Notícias Nacionais

Eleuses Paiva defende aposentadoria para peões de rodeio


A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou no último dia (13) o parecer do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) ao Projeto de Lei 8049/10, do Senado, que permite aposentadoria aos peões de rodeio, vaqueiros de vaquejada e outros profissionais equivalentes. A proposta é que esses trabalhadores sejam incluídos entre os segurados obrigatórios da Previdência Social. Segundo o deputado Eleuses Paiva, a medida garantirá proteção aos trabalhadores que serão incluídos na legislação previdenciária como contribuintes individuais, ou seja, aqueles que exercem atividade por conta própria ou prestam serviços a empresas, mas não são empregados formais . Eleuses Paiva destaca que a medida vai garantir proteção a esses trabalhadores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É... Leia mais


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Financiamento público da saúde é tema de seminário na Câmara


Nesta quarta-feira (27), o auditório Freitas Nobre sediou o seminário conjunto das comissões de Seguridade Social e Família da Câmara e de Assuntos Sociais, do Senado, que teve o objetivo de discutir o financiamento público de saúde, o ingresso de médicos estrangeiros no Brasil, a validação de diplomas de universidades do exterior e a proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de Estado para os médicos. O autor do requerimento foi o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) que é médico e que por duas vezes presidiu a Associação Médica Brasileira. Segundo ele, o que motivou a realização do seminário “foi a preocupação por parte dos profissionais da área e... Leia mais


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Audiência pública vai debater infraestrutura dos aeroportos do país


A Comissão de Desnvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27), requerimento do líder do PSD, Guilherme Campos (SP), para a realização de audiência pública que deve debater a infraestrutura dos aeroportos brasileiros, principalemnete para a Copa do Mundo de 2014. Para esclarecer também os gargalos do setor, os investimentos e as concessões aeroportuárias, foram convidados o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt; o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e os presidentes da Tam, Gol e Azul. Na visão de Campos, “a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos,... Leia mais


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Foz do Iguaçu receberá edição internacional dos X Games


Disputando com metrópoles como Madri, Berlim e São Paulo, o cenário natural de Foz do Iguaçu, no Paraná, conquistou os idealizadores do evento global e foi a cidade escolhida entre mais de 200 concorrentes para receber uma das etapas do X Games, o terceiro maior torneio esportivo do mundo. Os jogos são uma espécie de Olimpíadas dos esportes radicais, que a partir de 2013 adquirem formato global. As competições ocorrerão dependências variadas de foz do Iguaçu, como as Cataratas do Iguaçu, a Usina de Itaipu e outras áreas.  A ideia é inovar o formato dos jogos depois de 18 anos de existência, que de 02 localidades nos Estados Unidos, passa... Leia mais


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Líder do PSD pede que comissão externa visite o Paraguai


O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), solicitou, nesta quarta-feira (27), a criação de uma comissão externa, sem ônus para a Casa, com o objetivo de visitar o Paraguai. A intenção é verificar, in loco, a situação do país, que passa por uma “delicada situação política”, culminando, na semana passada, com o afastamento de Fernando Lugo. “O Paraguai é um vizinho e um importante aliado comercial e político do Brasil, sendo fundamental a relação entre os países da região. Para nós, de longe, é muito difícil manifestar qualquer posição concreta, mais aprofundada, sem presenciar a situação. Por isso, a visita pode ser produtiva para o Congresso manifestar... Leia mais


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Deputados do PSD lideram aprovação do projeto que regulamenta as cooperativas


A aprovação do Projeto de Lei 4622/04 que normatiza a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho no país é motivo de grande comemoração por parte dos deputados do PSD. Seguindo o conceito de valorizar e fortalecer o movimento cooperativista brasileiro, o deputado Zonta (PSD-SC), um dos principais articuladores para que o projeto entrasse na pauta de votação, ressalta que a aprovação desse marco regulatório no plenário da Câmara, na manhã desta quarta-feira (27), confirma a presença do cooperativismo como alternativa de inclusão social. Zonta destaca ainda uma das principais funções da proposta que é retirar da informalidade milhões de trabalhadores brasileiros. “Esse é um momento importante, em homenagem ao... Leia mais


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Audiência pública discutirá hepatites virais no Brasil


Preocupado em atualizar a questão das hepatites virais no Brasil, o deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG) pediu à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara a realização de uma audiência pública – Brasil contra as Hepatites -, em data a ser marcada posteriormente. Defensor dos milhões de portadores deste mal, o parlamentar justificou o seu pedido: “Quero ressaltar a necessidade de darmos continuidade ao debate, ouvindo profissionais que atuam na área, membros do Ministério da Saúde e de ONGs”. Para a audiência pública, Geraldo Thadeu sugeriu a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o coordenador do Programa DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco; o... Leia mais


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Deputado Homero recebe parlamentares paraguaios


Uma comissão de deputados, senadores e empresários da agropecuária do Paraguai, esteve nesta terça-feira (26) em Brasília. Eles foram recebidos pelo deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária. O objetivo, segundo eles, foi o de conversar com seus colegas do Congresso e explicar-lhes a real situação em que se encontra o País após a saída do presidente Fernando Lugo. O presidente da Comissão Constitucional do Congresso do vizinho país, senador Miguel Saguier, defendeu a legalidade do impeachment e justificou a celeridade do processo ao temor de que o ex-presidente, no pleno exercício do cargo, atropelasse o Congresso paraguaio durante o julgamento político. “Estão dizendo que violamos o direito... Leia mais


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Deputados do PSD apoiam marcha contra o aborto


A deputada Liliam Sá (RJ) representou os seus colegas Onofre Santo Agostini (SC) e Jefferson Campos (SP) na quinta edição da Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, realizada no fim da tarde desta terça-feira (26), na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso Nacional. Na condição de membro da Frente Parlamentar Evangélica, ela disse às centenas de simpatizantes presentes ao evento. “Este é o nosso protesto contra a legalização do aborto. Não podemos permitir que este infanticídio continue em nosso País”, enfatizou. Em relação às mães que praticaram o aborto, expontâneo ou não, a parlamentar afirmou: “Muitas perderam a chance de ser mãe. Precisamos dar o direito à vida em... Leia mais


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Halum comemora aprovação do projeto que libera genérico veterinário


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei 1089/2003, que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais. O deputado federal César Halum (PSD-TO), que desde o inicio do mandato no parlamento federal vem lutando pela causa, comemorou a aprovação por unanimidade do PL. “Estou feliz, pois a aprovação desta proposição beneficiará todos os criadores de animais do Brasil. Isso é um avanço muito grande”, disse. O parlamentar, que é veterinário, destaca que a liberação dos genéricos pode fazer com que o preço dos medicamentos caia até 70%, o que traria vantagens para os produtores.... Leia mais


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