Notícias Nacionais

Parlamentares do PSD têm participação decisiva em novo Código Florestal


A Medida Provisória (MP) 571/12 que define o novo Código Florestal foi aprovada na última terça-feira (25) no Senado Federal. Com essa decisão, o deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, considera que o parlamento cumpriu o seu papel. Homero destaca ainda a importante participação do PSD no processo. “Conseguimos produzir uma das legislações mais modernas do mundo em que alguns conceitos são inéditos e só existem no Brasil. Como exemplo, há o conceito da Reserva Legal consignada em lei. Então, considero que foi dada a segurança jurídica para quem quer produzir e continuar produzindo e foi dada também a segurança ambiental. É um projeto equilibrado e que leva em... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Moreira Mendes ministra palestra sobre trabalho escravo


O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) ministrou palestra sobre trabalho escravo para representantes das indústrias de todos os Estados brasileiros. O evento aconteceu na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, na reunião ordinária do Conselho Temático da Agroindústria. Para o parlamentar esse é um assunto que interessa a toda a população, por dois motivos: é preciso combater essa prática abominável, do trabalho escravo, mas é inadmissível aceitar injustiças cometidas pelos fiscais do trabalho quando extrapolam suas prerrogativas. Durante o encontro, o parlamentar disse existir um ranço ideológico com o objetivo de penalizar quem trabalha, produz e gera emprego. Moreira ressaltou que a Norma Regulamentadora 31, do Ministério do Trabalho, para... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Raul Lima apoia isenção do IPI para máquinas produzidas em países do Mercosul


O deputado Raul Lima (PSD-RR) concorda com a proposta do Senado Federal que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional. Membro titular da comissão mista Mercosul (Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul), Lima explica que o projeto de lei (PLS) 35/10 propõe a isenção do IPI para máquinas produzidas em países que compõem o bloco: Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela. Segundo o parlamentar, a isenção será aplicada apenas quando as máquinas forem adquiridas por pequenos agricultores ou por cooperativas agrícolas. “Não há dúvidas de que a redução da carga tributária será um forte estímulo para a modernização da agricultura familiar. Isso será... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto de Geraldo Thadeu exige advertência sobre o consumo excessivo de sal


Projeto de Lei (3893/12), de autoria do deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), exige que os consumidores sejam advertidos sobre os riscos do consumo excessivo de sal nas embalagens e recipientes. A proposta está pronta para ser votada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O parlamentou explicou o objetivo do seu projeto: “Pretendo que os estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para o consumo, tais como refeições, lanches e assemelhados, sejam obrigados a estampar em recipientes que contenham o sal para uso dos consumidores, uma mensagem alertando para o risco do consumo excessivo do produto”. Após ser analisada pela Comissão de Defesa do Consumidor, a matéria ainda passará pelas comissões de... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Emenda de Napoleão que destina recursos ao Nordeste é mantida em MP


A emenda do deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) à medida provisória 565/12, sancionada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, na última sexta-feira (21), não sofreu nenhuma alteração. A proposta possibilita um direcionamento preferencial dos recursos provindos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para áreas da região prejudicadas pela seca. Hugo Napoleão comemorou a aprovação de sua proposta, lembrando que agora os agricultores nordestinos, altamente prejudicados pela estiagem climática da região, serão prontamente atendidos. “Agora, os atingidos pela seca serão atendidos antes de qualquer outro. Não apenas pontualmente, como ocorre. Eles serão sempre atendidos primeiro, porque mudamos a lei.” Com sua sanção, a MP 565/12 altera a lei nº 10.177 de 2001, permitindo ao... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Izar propõe venda fracionada de medicamentos de uso veterinário


Uma proposta do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramita na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, propõe a venda fracionada de medicamentos de uso veterinário em clínicas e pet shops. Segundo Izar, o Projeto de Lei 3764/12 de sua autoria tem como principal objetivo proporcionar economia aos consumidores destes medicamentos. Assim como já ocorre com a venda de remédios para uso humano, o deputado afirma que o animal não necessita fazer uso de todos os comprimidos ou medicamentos que se encontram em uma embalagem. “Em muitas situações, é necessário somente o uso de uma parcela daquele montante de remédios”, destaca. De acordo com Ricardo Izar, o foco é extinguir a... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Criado por Eliene, Dia de Atleta Paralímpico é comemorado


Símbolos de superação, os atletas com deficiência física do Brasil terão mais um motivo para comemorar neste ano de Paralimpíadas. Neste sábado (22), pela primeira vez, será comemorado o Dia Nacional do Atleta Paralímpico. Fruto do Projeto de Lei 5076/09, de autoria do deputado federal Eliene Lima (PSD-MT), a data tem por finalidade de incentivar e estimular a prática esportiva entre pessoas com deficiências, divulgar o paradesporto na sociedade, gerando novos atletas e consequentemente gerando uma inclusão social. “A celebração do Dia Nacional do Atleta Paraolímpico é importante para homenagear os atletas paraolímpicos brasileiros exemplo de luta e superação e conscientizar o poder público para fomentar e apoiar o desporto... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Moreira Mendes lamenta veto de Dilma à cesta básica e comemora aprovação do Código Florestal


O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) usou a Tribuna da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (19) para criticar o veto que a presidente da República Dilma Rousseff fez à Medida Provisória 563/12, em relação aos impostos dos alimentos para a cesta básica. O parlamentar aproveitou a ocasião e fez um resgate da tramitação e importância do novo Código Florestal, citando nomes que foram fundamentais nessa batalha. Segundo Moreira, após o veto sobre a redução da carga tributária para a cesta básica, o governo criou um grupo de trabalho, para tratar do tema, com vários ministérios, sendo que o da Agricultura não foi convidado a participar. “Fico estarrecido com mais... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Reinhold Stephanes participa de fórum mundial sobre agricultura


O deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) será o palestrante do terceiro painel do primeiro Global Agribusiness Forum, encontro que reúne nos dias 25 e 26, em São Paulo, líderes, especialistas e representantes da cadeia produtiva agrícola para discutir o tema “Agricultura Globalizada e Sustentável, o Desafio do Crescimento”. O terceiro painel tem como tema “Políticas Públicas para a Agricultura” e início previsto para as 17h. Além de Stephanes, participam do painel como debatedores Robert Hoff, do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos; João Pacheco diretor da Comissão Europeia de Agricultura e Desenvolvimento; e o deputado Arnaldo Jardim. A mediação será feita pelo presidente da Datagro, Plínio... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto de Tosta beneficia as pessoas com deficiência em livrarias e bibliotecas


Está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara o Projeto de Lei 319/11, de autoria do deputado Walter Tosta (PSD-MG), que determina que as livrarias e as bibliotecas públicas ou privadas, providenciem acessos mais fáceis para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O projeto obriga que as bibliotecas também instalem rampas de acesso, mesas e estações de leitura adaptadas para receber cadeirantes, inclusive com suportes de mesa para livros. Aquelas com mais de um pavimento, e sem condições físicas para as rampas de acesso, deverão dispor de elevadores capazes de prover o deslocamento das pessoas com deficiência ao piso superior. Esses estabelecimentos ainda deverão dispor de pelo... Leia mais


Em | 1 COMENTÁRIO