Notícias Nacionais

PSD Movimentos é lançado no Rio Grande do Sul


O PSD Movimentos, braço social do Partido Social Democrático (PSD), foi lançado oficialmente no sábado (4) no Rio Grande do Sul, durante evento realizado em Porto Alegre com a presença do presidente nacional do partido, prefeito Gilberto Kassab, e de vários líderes políticos e sindicais. “Vamos arregaçar as mangas e trabalhar”, afirmou Ricardo Patah, coordenador nacional do PSD Movimentos e presidente nacional da UGT. “O PSD Movimentos deu certo e lidera trabalhadores e todos os demais movimentos sociais do partido”, afirmou Kassab. Veja mais no site do PSD Nacional. Leia mais


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Código Florestal: Moreira Mendes participa da votação dos destaques da MP que altera a matéria


O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) que foi indicado como membro titular da comissão mista responsável pela análise das propostas de emendas ao texto da MP 571/12, que altera o novo Código Florestal, participou nesta quarta-feira (8), da primeira votação dos destaques da matéria. Depois de um imenso debate, das 343 propostas de alteração da MP mais de 300 emendas foram rejeitadas por votação em bloco, ficando 35 destaques para análise do colegiado, na qual foram apreciados cinco. A sessão foi encerrada por conta da ordem do dia no plenário do Senado sendo marcada para esta quinta-feira (9/8). Mas a reunião foi cancelada e os trabalhos continuarão ainda este mês,... Leia mais


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Eleuses Paiva solicita explicação de Ministro da Saúde


Em requerimento enviado ao ministro da saúde, Alexandre Padilha, na tarde desta quinta-feira (09), o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) opinou e pediu explicações sobre a decisão da Anvisa de liberar a colocação de medicamentos isentos de prescrição nas prateleiras de drogarias e farmácias. A resolução, tomada dia 26 de junho, cancela uma antiga norma da própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, de proibir o fácil contato com tais medicamentos, restringindo-os ao acesso de funcionários do estabelecimento. Para o deputado Eleuses Paiva tal decisão é prejudicial ao consumidor, além de poder aumentar os índices de pessoas usando remédios sem uma prévia consulta com um médico. “Tal decisão da Anvisa... Leia mais


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Júlio Cesar defende o regime do lucro presumido para empresas


O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) é um dos parlamentares do PSD que também defende o regime do lucro presumido para as empresas, assim como o líder do partido, Guilherme Campos (SP). Júlio Cesar é relator do Projeto de Lei 2.011/11 do Senado Federal que amplia o limite de receita bruta total para ingresso de empresas no regime de lucro presumido para tributação pelo imposto de renda. O deputado explica que há oito anos o lucro presumido foi instituído através de uma lei que não previa atualização monetária. Segundo Júlio Cesar, na época, o valor era de R$ 48 milhões. “Eu apenas atualizei monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) o valor... Leia mais


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Preços de alimentos nos aeroportos e aviões serão tema de audiência pública


O controle e a administração do comércio de alimentos nos aviões e nos aeroportos serão tema de audiência pública, em data a ser definida, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O autor do requerimento é o deputado César Halum (PSD-TO), que se diz incomodado com as reclamações dos passageiros e os preços abusivos que são praticados. “O que pretendo saber dos depoentes é se eles estão zelando ou não pela eficiência do serviço que está sendo prestado, ao mesmo tempo se estão respeitando ou não aos direitos dos consumidores”, comentou o parlamentar tocantinense. César Halum solicitou que fossem convidados o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),... Leia mais


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Eliana Pedrosa visita liderança do PSD na Câmara


A deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD-DF) visitou, na manhã desta quinta-feira (09), as dependências da liderança do PSD na Câmara dos Deputados. Com a presença do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), líder do partido na Casa, Eliana Pedrosa conheceu a estrutura que o partido possui no local e explicou aos presentes sua atuação e propostas. Eliana Pedrosa comentou sobre a recente aprovação do projeto de lei no Senado que destina 50% das vagas das universidades federais para estudantes do ensino público. Ela lembrou que desde 2004 o Distrito Federal já possui a lei 3.361, de sua iniciativa, que garante, no mínimo, 40% das vagas disponibilizadas por instituições distritais de educação pública... Leia mais


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Silas Câmara defende responsabilidade civil e penal para casos de abuso de autoridade


A Comissão de Ciência, e Tecnologia, Comunicações e Informática aprovou, na quarta-feira (8), por unanimidade, o parecer do deputado Silas Câmara (PSD-AM) ao Projeto de Lei 6361/09 que regula o direito e a responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade. O projeto trata da exposição de pessoas que estejam sob a custódia do Estado. De acordo com Silas Câmara, o projeto de lei propõe que o estado brasileiro, o órgão que detém a custódia do indivíduo no momento da emissão da ordem de prisão, seja responsável pela proteção da exposição desta pessoa até que se prove que ela praticou o delito. “Trata-se de ações da polícia... Leia mais


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TCU adia votação de processo sobre ressarcimento de R$ 7 bilhões para consumidores de energia


O Tribunal de Contas da União adiou nesta quarta-feira (8), o julgamento do processo que prevê o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de luz, depois que o Ministro Raimundo Carreiro pediu vistas. O Ministro relator, Valmir Campelo, votou favorável a devolução dos valores cobrados a mais aos consumidores devido a um erro na metodologia de cálculo de reajustes entre 2002 e 2009. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) se posicionou contrária ao ressarcimento dos consumidores, alegando que não poderia retroagir a uma regra que é legal, a aplicação fiel dos contratos. O deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) esteve presente na sessão, e afirmou discordar do posicionamento da... Leia mais


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Eduardo Sciarra é homenageado como ex presidente da CDU


Em ato solene nesta quarta-feira (8), quatro deputados federais foram homenageados pela atuação como ex-presidentes da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), da Câmara dos Deputados. Dentre eles, destacou-se a presença do paranaense Eduardo Sciarra (PSD-PR) que, em seu período à frente da comissão, deu início a grandes debates sobre mobilidade urbana no país. Os ex-presidentes da CDU tiveram descerradas as fotos na galeria exposta no Plenário 16, da Câmara. O evento foi dirigido pelo atual presidente da Comissão, deputado Domingos Neto (PSB-CE). Sciarra assumiu a presidência da CDU em 2009. Durante a sua gestão, o deputado priorizou as temáticas relativas à mobilidade urbana sustentável, à habitação popular e à infraestrutura... Leia mais


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Hugo Napoleão é a favor de novos esclarecimentos sobre a suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao Mercosul


Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, será convidado a participar de audiência na CREDN Na reunião desta quarta-feira (8) na Comissão de Relações Exteriores (CREDN), o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) concordou em convidar o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, para prestar esclarecimentos, em audiência pública, sobre a suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela ao Mercosul. Segundo Hugo Napoleão, a regulamentação do Mercosul exige que os seus quatro membros, Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai se manifestem sobre o ingresso de qualquer outro país e neste caso, o Paraguai não foi consultado. Napoleão lembrou ainda que o chanceler do Uruguai, Luis Almagro, chegou a afirmar para a imprensa brasileira... Leia mais


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