Proposta de Danrlei cobra piso salarial para biólogos
O Projeto de Lei 5755/13, de autoria do deputado Danrlei de Deus (RS), propõe que seja regulamentada, em todo o país, jornada, condições de trabalho e piso salarial para os biólogos. “A maior parte desses profissionais não sabe quanto pedir pelo serviço prestado, porque não possui nenhuma base para tanto”, pontuou. Leia mais
Em 23/07/2013 ÀS 10:30 | 3 COMENTÁRIOS
Mendes critica ranço ideológico no debate sobre demarcação de terras indígenas
Em discurso da tribuna da Câmara, na quinta-feira (18), o deputado Moreira Mendes (RO) criticou as manifestações nas redes sociais que se opõem a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, que define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de terras indígenas. Segundo ele, os opositores não têm conhecimento do projeto e as ONGs usam índios como massa de manobra. O parlamentar foi o relator da proposta na Comissão de Agricultura que agora segue para análise da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Leia mais
22/07/2013 ÀS 18:08 | Nenhum comentário
Eleuses Paiva promove debate sobre Programa Mais Médicos do governo federal
Deputado Eleuses Paiva (SP) – Foto: Heleno Rezende Em função da grande polêmica em torno da Medida Provisória 621/13, que institui o Programa Mais Médicos, o deputado Federal Eleuses Paiva (PSD-SP), realiza na próxima segunda-feira (22), em São Paulo, debate para esclarecer os impactos que a medida trará para a saúde pública do país. O evento será realizado a partir das 19h, na Fundação Espaço Democrático do PSD e contará com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Leia mais
19/07/2013 ÀS 14:03 | Nenhum comentário
Santiago aprova urgência para punição de gestores que prestam serviço público ruim
O deputado Roberto Santiago (SP) defendeu nessa terça-feira (16) a aprovação da urgência do Projeto de Lei 6953/02, que prevê punição civil e penal para gestores públicos que não oferecerem serviços públicos de qualidade, respondendo pelos danos que seus agentes causarem ao usuário e a terceiros. O parlamentar conversou com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que colocou imediatamente a matéria na lista de prioridades de plenário para o segundo semestre. Leia mais
18/07/2013 ÀS 17:02 | Nenhum comentário
Junji festeja aprovação de projeto pró-defensorias públicas
Ao comemorar a aprovação, em segundo turno, nessa terça-feira (16), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 207/12, do Senado, que estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal a autonomia funcional e administrativa concedida às defensorias estaduais, o deputado Junji Abe (SP) intensifica sua luta para viabilizar o funcionamento de unidades do serviço em mais municípios brasileiros. Leia mais
18/07/2013 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo cobra audiência sobre política de privacidade do Google
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado José Carlos Araújo (BA), informou nessa quarta-feira (17), que uma nova data será marcada para a realização da audiência pública que discutirá a política de privacidade do Google e denúncias de espionagem. Leia mais
18/07/2013 ÀS 15:49 | 1 COMENTÁRIO
Arolde pressiona ministros sobre revista a avião da FAB na Bolívia
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) apresentou nessa quarta-feira (17), dois requerimentos de informações (RIC 3446/13 e RIC 3447/13) aos Ministros das Relações Exteriores e da Aeronáutica sobre a revista não autorizada ocorrida nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em solo boliviano quando o Ministro Celso Amorim estava em missão oficial no país em 2011. Leia mais
18/07/2013 ÀS 11:36 | Nenhum comentário
Junji apoia reestruturação da Polícia Federal
O deputado Junji Abe (SP) manifestou total apoio à reestruturação da Polícia Federal, ao participar, nessa terça-feira (16), do lançamento da Frente Parlamentar em defesa da medida. “Assim como outros órgãos públicos do Brasil necessitam de reformulação, ao lado da premente reforma do sistema político-eleitoral, a PF carece de profundas modificações para manter a eficiência da sua atuação”, afirmou. Leia mais
17/07/2013 ÀS 16:08 | Nenhum comentário
Arolde alerta para brechas à impunidade abertas pelo fim do foro privilegiado
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) subiu à tribuna nesta quarta-feira (17) para alertar sobre as possíveis brechas que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/13, que põe fim ao foro privilegiado (foro especial), pode deixar. A PEC acaba com as prerrogativas que as autoridades (deputados, senadores e ministros) possuem ao responder processos judiciais, respeitando assim o princípio da isonomia. Leia mais
17/07/2013 ÀS 15:28 | Nenhum comentário
Comissão Especial discutirá marco regulatório do setor mineral
A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 37/11 foi instalada nesta quarta-feira (17). O projeto dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o Decreto-Lei 227/67. Leia mais
17/07/2013 ÀS 15:02 | Nenhum comentário