Notícias Nacionais

Irajá destaca maior agilidade para liberação do georreferenciamento rural


O georreferenciamento de propriedades rurais do País agora está sob a responsabilidade do Ministério da Defesa e não mais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A notícia foi dada pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), durante pronunciamento no plenário da Câmara. A mudança só foi possível por causa de uma portaria assinada entre os ministérios da Defesa e do Planejamento. “Com essa nova portaria”, comentou o parlamentar catarinense, o Exército assumiu a missão de analisar os processos. “A nossa expectativa é que haja uma sensível diminuição quanto ao prazo de concessão, que hoje é, em média, três anos, para que ocorra em, no máximo, 90, 120 dias, para... Leia mais


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Arrecadação com Copa do Mundo poderá ajudar atletas em má situação


O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) propôs à Câmara dos Deputados que 0,5% do valor arrecadado com a venda de ingressos das partidas da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo de 2014 seja destinado à Fundação Garantia do Atleta Profissional (Fugap). O parlamentar afirma que sua intenção é ajudar ex-atletas que passam por dificuldades, principalmente, quando chegam à terceira idade. Na justificativa do Projeto de Lei 4075/12, Onofre dá exemplos de jogadores de futebol que conquistaram as Copas do Mundo de 1958 e 1962 que morreram sem assistência. Segundo o deputado catarinense, na época jogadores de futebol não ganhavam tanto dinheiro como hoje. “Naquela época, jogar... Leia mais


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Junji defende prioridade para coletivos e ciclovias


Não há como pensar em desenvolvimento sustentável dos municípios sem cuidar da infraestrutura de transportes, com prioridade para elevar a eficiência dos coletivos e multiplicar ciclovias. Esta é a avaliação do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), ao cobrar “pulso firme” dos políticos em todas as esferas para garantir a necessária mobilidade urbana, livrando a população da precariedade do transporte público e da inexistência de condições para o uso de bicicletas, que só agravam os congestionamentos nas grandes cidades. As considerações de Junji foram feitas nesta quarta-feira (13/06/2012) durante o Seminário Internacional Brasil-Estados Unidos sobre o tema “Transporte Público nas Regiões Metropolitanas: Planejamento, Governança e Financiamento”.  Promovido pela CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano... Leia mais


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Emendas de Junji elevam valor e alongam prazo


Aumentar em R$ 500 milhões o aporte financeiro destinado ao crédito para produtores rurais que produzem em municípios atingidos por desastres naturais e estender de 120 para 180 meses o prazo para quitação dos financiamentos referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida são os objetivos de duas emendas apresentadas pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) à medida provisória (MPV 561/2012), editada pelo governo federal. Devendo ser votada em plenário até o próximo dia 5 de julho, a medida provisória trata de aumento do total dos financiamentos a produtores rurais atingidos por desastres naturais em municípios que tiveram estado de emergência ou calamidade pública decretados, além de alterar critérios de concessão de... Leia mais


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Qualidade de energia no Amazonas será tema de audiência pública


Preocupado com a qualidade da energia elétrica em certas regiões do Estado, o deputado Carlos Souza (PSD-AM) deseja que a aquisição e a implantação de subestações rebaixadoras de potências sejam motivo de uma audiência pública. Requerimento neste sentido foi aprovado na semana passada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara. Tais equipamentos são necessários para manter o fornecimento de energia em níveis de qualidade adequados ao atendimento da oferta de energia transmitida pelo Linhão Tucuruí/Manaus. Carlos Souza revela que há muita falta de informações, por isso a necessidade da audiência. “Apesar da proximidade da data de entrada em operação da interligação Tucuruí – Manaus, as populações dos municípios amazonenses, especialmente aquelas que... Leia mais


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Convenção do PSD homologará a candidatura de Sérgio Zveiter


O PSD realiza nesta sexta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Niteroi, a partir das 18 horas, a convenção que deve homologar o nome do deputado federal Sergio Sveiter para concorrer à prefeitura da cidade. Na ocasião, também serão definidos os vereadores que disputarão vaga para o legislativo. O evento se reveste de tamanha importância que estão sendo esperados o presidente estadual do partido, Indio da Costa; o secretário geral do PSD, André Corrêa; o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos; os deputados estaduais Wagner Montes e Míriam Rios entre outros. Sergio Sveiter renunciou ao cargo de secretário estadual de Trabalho e Renda e na semana passada reassumiu... Leia mais


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Junji reforça luta pela devolução de dinheiro


Não bastasse o fato de os brasileiros arcarem com uma das maiores contas de luz do planeta, as concessionárias de energia elétrica se recusam a devolver aos consumidores os valores cobrados a mais por erro de cálculo das tarifas entre 2002 e 2009. Ao manifestar sua indignação, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) disse que a situação confirma a necessidade de adesão popular ao movimento nacional pelo barateamento da eletricidade no País. A cruzada pela redução das contas de luz é empreendida pela FPMDCEEC – Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, que tem o deputado César Hallum (PSD-TO) na presidência e Junji como vice-presidente.... Leia mais


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Marcos Montes comenta aprovação de Plano Nacional de Educação


O texto principal do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), do Executivo, foi aprovado na quarta-feira (13), pela Comissão Especial que discutiu e aprovou o relatório com a previsão de que 8% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos diretamente em ensino nos próximos dez anos. Membro da comissão especial, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) destaca que a grande expectativa até a conclusão da votação dos destaques no próximo dia 26 é que haja consenso para que o aumento já acordado com o governo federal em 8% chegue aos 10%.  “Se há um investimento que precisa ser feito no Brasil é na educação. Não adianta investirmos em outras áreas... Leia mais


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Homero Pereira toma posse e promete manter unidade da FPA


Em concorrido evento na noite desta quarta-feira (13), o deputado federal Homero Pereira (PSD-MT) tomou posse como novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária. Em discurso, Homero prometeu dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, o também deputado do PSD, Moreira Mendes (RO). Outra promessa foi a de “manter a unidade e a força na Frente”. “Acredito que estes são elementos fundamentais e vitais na defesa da agropecuária brasileira”. Juntamente com Homero Pereira tomaram posse o 1º vice-presidente, Waldemir Moka (PMDB-MS) e o 2º vice, Luiz Carlos Heinze (PP-RS). O novo presidente da FPA foi eleito por aclamação no último dia 22 de maio e seu mandato se estende... Leia mais


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Jefferson Campos critica política do Governo no combate às drogas


Depois de participar de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara na manhã de quinta-feira (14), o deputado Jefferson Campos (PSD-SP) criticou a política do governo no combate às drogas. “Infelizmente vemos hoje que a política do nosso Governo age com certa brandura. Ela não pune”, disse ele. E foi mais além ao denunciar: “Há um movimento, principalmente na esfera do segundo escalão dos ministérios, que defende a liberalização das drogas. No meu entendimento isso não solucionará um problema tão sério como esse que a nossa sociedade está vivenciando”. A audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família foi para discutir políticas públicas de prevenção ao uso... Leia mais


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