Notícias Nacionais

Onofre garante apoio do Ministério da Saúde para tornar teste da linguinha obrigatório


O deputado Onofre Santo Agostini (SC) esteve com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para pedir apoio na oficialização da obrigação do teste da linguinha em todos os hospitais e maternidades, públicos ou privados, do país. O parlamentar, que é autor do Projeto de Lei 4832/12, discutiu o tema com Padilha acompanhado das duas principais autoridades do assunto no país, as doutoras Roberta Martinelli, criadora do exame, e Irene Marchesan, presidente da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Padilha apoiou a iniciativa do deputado e pediu a elaboração de parecer técnico favorável do Ministério da Saúde (MS) ao PL. “Muito interessante o projeto. Assim como os testes do pezinho e da orelhinha,... Leia mais


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Alerta: 250 mil pessoas morrem de asma por ano no mundo


A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) fez um alerta sobre o alto índice de mortalidade por asma no mundo em encontro com deputados e senadores, nesta quarta-feira (8), na Câmara. A causa apontada é a falta de tratamento, segundo a entidade. O encontro, promovido pelo deputado Eleuses Paiva (SP), trouxe informações aos parlamentares para a elaboração de propostas voltadas à saúde pública, especialmente, aos portadores de asma. “Esse elo dos pneumologistas com o Congresso Nacional será um grande avanço para a população que sofre com a doença. A SBPT veio se colocar à disposição da Câmara e do Senado, além de colaborar com o governo federal, no que... Leia mais


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Projeto de Guilherme Mussi estabelece critérios para divulgação de produtos com propriedades terapêuticas


O Projeto de Lei 4717/12, que estabelece critérios e responsabilidades do anunciante na divulgação de medicamentos de uso humano e veterinário que contenham propriedades terapêuticas, de autoria do deputado Guilherme Mussi (SP), aguarda parecer da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). O relator é o deputado Walter Ihoshi (SP). Mussi afirma que no Brasil, 30% dos casos de intoxicação ocorrem devido ao uso indiscriminado de medicamentos. “A automedicação é comum entre os brasileiros e reflete as carências e hábitos da população, influenciadas também pelo número elevado de propagandas veiculadas nos meios de comunicação”. O objetivo do deputado é refletir sobre uma nova abordagem ao comércio de medicamentos e o seu... Leia mais


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Pimenta é designado relator de projeto que regulamenta obrigações de casas noturnas


O deputado federal Edson Pimenta (BA) foi designado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados, relator do Projeto de Lei 4.923/13, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento. Dentre as inúmeras medidas adotadas, o projeto determina que esses estabelecimentos funcionem somente mediante apresentação de alvará expedido por autoridade competente sendo que, após a sua concessão, não poderá haver quaisquer alterações que venham a comprometer a estrutura física do local ou que coloquem... Leia mais


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Falta de planejamento para atender pessoas com deficiência na Copa


A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) discutiu, nessa terça-feira (7), a falta de planejamento para atender pessoas com deficiência durante a Copa do Mundo Fifa 2014.  O deputado Onofre Santo Agostini (SC), destacou a importância dessas pessoas e da contribuição de cada uma para o turismo no país. “O turismo não é só para a pessoa normal. É uma fonte de renda muito grande e deve atender à todos, principalmente às pessoas que necessitam de tratamento especializado”, afirmou. Onofre disse que as dificuldades são notórias, mas que só elas podem apontar soluções viáveis. “Cabe ao Parlamento criar leis para melhor atendê-las. A maior acessibilidade que o ser humano pode... Leia mais


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Patrimônios públicos podem ser doados para empresas de telefonia


Aumentar a competitividade entre as empresas de telecomunicação para disputar contratos de autorização. Esse é o objetivo do governo federal ao considerar a possibilidade de ceder patrimônios públicos para essas empresas e extinguir a modalidade contratual de regime público. A medida foi debatida na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), nessa terça-feira (7), e, segundo dados do Ministério das Comunicações, o curto prazo para implantar a tecnologia de quarta geração de banda larga, 4G, motiva o governo a ceder estes espaços para as empresas de telefonia, que em contrapartida, devem investir cerca de R$ 100 bilhões antes da Copa do Mundo Fifa 2014. Para o deputado Arolde... Leia mais


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Segurança pública não é remédio para o combate ao crime, diz Junji Abe


A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) debateu a importância da aprovação do Projeto de Lei 370/11 que estabelece novos princípios e diretrizes para a implantação de projetos para beneficiar a segurança pública, como por exemplo, a ampliação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP).  Para o deputado Junji Abe (SP), as medidas ampliam a segurança do cidadão, mas não impedem que jovens entrem para o mundo do crime. “Evidente que para o combate imediato nós precisamos dessa repressão, inclusive, se possível, com a participação do Exército Brasileiro em alguns estados. Mas estas são medidas paliativas com as quais não curamos o doente”, afirmou. Junji afirmou que os... Leia mais


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Pimenta: aprovação da MP 590 ajudará a combater pobreza no país


O deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, elogiou a aprovação, pelo plenário, da Medida Provisória 590/12, que amplia a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família para 15 anos. Segundo o parlamentar, a proposta, que assegura renda mínima mensal de R$ 70, por pessoa, às famílias incluídas no benefício, será fundamental para combater a pobreza no país. “A aprovação foi importante. É uma forma de acabar com a discriminação porque o adolescente ainda não tem acesso fácil ao primeiro emprego, principalmente no semiárido e nas regiões mais pobres do país. Com isso, adolescente é sustentando pela família”, afirmou. O deputado considera... Leia mais


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Kátia Abreu defende estratégia política para solucionar endividamento de produtores da região Nordeste


A senadora Kátia Abreu (TO) foi aplaudida por sua manifestação na consulta pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater o endividamento dos produtores rurais do Nordeste devido aos problemas causados pela seca na região. “O caso do Nordeste é político. Nossa estratégia está equivocada e precisa ser alterada. As obviedades estão aí para todo mundo ver. A bancada do nordeste, com todos os deputados e senadores envolvidos, precisam se unir para montar uma estratégia política que solucione definitivamente esse tratamento que o nordeste tem recebido”, afirmou. De acordo com Kátia Abreu, os ministérios não efetivam os programas lançados pela Presidente... Leia mais


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Halum: igualar ICMS prejudica estados com menor população


O deputado César Halum (TO) criticou a decisão do governo federal de igualar as alíquotas, em todos os estados, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em reunião ontem (7) da comissão especial que analisa a Medida Provisória 599/12, que cria fundos para compensar as perdas com a redução dos valores do ICMS, o parlamentar afirmou que a iniciativa prejudica os estados com menor densidade demográfica do país. Halum explicou que a diferenciação de alíquotas é uma forma dos estados menores competirem com os mais desenvolvidos economicamente. Segundo ele, a medida afastará, por exemplo, empresas das regiões norte e nordeste, centralizando ainda mais as indústrias na região centro-sul... Leia mais


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