preocupação quanto à Universidade Federal do Tocantins, do meu Estado, a mais nova do Brasil, é enorme, pois ela já passa por muitas dificuldades e essa greve só vem agravar a situação”, disse Halum. Outro ponto forte do discurso de César Halum, foi a... Leia mais


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Emendas de Junji visam proteger pequenos produtores


Corrigir o entendimento equivocado de que toda várzea é APP – Área de Preservação Permanente é o foco de uma das emendas apresentadas pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) à Medida Provisória (MP 571/2012), editada pelo governo federal para suprir as lacunas deixadas pelos vetos impostos ao novo Código Florestal (Lei 12.561/2012). “A exigência de reposição da vegetação não deverá, em nenhuma circunstância, atingir o terreno agricultável, livre de alagamentos, onde milhões de pequenos produtores desenvolvem, há séculos, atividades agropecuárias, sem causar qualquer impacto sobre os recursos naturais”, defende o parlamentar. A proposta de Junji ajusta definição de APPs, estabelecendo como porções invioláveis e de recomposição florestal obrigatória, “única e exclusivamente”,... Leia mais


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Proposta de Guilherme Campos altera Lei do Desarmamento


Os caçadores, os atiradores e os colecionadores poderão portar arma de fogo, ao contrário do que ocorre atualmente. É o que determina o voto em separado de autoria do líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), que está para ser votada na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados. Ao justificar a sua proposta, o parlamentar disse: “Tais indivíduos, aos quais, por lei, é assegurada a prática desportiva do tiro e da caça, isto quando legalmente autorizada -, além de serem colecionadores de armas e munições, são regulamentados e fiscalizados pelo Exército”. O deputado esclareceu ainda que a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto... Leia mais


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