Notícias Nacionais

Sciarra debate emenda à Medida Provisória que trata do Código Florestal com Ministro das Cidades


Na última terça-feira (03), o deputado Eduardo Sciarra (PSD) esteve reunido com o ministro das cidades, Aguinaldo Ribeiro, para tratar dos impactos do novo código florestal nas áreas urbanas. Também estiveram presentes o deputado Jorge Corte Real, presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco e representando o presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O deputado Sciarra apresentou emendas à Medida Provisória (MPV) que altera o Código, para modificar seu art. 4º, que trata das Áreas de Preservação Permanente. O novo Código traz dispositivos de grande importância para a gestão das cidades e aglomerados urbanos, para a regularização... Leia mais


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Raul Lima defende reconhecimento de diplomas de instituições de ensino estrangeiras


A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento (CAINDR) aprovou, nesta quarta-feira (4), requerimento do deputado Raul Lima (PSD-RR) que propõe a realização de uma audiência pública para discutir e avaliar a possibilidade do reconhecimento e revalidação de diplomas de instituições de ensino superior estrangeiras. De acordo com o deputado, um dos objetivos da audiência pública é atrair, principalmente, a atenção das faculdades da Amazônia para que elas discutam, de fato, o que é necessário fazer para que estudantes brasileiros no exterior consigam que seus diplomas sejam reconhecidos no Brasil. Ele diz que na Amazônia, assim como em todo o Brasil, a concentração de médicos é sempre nas capitais e... Leia mais


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Roberto Santiago comemora anúncio de telefone popular. “A pressão funcionou”


O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) comemorou, nesta quarta-feira (4), a publicação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre os valores máximos das tarifas e do custo mensal do plano de serviço da telefonia fixa destinado à população de baixa renda, chamado de Acesso Individual Classe Especial (Aice), ou telefone popular. O parlamentar é um entusiasta do barateamento dos custos do telefone fixo, e comprou a briga pela redução drástica da assinatura básica, cobradas em serviços de pulsos. A matéria é recordista de reclamações no 0800 da Câmara Federal. A partir desta sexta-feira (8), entra em vigor a nova tarifa básica reduzida de telefonia para as famílias de baixa renda. Com... Leia mais


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Roberto Santiago defende coletores e garis: Redução da jornada para 6 horas passa em Comissão da Câmara


Após aprovar a proibição de terceirizados nas atividades-fim do serviço público – matéria relatada pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), a Comissão do Trabalho da Câmara ainda aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de sua autoria que reduz a jornada dos coletores para seis horas diárias, ou trinta horas semanais. A matéria é conclusiva nas comissões, ou seja, não precisará passar pelo plenário, e ainda será analisada pela CCJ antes de seguir para análise no Senado. “São profissionais invisíveis, discriminados, chamados de lixeiros – que não são, ao contrário, são coletores do lixo que os outros deixam para trás. Os coletores têm uma jornada insalubre, pesada. Precisamos compensar esses profissionais. A coleta é... Leia mais


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Comissão do Trabalho da Câmara aprova proibição de terceirizados-fim no setor público


A Comissão do Trabalho da Câmara Federal  aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei relatado pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que proíbe terceirização de atividade-fim no setor público. Embora alguns tribunais já reconheçam a impossibilidade da terceirização de área-fim no serviço público, essa vedação ainda não está prevista na Lei de Licitações (8.666/93). Pela proposta, ficam de fora da proibição as empresas de prestação de serviços de limpeza, de operação de elevadores e de conservação, vigilância e manutenção de prédios. Também será permitida a contratação de firmas especializadas em pesquisa e inovação tecnológica, desde que não haja mão-de-obra disponível no quadro técnico de servidores. No caso de contratação dessas empresas, o... Leia mais


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Vacinação da H1N1 não deve ser ampliada


O vírus da gripe A (H1N1), que causou uma epidemia mundial em 2009, continua circulando pelo Brasil, e os casos voltaram a crescer. Em 2012, segundo o Ministério da Saúde, já foram registradas mais mortes que em todo o ano passado. Santa Catarina é o estado com mais óbitos de janeiro a junho: 38. Tais números geraram um movimento dos catarinenses pressionando o poder público para que a imunização gratuita seja também para pessoas foram do grupo de risco (que são crianças menores de dois anos, gestantes, indígenas, idosos, profissionais de saúde, presos) e doentes crônicos. O deputado Federal Jorge Boeira manteve contato com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica de... Leia mais


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PSD comemora decisões da Justiça sobre tempo de TV e acesso ao fundo partidário


A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal aprovou – durante julgamento das Ações de Inconstitucionalidade 4430 e 4795, concluído na manhã desta sexta-feira (29) – a tese de que os partidos com representação na Câmara Federal têm direito a tempo de TV, no horário eleitoral, proporcional à representatividade de sua bancada de deputados federais. Com essa decisão, o Partido Social Democrático (PSD) passa a ter direito, na campanha eleitoral deste ano, a tempo de TV proporcional à sua bancada de 52 deputados. A decisão orientou também o julgamento do pedido de participação proporcional no fundo partidário, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no início da tarde, com voto favorável... Leia mais


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Pró-Horti comemora seu primeiro ano de criação


O primeiro ano de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros (Pró-Horti), presidida pelo deputado Junji Abe (PSD-SP), foi comemorado nesta quarta-feira (04). O evento, realizado em Brasília, fez parte da sexta edição do Simpósio Internacional de Sementes, Mudas e Estabelecimento de Hortaliças (Sest 2012). A Frente Parlamentar Mista reúne mais de 200 parlamentares, muitos dos quais prestigiaram o evento. Eles defendem as cadeias produtivas desses segmentos. O presidente da Frente comentou: “Tornamos possível à criação de diretorias específicas da agropecuária para que ocorra a integração de todos os grupos parlamentares relacionados à cadeia alimentar”. Além do presidente Junji Abe, os outros membros da diretoria são... Leia mais


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Eleuses Paiva promove debate sobre jornada de trabalho dos psicólogos


Na última terça-feira (3), o plenário da Comissão de Seguridade Social e Família ficou lotado de profissionais da área de psicologia para a audiência pública promovida pelo deputado Eleuses Paiva (PSD-SP). O parlamentar é relator do Projeto de Lei 3338/08 que fixa em 24 horas a carga horária máxima semanal de psicólogos. Eleuses Paiva destacou que entre as 17 profissões na área de saúde, somente as carreiras de enfermeiros e psicólogos não haviam passado por discussões na comissão sobre a carga horária de trabalho. O deputado afirmou que a maior preocupação em aprovar esse projeto é, principalmente, pela preservação da saúde desses profissionais. Segundo ele, que também é médico, nas... Leia mais


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Placas de motos nos capacetes podem se tornar obrigatórias


O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou um substitutivo aos cinco Projetos de Lei apensados na Comissão de Viação e Transportes e que foi aprovado nesta quarta-feira (4). A proposta aprovada obriga a inscrição das placas das motos nos capacetes de condutores e passageiros. O objetivo é facilitar a identificação de criminosos que utilizem desse meio de transporte para cometer delitos. O deputado do Rio de Janeiro justificou: “A inscrição da placa do veículo no capacete do condutor e do passageiro é uma medida que objetiva reduzir as dificuldades de identificação dos criminosos. Ninguém ignora que uma inscrição alfanumérica em um capacete é algo muito sujeito a fraudes, as quais... Leia mais


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