Destaque do PSD garante maior concorrência entre investidores portuários
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de hoje (16), o destaque apresentado pelo PSD à Medida Provisória dos Portos (595/12), que excluiu do texto final o dia 6 de dezembro de 2013 como data limite para que sejam validados os pedidos de autorização portuária, protocolados junto à Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq). O líder do partido na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), afirmou que o objetivo do destaque é aumentar a competição entre os investidores. “O que nós queremos é ampliar e dar condições a aqueles que vinham trabalhando há muito tempo. Talvez, quem protocolou os documentos até o dia 6 de dezembro junto a Antaq, tenha... Leia mais
Em 16/05/2013 ÀS 12:29 | Nenhum comentário
Líder agradece PSD pela aprovação da MP dos Portos
Após mais de 23 horas de discussões ininterruptas, o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), voltou à tribuna do Plenário da Câmara para agradecer a bancada do partido pelo empenho demostrando na aprovação da Medida Provisória dos Portos (595/12) na manhã de hoje (16). Sciarra destacou que apesar da complexidade do debate sobre o novo marco regulatório do setor portuário, os deputados do PSD estavam cientes da importância do tema para o Brasil e permaneceram no Plenário na mais longa sessão da história da Casa. “Votamos uma matéria fundamental para o desenvolvimento do nosso país. Gostaria de cumprimentar nossos companheiros deputados do PSD que tiveram presença marcante”, afirmou. O deputado... Leia mais
16/05/2013 ÀS 11:36 | 1 COMENTÁRIO
“Contratação de médicos estrangeiros deve estar condicionada ao Revalida”, defende Eleuses
A contratação de médicos estrangeiros para prestar atendimento à saúde no Brasil foi tema de audiência pública nessa quarta-feira (15) na Câmara. Durante o debate, promovido pelas Comissões de Relações Exteriores e Seguridade Social e Família, o vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), médico nuclear, defendeu que o profissional, independentemente da nacionalidade, deverá ser submetido ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras – Revalida – para atuar no país. Eleuses alertou sobre a contratação de médicos oriundos de Cuba. Segundo o deputado, 95% deles foram reprovados no Revalida em 2012. O exame é uma iniciativa do Ministério da Educação em parceria... Leia mais
15/05/2013 ÀS 20:35 | Nenhum comentário
Santiago defende valorização de servidores
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (Ctasp) realizou audiência pública ontem (14) para debater a valorização das carreiras típicas de Estado em que profissionais do serviço público exercem atividades estratégicas (fiscalizar, controlar, regular, gerir, defender). O deputado Roberto Santiago (SP), presidente da comissão, afirma que estes servidores necessitam de maior qualificação e reconhecimento para melhor atender à sociedade. “Você não pode ficar fingindo que presta o serviço, e a sociedade não pode ficar reclamando a todo momento desses serviços que não são prestados”, destacou. Santiago repudiou a grande quantidade de concursos públicos realizados sem o preenchimento do número de vagas. “Você gera uma expectativa nessas pessoas que... Leia mais
15/05/2013 ÀS 19:02 | Nenhum comentário
Onofre lamenta falta de investimentos para cursos profissionalizantes
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) voltou à tribuna nessa segunda-feira (13) para cobrar mais agilidade, por parte do Senado Federal, na aprovação da Medida Provisória (MP) 593/12, que amplia os investimentos ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A proposta estende a oferta gratuita de cursos técnicos para estudantes de instituições privadas de ensino médio. Onofre diz que a ausência de investimentos nos cursos profissionalizantes é lamentável. “Ao final do ensino médio o jovem estudante não tem alternativa. Ou permanece com uma formação genérica, que não dá acesso a empregos compensadores, ou tenta o ingresso em uma universidade”, disse Agostini. A matéria já aprovada pelo... Leia mais
15/05/2013 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Sessão solene comemora Dia Continental do Seguro
Durante sessão solene em comemoração ao Dia Continental do Seguro realizada nessa terça-feira (14), no plenário da Câmara, o presidente da Frente Parlamentar Brasil com Seguro, deputado Armando Vergílio (GO), destacou a relevância deste mercado para o Brasil. “Precisamos evidenciar a importância que o setor de seguros do Brasil tem para o desenvolvimento econômico e social da nação”, pontuou o parlamentar. De acordo com Vergílio, o setor está presente na vida de todos, mesmo quando não é percebido, como é o caso do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que indeniza a cada ano cerca de 500 mil pessoas. “O setor desonera o Estado... Leia mais
15/05/2013 ÀS 18:00 | 1 COMENTÁRIO
53% dos softwares adquiridos no Brasil são piratas
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD e Presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal, coordenou na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, evento direcionado a parlamentares e empresários da indústria de software no Brasil. O encontro proposto pela BSA – The Software Alliance, com apoio da frente, teve como objetivo promover um debate sobre políticas públicas que propiciem o desenvolvimento dessas indústrias no país e, principalmente, o combate ao mercado ilegal de software. Segundo estudo BSA/IDC (International Data Corporation), 53% dos programas adquiridos no Brasil atualmente são piratas. Em 2005, o índice era de 64%. Campos destacou a complexidade do tema e enfatizou... Leia mais
15/05/2013 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
PSD Movimentos anuncia campanha contra informalidade do trabalho
O deputado Ademir Camilo (MG) e o coordenador do PSD Movimentos, Ricardo Patah, visitaram o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para tratar sobre a informalidade do trabalho, que deixa milhares de trabalhadores sem direitos e garantias, como à previdência, à justiça do trabalho e à representação sindical, além de anunciar o lançamento da campanha nacional contra todo tipo de informalidade trabalhista. “É um grande passo para dar aos trabalhadores dignidade, para que eles não fiquem sem representação sindical, sem direitos trabalhistas, sem amparo da CLT e dos acordos coletivos, enfim, para que não tornem precários seus ofícios”, explicou Ademir. O coordenador, Ricardo Patah disse que está declarada a guerra contra... Leia mais
15/05/2013 ÀS 17:35 | Nenhum comentário
Proposta garante opção de aposentadoria após idade limite e correção do benefício pelo INPC
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), esteve com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, para apresentar projeto de lei de sua autoria que garante o direito aos segurados do INSS, no regime CLT, de postergar a data de início da aposentadoria. De acordo com o projeto, quem fizer essa opção não terá mais o desconto de 11% no salário para efeito de contribuição e terá a parcela de aposentadoria da data de início do período do benefício corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de garantir o aumento do fator previdenciário que num cenário conservador seria de 3% em cinco anos e de 6%... Leia mais
15/05/2013 ÀS 12:57 | Nenhum comentário
Pimenta relata projeto que garante água sem custos para aquicultura
A proposta, em tramitação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, prioriza três categorias: os integrantes de populações tradicionais atendidas por programas de inclusão social, associações ou cooperativas que promovam o desenvolvimento regional por meio da aquicultura e profissionais estabelecidos por mais de 5 anos na região com formação e qualificação em aquicultura e pesca. O Projeto de Lei 2.944/2011 é de autoria do deputado Domingo Dutra (PT-MA). “Trata-se de uma importante iniciativa para garantir autonomia econômica às populações tradicionais brasileiras. A aquicultura constitui atividade importantíssima em todo o mundo e, também, no Brasil”, declara Edson Pimenta (BA). O projeto incentiva os profissionais detentores de conhecimento de produção... Leia mais
14/05/2013 ÀS 21:37 | Nenhum comentário