Junji participa de reunião da Subleite em Taubaté
A Subcomissão Permanente do Leite (Subleite) realiza nesta quinta-feira (27), no município de Taubaté, Vale do Paraíba, reunião para avaliar ações governamentais em cumprimento às indicações constantes do Relatório Parcial 2011/2012, elaborado por representantes da cadeia produtiva durante a 1ª Conferência Nacional do Leite. O encontro foi agendado a pedido do deputado Junji Abe (SP). “Será a grande oportunidade de debater os temas de interesse do setor leiteiro e começar o levantamento sobre a resposta prática do poder público, nas três esferas, às demandas rigorosamente apontadas no relatório”, afirmou Junji. Dirigentes de entidades classistas da cadeia produtiva do leite e representantes de entes federativos e instituições públicas ligadas ao setor... Leia mais
Em 25/06/2013 ÀS 14:53 | Nenhum comentário
Kátia Abreu defende mudanças no Mercosul para facilitar acordos com União Europeia
Em visita oficial à Bruxelas, na Bélgica, sede do Parlamento Europeu, a senadora Kátia Abreu (TO) cobrou mudanças no Mercosul para facilitar assinatura de acordos com a União Europeia . De acordo com a parlamentar, o bloco comercial sul-americano é um empecilho nas negociações de liberalização do comércio com a Europa. A senadora argumentou que o foco do problema está no protecionismo incentivado por alguns países latinos. “Utilizaremos todos os instrumentos legais dentro da democracia para mudar o acordo no Mercosul. O setor agropecuário tem uma bancada muito forte no Congresso e o governo tem sido sensível às nossas demandas. Se cruzarmos os braços, nada vai mudar”, defendeu. Kátia afirmou... Leia mais
24/06/2013 ÀS 15:26 | Nenhum comentário
Usuários de celular terão direito a aparelho reserva em caso de defeito
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou substitutivo do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, ao projeto de Lei 2862/11, da deputada Lauriete Pinto (PSC/ES). Pelo substitutivo, as empresas de telefonia terão que disponibilizar a substituição imediata de aparelho móvel defeituoso. O texto aprovado determina que os fabricantes e importadores de celulares disponibilizem, aos estabelecimentos de suas assistências técnicas, aparelhos que cumpram as funções básicas de receber e fazer ligações para entrega imediata ao consumidor quando houver entrega do aparelho para conserto dentro do prazo legal ou contratual de garantia. Campos destaca que o celular cedido por empréstimo ficará sob a responsabilidade do consumidor, que deverá... Leia mais
24/06/2013 ÀS 14:56 | Nenhum comentário
Arolde recebe procurador-chefe do MPF e desmente farsa sobre apoio à PEC 37
Uma das reivindicações da onda de protestos que se espalhou pelo país, a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, conhecida como PEC 37 pretende dar o poder de investigação criminal exclusivamente às polícias federal e civis. A proposta de autoria do deputado Lourival Mendes (PT do B/MA) tiraria o poder de investigação do Ministério Público, entre outras instituições. “Sou completamente contra essa proposta. O Ministério Público fortalece o combate à corrupção. Defendo a manutenção do MP com plenos poderes”, posicionou-se o deputado Arolde de Oliveira (RJ). Para reafirmar o repúdio à PEC 37, o parlamentar recebeu em seu gabinete, na quarta-feira (19), o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas Silva... Leia mais
21/06/2013 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Guilherme Campos quer transparência nas transações de cartões de benefício
A falta de transparência sobre os custos pagos em transações com cartões de benefícios foi o principal ponto discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), na quinta-feira (20). A reunião foi solicitada e mediada pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD. Segundo o parlamentar, o trabalhador deve ter o direito de escolher como deseja receber o benefício. “Defendemos a divulgação dos custos envolvidos nas transações. O trabalhador precisa saber quanto custa receber o benefício no cartão ou em dinheiro e escolher o que considerar melhor. Ele é o principal interessado”, afirmou. De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados, o cartão de... Leia mais
21/06/2013 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
Izar cobra políticas públicas eficazes em defesa dos animais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (20) para discutir a matança de cães no município de Santa Cruz do Arari (PA). O deputado Ricardo Izar (SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, cobrou políticas públicas eficazes para o cuidado com os animais domésticos. Segundo ele, a questão da saúde animal parece ter valor apenas quando diz respeito à comercialização das carnes e peles. Izar afirma que há falta de compromisso por parte do Ministério da Saúde. “Zoonose é saúde humana também. A leishmaniose mata mais do que a dengue, mas o Ministério da Saúde se omite quanto a isso.... Leia mais
21/06/2013 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu é escolhido membro do Conselho de Competitividade do Plano Brasil Maior
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio escolheu o deputado Geraldo Thadeu (MG) para compor o Conselho de Competitividade na área da saúde do Plano Brasil Maior, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Plano Brasil Maior é a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff. O desafio deste programa é sustentar o desenvolvimento econômico inclusivo com foco na inovação e o adensamento produtivo do parque industrial brasileiro, assim como o estímulo à instalação de centros de pesquisa e desenvolvimento no país. Geraldo Thadeu fará parte do grupo de discussão que envolve também o bem estar do consumidor, por meio da ampliação... Leia mais
20/06/2013 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Onofre defende extinção de contribuição para servidores públicos aposentados
Em plenário, na terça-feira (18), o deputado Onofre Santo Agostini(SC), vice-líder do PSD, cobrou mais celeridade da Casa na apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. A contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões do serviço público é de 11% sobre a remuneração. Segundo Onofre, a aprovação da PEC corrigirá uma injustiça cometida com a categoria. “É um absurdo! A pessoa contribui por 35 anos, aposenta e continua pagando a previdência. Como se não bastasse a enorme carga tributária vigente no país, os servidores públicos aposentados e pensionistas ainda arcam com a manutenção do... Leia mais
20/06/2013 ÀS 11:44 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira: insatisfação popular é causada por políticas equivocadas
A série de manifestações por todo país foi tema de discurso do deputado Arolde de Oliveira (RJ) no plenário da Câmara nesta quarta-feira (19). O parlamentar disse que as políticas públicas adotadas pelo governo são equivocadas e, por isso, geram essa insatisfação nas massas que, prontamente, se organizaram pelas redes sociais. “As falhas nas áreas da saúde, segurança pública, educação, dentre outras, permitiu a organização de um elenco numeroso de causas, decepções e frustações para essa classe média que acessa a informação”. Arolde destacou o grande número de famílias endividadas e o crescimento constante da inflação. “Você vai ao supermercado e verifica que com o que gastou no mês passado... Leia mais
19/06/2013 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Guilherme Campos quer incluir anemia falciforme no sistema de cotas de emprego
Em pronunciamento nessa quarta-feira (19), Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, o deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 7.561/10, que dispõe sobre a contratação de pessoas com anemia falciforme pelas empresas privadas no sistema de cotas de emprego, conforme prevê o artigo 93 da Lei 8.213/91. “A inclusão representará um avanço nas conquistas alcançadas pelas pessoas com anemia falciforme, permitindo ampliar sua inclusão social, por meio da acessibilidade ao trabalho e emprego formais”, disse. O projeto também obriga o Ministério do Trabalho e da Previdência Social a reunir estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por pessoas... Leia mais
19/06/2013 ÀS 18:31 | 8 COMENTÁRIOS