Notícias Nacionais

Montes comemora retirada de PIS/Pasep e Cofins sobre operações com águas minerais


O deputado Marcos Montes (PSD-MG) comemorou a redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins sobre operações com águas minerais e águas gaseificadas. A proposta da redução já estava prevista no Projeto de Lei 199/11 de autoria do deputado, que tramita na Câmara. A mesma medida, no entanto, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na Medida Provisória 563/12. Montes afirmou que a carga tributária brasileira chegou a alcançar a média de 36% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a lei corrige parte das muitas distorções do sistema tributário brasileiro. “No caso específico das águas minerais isso se torna especialmente mais grave porque elas representam um bem... Leia mais


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Roberto Santiago apoia reestruturação das carreiras da Polícia Federal


Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) defende na Câmara a reestruturação das carreiras da Polícia Federal. Na reunião da CTASP realizada nesta quarta-feira (19), o deputado foi um dos parlamentares que votou a favor da realização de uma audiência pública para discutir o assunto. Santiago detalha que a audiência não será especificamente sobre a polícia federal. Ele enfatiza que a situação dos servidores públicos como um todo também deve ser debatida. “Não adianta ficar apagando incêndio aqui e acolá. Hoje, várias carreiras de estado já fecharam os acordos coletivos com o governo federal, mas ele não quis fechar com a polícia... Leia mais


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Câmara aprova MP do Código Florestal: uma vitória para o Brasil, diz Moreira Mendes


Nesta terça-feira (18), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a versão do texto base da Medida Provisória (n. 571/12), que altera o novo Código Florestal. Agora, a proposta segue para apreciação do Senado. O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) ressaltou a importância em continuar com o esforço concentrado para que os senadores votem a matéria, pois a MP tem validade até 8 de outubro. Moreira Mendes comemorou mais essa etapa vencida na aprovação do Código Florestal e disse que esse é um grande avanço para o país. Para o parlamentar o texto aprovado não resolve todos os problemas do produtor rural, mas é o que foi possível construir. “Não é... Leia mais


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Sciarra questiona os novos Leilões da Petrobras


Deputado Eduardo Sciarra levanta preocupação com os novos leilões da Petrobras, que não podem ocorrer sem a devida regulamentação na divisão dos Royalties Em audiência pública convocada pela Comissão de Fiscalização e Controle, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, nesta quarta-feira (19) afirmou ser “imperiosa” a normatização da questão dos Royalties pelo Congresso. A executiva acredita essencial que seja aprovado rapidamente o novo regime de distribuição dos royalties do petróleo, uma vez que para 2013 já estão autorizadas novas rodadas de leilão de blocos de exploração. Foi o deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) quem levantou a... Leia mais


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Eleuses Paiva faz duras criticas ao Sistema Único de Saúde


Em discurso feito da tribuna da Câmara nesta quarta-feira (19), o deputado Eleuses Paiva, que também é médico, criticou o Sistema Único de Saúde que, segundo disse, não investe adequadamente no tratamento da asma. Revelou que seis pessoas morrem de crise asmática por dia no Brasil. “Vidas, muitas vidas poderiam ser poupadas se houvesse uma política adequada para o tratamento de doenças extremamente benignas, como uma crise de falta de ar, como uma doença como a asma”. O deputado do PSD contou que foi realizado ontem na Câmara um evento organizado pela Sociedade Brasileira de Pneumologia. Foi para discutir uma doença relativamente benigna, que é a asma. “O mais grave... Leia mais


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José Carlos Araújo defende que o Conselho apure denúncias que chegarem ao colegiado


O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), defendeu que o colegiado aprofunde as investigações dos processos que chegam ao órgão. “Vamos dar uma chance para as investigações, a fim de que haja um julgamento consciente, que efetivamente se faça justiça. Por que, então, negar ao Conselho a necessidade de também assim proceder, de cumprir o papel para o qual foi criado?” Destacou o presidente. Araújo enfatizou ainda que é importante dar uma resposta clara à sociedade com relação às representações que são encaminhadas ao colegiado e que não se trata de tomar partido de um lado ou outro, e sim a oportunidade de o parlamentar esclarecer qualquer... Leia mais


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Líder defende escolha de São Paulo para Expo 2020


Deputado federal por São Paulo, o líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos, defendeu, nesta quarta-feira (19), a escolha da capital do Estado como cidade-sede da Expo 2020. O evento é um dos maiores do mundo para debater ideias inovadoras nas mais diferentes áreas de atuação. A última edição foi realizada em 2010, na cidade de Xangai e contou com a participação de 190 países e 50 organizações internacionais, recebendo, durante os seis meses de realização, 73 milhões de pessoas. “É um episódio marcante na história da evolução tecnológica, cultural, científica e de intercâmbio entre os povos”, afirmou Campos em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília.... Leia mais


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Free Shops trarão inúmeros benefícios para o país, diz deputado


O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR), vice-líder do partido na Câmara, ajudou o Congresso a aprovar o Projeto de Lei 6.316/09, que permite a colocação de lojas francas, os famosos free shops, em cidades brasileiras gêmeas de estrangeiras na faixa de fronteira. Sciarra afirma que o projeto é positivo porque além de aumentar o turismo de compra na região da fronteira, as lojas francas estimularão a criação de novos empregos para a população local, aquecendo a economia. “Temos uma fronteira tríplice no Paraná, por isso o projeto para nós é ainda mais relevante. Ele vai gerar empregos, trazer mais uma opção de atividade econômica e desenvolvimento”, afirmou. O deputado lembra ainda... Leia mais


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Deputados do PSD comemoram aprovação de MP do Código Florestal


Deputados do PSD comemoraram a aprovação, na noite desta terça-feira (18), na Câmara, da Medida Provisória 571/12, que altera o Código Florestal. Após o acordo, o texto original produzido na Comissão Especial Mista foi mantido. Líder do PSD, Guilherme Campos (PSD-SP) salientou a importância do acordo para garantir uma legislação para o setor. “Essa votação foi importantíssima. A Casa deu uma demonstração de maturidade. O pior dos mundos seria não ter uma legislação. O acordo aos 45 minutos do 2º tempo nos satisfez”. Ex-Ministro da Agricultura e titular da Comissão Mista que discutiu o Código, o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) ressaltou a importância de o plenário manter o texto aprovado no colegiado. “Acredito que... Leia mais


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Seminário na Câmara discute política externa brasileira e seus desafios


Titular da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) participou da abertura do seminário Política Externa Brasileira – Desafios em um mundo em transição. O evento, com a participação de várias autoridades nacionais e internacionais, foi realizado no Auditório Nereu Ramos e abordou as transformações dos cenários e conjunturas internacionais e os desafios e oportunidades que se colocam para o Brasil dentro do contexto de grandes mudanças. O parlamentar considerou os assuntos expostos altamente positivos. “Foi-nos mostrado de uma forma muito clara de que forma nos encontramos neste momento no que se refere à nossa política externa no atual contexto geopolítico internacional. E,... Leia mais


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