Notícias Nacionais

Zveiter se declara contra PEC que limita poder de promotores e procuradores


A discussão em torno da PEC 37/11, que limita o poder de investigação de promotores e procuradores de justiça, garantindo exclusividade às forças policiais no trabalho de investigação criminal, ganhou mais um opositor. O deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, manifestou oficialmente sua posição contrária à proposta. O deputado recebeu em seu gabinete, em Brasília, na última semana, os presidentes das associações do Ministério Público dos estados do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e Piauí, Paulo Rubens, que levaram ao parlamentar sua indignicação com o teor da PEC. Zveiter prontamente se colocou à disposição dos órgãos na luta contra a aprovação do texto. “Coloco meu gabinete à disposição de... Leia mais


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Geraldo Thadeu acredita na soltura de brasileiros detidos na Bolívia


O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD) acredita que em breve os outros cinco brasileiros presos na Bolívia há mais de três meses também serão soltos, já que as autoridades bolivianas aceitaram o depoimento do adolescente que disse ter atirado o sinalizador que atingiu o jovem morto em fevereiro. Os corintianos foram presos no dia 20 de fevereiro, depois de uma partida da Taça Libertadores entre Corinthians e San Jose. Naquele dia, o jovem Kevin Espada foi morto após ser atingido por um sinalizador que, segundo a polícia boliviana, foi disparado pela torcida corintiana. Sete torcedores do Corinthians que estavam presos na Bolívia devem voltar ao Brasil nesse fim de semana.... Leia mais


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Amapá e Maranhão definem apoio à reeleição de Dilma


O PSD (Partido Social Democrático) já tem maioria absoluta entre os diretórios estaduais para apoiar a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição, em 2014. Em reunião da Executiva Nacional do partido nesta quinta-feira (6), em Brasília, os diretórios estaduais do Amapá e Maranhão anunciaram suas decisões favoráveis ao apoio à presidenta, tomadas a partir de consultas a representações municipais dos dois Estados. Com Amapá e Maranhão, já são 14 os diretórios estaduais que se manifestaram favoravelmente à reeleição de Dilma. Já haviam se pronunciado da mesma forma, antes, os diretórios de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande... Leia mais


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Aprovado requerimento de Marcelo Aguiar para debater denúncias do Ecad


A atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pelo controle financeiro de recursos oriundos de direitos autorais de músicas e pelo redirecionamento destes valores aos autores, será debatida na comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Nessa quarta-feira (5), foi aprovado o requerimento do deputado Marcelo Aguiar (SP) convidando o órgão para prestar esclarecimento sobre denúncias de cartel e falta de transparência. Em 2010, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), denunciou o cartel. De acordo com a entidade, o Ecad abusaria de seu poder legal e protegeria profissionais da área, fixando, inclusive, em acordo entre concorrentes, valores elevados de cobrança. “Em 2011 foi instalado uma... Leia mais


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Aprovado parecer de Onofre que estabelece práticas esportivas durante férias escolares


A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou ontem (5) o parecer favorável do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 4204/12. A proposta determina que o governo federal estimule atividades esportivas em escolas públicas e privadas durante o período de férias. Onofre exaltou a iniciativa. Para ele, o programa será importante para a saúde dos jovens brasileiros, afastando-os, inclusive, das drogas. “É sem dúvida uma iniciativa louvável, principalmente para localidades de vulnerabilidade social e com opções escassas de lazer”. De acordo com o texto, o serviço será prestado por monitores, sem remuneração, treinados pelo município da escola. Alunos do curso de educação física poderão... Leia mais


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Arolde alerta sobre o desempenho da economia no primeiro trimestre


O deputado Arolde de Oliveira (RJ) subiu à tribuna nessa quarta-feira (5) para alertar sobre o desempenho da economia no primeiro trimestre do ano.  “Os números são desanimadores e as projeções para o próximo trimestre sinalizam para um quadro ainda pior. Crescemos apenas 0,6% no período. E isso graças à agricultura, que avançou 9,7%, ou, então, o ‘pibinho’ seria de somente 0,2%”. O parlamentar criticou o otimismo exagerado do governo federal. “Para eles, parece que o reaquecimento da economia pode ocorrer em um horizonte mais longo e não há preocupação com a desvalorização do real, investimentos a curto prazo na infraestrutura e logística, exploração de petróleo ou com a recuperação... Leia mais


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Edson Pimenta é membro de comissão que disciplina carreira de guardas municipais


O deputado Edson Pimenta (BA) foi designado membro de Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55-A/11, que disciplina a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito e regulamenta piso salarial dos agentes de trânsito e guardas municipais. Ao participar da instalação da comissão nessa terça-feira (4), Pimenta afirmou que “é necessário garantir a dignidade dessas categorias e, também, estipular um piso remuneratório previsto em lei”. A proposta estabelece ainda, as normas para a criação de novos sindicatos, federações, confederações e registro no cadastro sindical na Secretaria de Relações Sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Da Assessoria Leia mais


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Raul Lima critica ações para coibir assaltos a brasileiros na Venezuela


O deputado Raul Lima (RR), criticou a omissão do Ministério das Relações Exteriores em relação às denúncias de assaltos, extorsões e intimidações de policiais e militares venezuelanos aos turistas brasileiros na Venezuela. Em audiência pública realizada na terça-feira (28) pelas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), Lima afirmou que nunca obteve nenhuma resposta às reclamações encaminhadas à pasta. A audiência discutiu o fechamento temporário da fronteira do Brasil com a Venezuela. O objetivo seria forçar o governo venezuelano a tomar alguma providência para impedir que a Guarda Nacional e o Exército daquele país continuem extorquindo brasileiros que viajam... Leia mais


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Fábio Faria discute qualidade da telefonia móvel com representantes do setor


O Brasil tem mais de 260 milhões de linhas de telefones celulares ativas, mas a maioria dos consumidores não estão satisfeitos com a qualidade dessas ligações. Um dos problemas é a falta de infraestrutura, como antenas e fibra ótica. O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), recebeu representantes de empresas do setor para discutir o Projeto de Lei Geral das Antenas. A proposta de origem do Senado aguarda a aprovação da Casa. “O problema com a qualidade da ligação afeta todos os brasileiros. As pessoas mudam de aparelho, de operadora e não encontram solução para questões como a interrupção das ligações e dificuldade para encontrar sinal. A Lei... Leia mais


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Junji é relator na Comissão Mista


O deputado Junji Abe (SP) foi designado pela bancada do partido como relator setorial da área temática Trabalho, Previdência e Assistência Social na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), responsável pela análise do Projeto de Lei do Orçamento Geral da União (PLOA) 2014. Ele terá a missão de avaliar a programação de despesas a cargo dos órgãos integrantes da sua relatoria, assim como o parecer sobre cada uma das emendas apresentadas ao setor. “É uma enorme responsabilidade que assumo com a honra de contribuir com trabalho, dedicação, sabedoria e sensatez, em benefício dos brasileiros”, afirmou. Composta por senadores e deputados federais, a Comissão Mista inicia a discussão... Leia mais


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