Uma das reivindicações da onda de protestos que se espalhou pelo país, a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, conhecida como PEC 37 pretende dar o poder de investigação criminal exclusivamente às polícias federal e civis. A proposta de autoria do deputado Lourival Mendes (PT do B/MA) tiraria o poder de investigação do Ministério Público, entre outras instituições.
“Sou completamente contra essa proposta. O Ministério Público fortalece o combate à corrupção. Defendo a manutenção do MP com plenos poderes”, posicionou-se o deputado Arolde de Oliveira (RJ).
Para reafirmar o repúdio à PEC 37, o parlamentar recebeu em seu gabinete, na quarta-feira (19), o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Nívio de Freitas Silva Filho, para colocar-se ao lado dos MPs na luta contra a PEC 37. O deputado aproveitou para acabar com os rumores de que seria favorável à proposta.
“Está circulando uma imagem na internet dizendo que sou a favor da PEC 37. É mentira! Sou totalmente contra. Nem sequer o meu partido eles sabiam qual era. Devemos tomar cuidado com os oportunistas da internet”, escreveu o parlamentar em sua conta no facebook.
Arolde recebeu de Nívio de Freitas Silva Filho uma nota técnica da Associação Nacional dos Procuradores da República explicando os principais pontos contraditórios da proposta em tramitação na Câmara.
Da Assessoria