Notícias Nacionais

Líder pede presença de deputados


O líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), solicita a presença de todos os deputados do partido nas últimas sessões deliberativas da Casa do primeiro semestre, marcadas para os dias 16 e 17 de julho. Além da análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), duas medidas provisórias estão na pauta. Ambas, segundo Campos, de extrema importância para o desenvolvimento econômico do país. As MPs, que compõem o Plano Brasil Maior, correm o risco de perder a vigência, caso o Congresso não aprove a LDO dentro do prazo constitucional, na próxima terça-feira (17). A votação da LDO é requisito para que o Congresso entre em recesso, o que interrompe a contagem... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Marcos Montes propõe que os valores arrecadados do Adicional de Frete da Marinha sejam divulgados na internet


O Projeto de Lei 2.162/11, de autoria do deputado Marcos Montes (PSD-MG), foi aprovado, por unanimidade, esta semana, na Comissão de Viação e Transportes. A proposta, que trata da transparência das multas do Adicional de Frete da Marinha Mercante (AFRMM), estabelece a obrigatoriedade do Ministério dos Transportes de divulgar trimestralmente, na internet, os valores arrecadados do AFRMM, bem como a destinação desses recursos. Marcos Montes esclarece que a proposição está fundamentada no princípio da publicidade assegurado na Constituição Federal. “O objetivo é aperfeiçoar tanto os métodos e sistemas de controle em favor da transparência na administração pública, quanto as estratégias de combate à corrupção”. O deputado esclarece ainda que o... Leia mais


Em | Nenhum comentário

PSD da Câmara realiza primeira festa de confraternização


Com a presença do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o PSD realizou, na noite desta quarta-feira (10), a primeira festa de confraternização da bancada desde a criação do partido, em março do ano passado. O evento serviu como celebração pelas vitórias conquistadas no primeiro semestre do ano, como as decisões do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal sobre os tempos de televisão e fundo partidário. No período, o PSD também ganhou o espaço físico da liderança e conquistou espaço nas comissões temáticas. “É com muita alegria mesmo que comemoramos juntos os seis meses do partido com assento na Câmara, com liderança, com participação nas decisões da Casa.... Leia mais


Em | 2 COMENTÁRIOS

Silas Câmara defende proposta que altera horários de exibição de programas políticos


O parecer do deputado Silas Câmara (PSD-AM), ao Projeto de Lei 2.912/11 que altera a faixa de horários de veiculação da propaganda partidária gratuita foi aprovado, na última quarta-feira (11), por unanimidade, naComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Os objetivos centrais da proposta são: alterar a faixa de horários de veiculação da propaganda e vedar a exibição repetida de spots no mesmo intervalo comercial. Atualmente, a transmissão dessa propaganda por rádio e televisão deve ser realizada entre às 19h30 e às 20h. Segundo Silas Câmara, o projeto amplia essa faixa de horário determinando que a transmissão ocorra entre 18h30 e 22h. “O projeto é muito importante porque visa levar aos... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Moreira Mendes debate sobre atos da Funai com relação a demarcação e ampliação de terras indígenas


O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou nesta quarta-feira (11) de uma Mesa Redonda na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, para debater sobre os atos da Fundação Nacional do Índio (Funai), com relação a demarcação e ampliação das terras indígenas. Para Moreira Mendes esse assunto precisa ser discutido no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar a Funai vem agindo de forma arbitrária e indiscriminada sobre a demarcação de terras indígenas. “A Funai faz um festival com a criação de terras permitindo o surgimento de problemas em todos os estados. Esse é um assunto cuja solução interessa a todo o País, e precisa ser discutido... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Câmara rejeita proposta sobre uso de colete salva-vidas em pedalinhos


A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na última quarta-feira, 11, a proposta que torna obrigatório o uso de coletes salva-vidas em veículos aquáticos em lagos e lagoas, como os pedalinhos. A medida está prevista no Projeto de Lei 49/11. O relator, deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), explicou que a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (9.503/97) já estabelece que o uso do colete é obrigatório nesses casos. Oliveira lembra que o Decreto 2.596/98 também fixa multa para os casos de descumprimento da norma. Como a proposta tramitava de forma conclusiva  e essa era a única comissão responsável pela sua análise de mérito, o projeto será arquivado, a menos que haja... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Em evento na CNC, Campos anuncia reinstalação de Frente Parlamentar do Varejo


Ao lado do ministro interino Alessandro Teixeira (Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior), o líder do PSD, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), participou, nesta quinta-feira (12), da mesa de abertura do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, na Confederação Nacional do Comércio, em Brasília. Além de agradecer o ministro por sempre deixar “as portas abertas para o setor”, Campos anunciou a reinstalação, no segundo semestre, da Frente Parlamentar do Varejo. Segundo o deputado, 90% das microempresas atuam no varejo. Campos falou ainda sobre o sonho de todo o cidadão, de constituir uma empresa própria. “O brasileiro é empreendedor por natureza e nós temos que ajudar. Depois do Minha Casa,... Leia mais


Em | Nenhum comentário

José Carlos Araújo faz alerta ao aumento da inadimplência dos brasileiros


O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), em discurso na tribuna da Câmara dos deputados, nesta última quarta-feira (10), fez um alerta para o aumento substancial da inadimplência dos brasileiros, especialmente da classe dos aposentados e pensionistas. “Há informações retratando o crescimento recorde de calote,” destacou. Araújo explicou que há dados estatísticos que apontam o aumento do endividamento dos consumidores em patamares expressivos, tidos como os mais elevados dos últimos dez anos. O índice da taxa de inadimplência no acumulado do ano já ultrapassa 20%, puxado por dívidas com financeiras, cartões de crédito e outros compromissos não bancários. Existem estatísticas que mostram que 80 % dos clientes que procuram instituições financeiras são... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Guilherme Mussi pedirá arquivamento de processo contra Bacelar


O Conselho de Ética da Câmara adiou a votação do relatório do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP),no processo contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Tal fato se deveu ao início da ordem do dia no plenário. Como, regimentalmente, a sessão do colegiado não poderia ter andamento, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) encerrou os trabalhos. Porém, deixou marcada para depois do recesso, em data a ser definida posteriormente, a votação do relatório de Mussi. Contudo, pelos depoimentos prestados ao longo da sessão, a maioria dos membros do colegiado demonstrou a tendência de seguir o voto do relatório, pelo arquivamento. Guilherme Mussi comentou: “A maioria dos colegas vai... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Diversas categorias pedem inclusão no Supersimples


Representantes de diversas atividades econômicas participaram, nesta quarta-feira (11), de audiência pública na Câmara dos Deputados para pedir a inclusão de todas categorias no Supersimples. Na mesma linha, o líder Guilherme Campos (PSD-SP), que presidiu a audiência, disse que, em sua opinião, “para se enquadrar na lei de pequena empresa, basta ser empresa, independente da atividade”, sendo o faturamento de R$ 3.600 milhões anuais no máximo como única linha de corte. Campos, da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, criticou a atuação da Receita Federal ao tentar barrar a inclusão de mais profissionais e disse que a reação a isso é a informalidade. “Em minha opinião, o Supersimples... Leia mais


Em | 1 COMENTÁRIO