Zveiter propõe regionalização de programas culturais, artísticos e jornalísticos
O deputado Sergio Zveiter (RJ) apresentou proposta para estabelecer os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística nas emissoras regionais e locais de rádio e televisão. O objetivo é regulamentar o inciso III do artigo 221 da Constituição Federal. A sugestão foi apresentada na Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, na quinta-feira (13). O parlamentar salienta que, para tratar de regionalização da produção, é necessário levar em consideração os diversos segmentos envolvidos e também as características de cada local. Por isso, segundo ele, as emissoras devem ser as responsáveis por fazer a divisão dos percentuais em suas programações. “Na destinação dos tempos não estão definidos quantos minutos, por exemplo, a programação cultural ou jornalística deve... Leia mais
Em 14/06/2013 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Liliam Sá quer atrair mais mulheres para as eleições de 2014
A participação da deputada Liliam Sá (RJ) no Seminário Nacional das Procuradorias da Mulher na Câmara dos Deputados e Senado Federal, realizado nessa quinta-feira (13), no Auditório Nereu Ramos, foi marcada pelo desejo da parlamentar em atrair mais mulheres para atuar na política nacional. “Não adianta falar de políticas públicas para a mulher, se não tivermos o maior número de parlamentares desse gênero dentro das câmaras municipais, das assembleias legislativas e aqui, no Congresso Nacional”, afirmou. Para a deputada, que também é relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o avanço no trabalho das procuradorias (tema proposto pelo Seminário), está diretamente ligado, ao aumento efetivo de mulheres dentro do quadro eleitoral. “Somos responsáveis... Leia mais
14/06/2013 ÀS 15:10 | 2 COMENTÁRIOS
Onofre elogia indicação de novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) registrou em plenário na manhã dessa sexta-feira (14), sua satisfação com a nomeação do advogado Admar Gonzaga como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O doutor Admar Gonzaga atuou em defesa da criação do nosso partido PSD. Também foi autor da consulta que deu origem ao reconhecimento da infidelidade partidária como causa de perda de mandato, tese confirmada pelo Supremo Tribunal. É um advogado de causas marcantes na história da Justiça Eleitoral deste país”, destacou o parlamentar. Danielle Marques Leia mais
14/06/2013 ÀS 15:07 | Nenhum comentário
Pedro Guerra assume como novo membro da bancada do PSD
A bancada do PSD em Brasília ganhou mais um representante. Nesta quinta-feira, Pedro Guerra (PR) assumiu como mais novo deputado federal do partido. A sigla terá agora 47 parlamentares ativos na Câmara. Presidente do PSD Jovem paranaense, Pedro Guerra é filho do ex-ministro e ex-deputado Alceni Guerra. “É um orgulho muito grande chegar aqui hoje. Sempre tive uma vida muito parceira com o Congresso Nacional”, declarou. Suplente, Guerra obteve 31.375 votos nas eleições de 2010 e apontou o turismo e o trabalho com a juventude como suas principais bandeiras. “Tenho um trabalho muito forte com os temas no Paraná, com isso consegui uma boa votação e estar aqui hoje. É... Leia mais
13/06/2013 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
Ihoshi: país só tem a ganhar com a desoneração de medicamentos
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nessa quarta-feira (12) o requerimento conjunto (186/13) dos deputados Walter Ihoshi (SP) e José Carlos Araújo (BA), que convida o ministro da Saúde, Alexandre Padilha para audiência pública com a intenção de avançar na questão da desoneração de medicamentos. Ihoshi disse que antes de ser criada a Frente de Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos o ministro foi consultado, e não só colocou-se à disposição como incentivou a criação. “As dificuldades de acesso ao medicamento, à estrutura da saúde e tudo que tem sido debatido aqui na Casa e também no nosso país são motivos para a desoneração. Por isso, acho muito... Leia mais
13/06/2013 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
Comissão de Agricultura vai ouvir Gilberto Carvalho sobre demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) aprovou, nessa quarta-feira (12), o requerimento (369/13) de convocação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcação de terras indígenas no País. Ele tem sido o principal interlocutor do Executivo nas negociações com as lideranças indígenas insatisfeitas com a condução do problema pelo governo. “É a única maneira constitucional de obrigar o comparecimento da autoridade nesta Casa para explicar o porquê da ausência de pulso firme do governo diante da abusiva multiplicação de reservas e do agravamento de conflitos entre povos indígenas e produtores rurais que são, acima de tudo,... Leia mais
13/06/2013 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que regulamenta construção de postos de gasolina
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nessa quarta-feira (12), o Projeto de Lei 866/2011, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que regulamenta a construção e a reforma de postos de gasolina no país que. “A instalação dos postos é hoje uma bagunça generalizada. O cara vai, instala e pronto. Não se preocupa com distâncias e seguranças mínimas e oferece riscos para o meio ambiente e a saúde da população. Realmente é importante normatizá-los”, destacou Onofre. De acordo com o projeto, as novas construções dos postos devem seguir regras expedidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros, Conselho... Leia mais
13/06/2013 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Onofre cobra votação do orçamento impositivo até julho
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, defendeu nessa quinta-feira (13) que o orçamento impositivo (PEC 565/06) seja votado pelos plenários da Câmara e do Senado até julho deste ano. O parlamentar, membro da comissão especial que analisa a proposta, destacou que a alteração do formato de distribuição de emendas parlamentares garantirá maiores recursos para os munícipios brasileiros. “O orçamento impositivo é de fundamental importância. Temos que votar e rápido essa PEC e, preferencialmente, antes do recesso de julho. É urgente”, declarou Onofre. Nesta quinta-feira (13) o relator da comissão especial, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), apresentou seu relatório. O texto torna obrigatória a execução apenas de emendas individuais... Leia mais
13/06/2013 ÀS 16:35 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães defende indenização de terras cedidas para transmissão de energia
A Comissão de Minas e Energia aprovou, nessa quarta-feira (12), o projeto de Lei 4092/12, que obriga o pagamento de indenização, por parte das empresas de energia, aos donos de terras destinadas à instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em área rural. Segundo o relator do projeto na Comissão, o deputado Paulo Magalhães (BA), a liberação dessas terras ocorre, na maioria das vezes, de forma litigiosa e os proprietários que não dispõem de meios para contratar bons advogados não alcançam a justa compensação pelas limitações causadas com a utilização das faixas de passagens das linhas de transmissão e distribuição. “Na realidade, eles ficam à mercê das companhias, que, em... Leia mais
13/06/2013 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Mussi questiona condições de operadoras contratadas pela ANP
Nessa quarta-feira (12), a Comissão de Minas e energia aprovou requerimento do deputado Guilherme Mussi (SP) para realização de Audiência Pública com representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para discutir os procedimentos adotados e os resultados da 11ª rodada de licitação de petróleo e gás, realizada em maio deste ano. Após seis anos, a ANP retomou os leilões de blocos destinados à exploração de petróleo e gás natural e licitou 289 blocos pelo sistema de partilha de produção. Para o deputado Guilherme Mussi, “como o edital não privilegiava apenas a melhor oferta financeira, muitas empresas sem tradição no setor de petróleo e gás, das quais não temos segurança quanto... Leia mais
13/06/2013 ÀS 16:17 | Nenhum comentário