Notícias Nacionais

Junji Abe agradece comunidade Brasil-Japão em seus 105 anos


Os 105 anos da comunidade Japonesa no Brasil foram comemorados em Sessão Solene nessa terça-feira (18). Membro do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, o deputado Junji Abe (SP) parabenizou as lideranças da comunidade no País. “Não fossem essas pessoas não teríamos chegado até os 105 anos perpetuando essa brilhante riqueza cultural que recebemos de nossos ancestrais”, disse. O deputado ressaltou a efetiva importância da imigração japonesa e de sua relação no progresso e desenvolvimento do País. “Temos grandes exemplos de investimentos como os valores utilizados no desbravamento de nosso cerrado, a construção da Usiminas e a despoluição do Rio Tietê e da Baía de Guanabara”. Junji também destacou que o Brasil é... Leia mais


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Dr. Paulo César cobra regulamentação salarial para agentes comunitários da saúde


Em debate promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que lotou o auditório Nereu Ramos nesta terça-feira (18), o deputado Dr. Paulo César (RJ) cobrou a regulamentação do piso salarial para agentes comunitários da saúde e de combate às endemias. De acordo com o parlamentar várias discussões já foram feitas para tratar da  Emenda Constitucional 63/10, que busca estabelecer piso salarial e do plano de carreira desses agentes, mas ainda falta a regulamentação final. Segundo ele, após os debates foram traçadas, por todos os atores envolvidos, as diretrizes básicas para a conclusão desse processo. Para ele, agora essa adequação salarial só depende do ministro da Saúde.  “Tudo o... Leia mais


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Ademir consegue assinaturas para debater meia-entrada no plenário


O deputado Ademir Camilo (MG) entregou, no início do mês, recurso com 155 assinaturas de parlamentares para que o plenário analise o Projeto de Lei 4571/08, que normatiza a meia-entrada para estudantes e idosos em cinemas, teatros, competições esportivas e espetáculos culturais. Ele pediu que fosse retirado o caráter conclusivo da proposta aprovada no início do ano pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). “É uma matéria de grande relevância nacional e que deve ser exaustivamente analisada pela composição plenária da Casa”, justificou. Ademir Camilo é contra a determinação de que a carteirinha estudantil possa ser emitida apenas pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pela União Nacional... Leia mais


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Paulo César: mulheres em condições desumanas no Piauí


A Subcomissão de Violência Contra a Mulher viajou para conhecer de perto a realidade do Piauí, estado que apresenta baixos indicadores de violência contra as mulheres. “Identificamos que, na verdade, os números não retratam o que ocorre. Além dos relatos estarrecedores das vítimas, a falta da infraestrutura é gritante”, explicou o deputado Dr. Paulo César (RJ). “O que essas mulheres estão sofrendo é de deixar qualquer brasileiro com dor. Descobrimos que o Piauí sequer aderiu ao Programa de Proteção às Testemunhas, o Provida. Os homens agressores andam livres e se sentem seguros. As mulheres vivem escondidas, aprisionadas e com muito medo”, afirmou o parlamentar. Paulo César quer agora que a... Leia mais


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Carreira de estado resolve falta de médicos no interior


Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, defendeu a criação da carreira de estado para os médicos (PEC 454/09) como solução para a situação precária dos vínculos entre médicos e a saúde pública. O parlamentar afirmou que a medida pode resolver a questão da falta de profissionais da saúde no interior do País. “É importante ter uma visão real. Não faltam médicos. Essa é a maior mentira que já vi, querem é tirar o foco. Devemos criar um vínculo para os médicos”, explicou o parlamentar. De acordo com a proposta de Eleuses, os médicos serão nomeados de acordo com a... Leia mais


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Arolde: Criação de novos municípios foi um tiro no pé


Em entrevista ao programa Brasil em Debate, da TV Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (RJ) registrou seu voto contrário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que regulamenta a criação, fusão e desmembramento de novos municípios, aprovado pela Câmara no início do mês.  O parlamentar classificou a proposta como “um tiro no pé” que, segundo ele, vai aumentar consideravelmente os gastos públicos do país. “Votei contrariamente ao projeto. Temos prioridades em outras áreas, como a saúde, que precedem a necessidade de novas despesas com a criação de administrações executivas para estes novos municípios”, explicou. O deputado pontuou que ainda não é possível calcular o prejuízo a ser gerado aos... Leia mais


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Halum propõe Lei que desonera equipamentos destinados à reciclagem


O deputado César Halum (TO) quer intensificar a reciclagem de resíduos sólidos no Brasil. Para isso, apresentou o Projeto de Lei 5646/13, para desonerar máquinas e equipamentos destinados ao processamento desses resíduos a partir de incentivo tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “A reciclagem ainda é algo raro no país, no entanto, pode-se afirmar que é uma das que mais benefícios têm a oferecer à sociedade. Além de reduzir os fatores de poluição e degradação ambiental, contribui também para a preservação de fontes de matéria prima”, afirmou Halum. Segundo ele, “a pequena expressão da reciclagem se reflete na inexistência de economia de escala, que provoca a elevação de custos e dificulta o crescimento do setor, num ciclo vicioso que é... Leia mais


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Emenda de Junji garante lavanderia ao Instituto Pró+Vida


O Instituto Pró+Vida São Sebastião, de Mogi das Cruzes, inaugura às 16 horas deste sábado (15), a reforma da sua lavanderia. A adequação da unidade resulta de emenda de R$ 50 mil solicitada pelo deputado Junji Abe (SP) e liberada pelo governo estadual. “Fizemos o pedido para que a entidade pudesse ter maquinário industrial em substituição aos aparelhos antigos, já sucateados e incapazes de dar conta da alta demanda”, explicou o parlamentar. Com os recursos, o Instituto Pró+Vida comprou máquinas industriais de lavar e de secar, passadeira e seis carrinhos para o transporte de roupas. Segundo Junji, a entidade desenvolve a “formidável função social de acolher idosos carentes, proporcionando a eles condições de exercer a... Leia mais


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Zveiter propõe regionalização de programas culturais, artísticos e jornalísticos


O deputado Sergio Zveiter (RJ) apresentou proposta para estabelecer os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística nas emissoras regionais e locais de rádio e televisão. O objetivo é regulamentar o inciso III do artigo 221 da Constituição Federal. A sugestão foi apresentada na Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, na quinta-feira (13). O parlamentar salienta que, para tratar de regionalização da produção, é necessário levar em consideração os diversos segmentos envolvidos e também as características de cada local. Por isso, segundo ele, as emissoras devem ser as responsáveis por fazer a divisão dos percentuais em suas programações. “Na destinação dos tempos não estão definidos quantos minutos, por exemplo, a programação cultural ou jornalística deve... Leia mais


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Liliam Sá quer atrair mais mulheres para as eleições de 2014


A participação da deputada Liliam Sá (RJ) no Seminário Nacional das Procuradorias da Mulher na Câmara dos Deputados e Senado Federal, realizado nessa quinta-feira (13), no Auditório Nereu Ramos, foi marcada pelo desejo da parlamentar em atrair mais mulheres para atuar na política nacional. “Não adianta falar de políticas públicas para a mulher, se não tivermos o maior número de parlamentares desse gênero dentro das câmaras municipais, das assembleias legislativas e aqui, no Congresso Nacional”, afirmou. Para a deputada, que também é relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o avanço no trabalho das procuradorias (tema proposto pelo Seminário), está diretamente ligado, ao aumento efetivo de mulheres dentro do quadro eleitoral. “Somos responsáveis... Leia mais


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